O Saque-Aniversário vai virar Empréstimo consignado? Entenda!
Desde a criação do Saque-Aniversário do FGTS, em 2020, milhões de trabalhadores aderiram à modalidade como uma forma de acessar parte do saldo do fundo anualmente.
No entanto, há uma discussão sobre o fim da modalidade de Saque-Aniversário do FGTS e a possibilidade de um novo Consignado privado para trabalhadores CLT.
Confira como funciona o Saque-Aniversário, o que já se sabe sobre o novo Consignado privado e se há possibilidade do FGTS ser usado como garantia. Continue a leitura!
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Desde 2020, trabalhadores podem optar pelo Saque-Aniversário do FGTS para sacar parte do saldo anualmente.
- Há discussões sobre a criação de um novo Consignado privado para trabalhadores CLT, visando ampliar o acesso ao crédito.
- O novo Consignado privado visa permitir que qualquer celetista possa contratar o crédito diretamente, sem depender de convênios entre empresas e instituições financeiras.
- A proposta inclui critérios como ser trabalhador CLT com registro ativo, ter margem consignável disponível e passar por análise de crédito.
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Como funciona o empréstimo CLT atualmente?
Desde 2020, trabalhadores podem optar pelo Saque-Aniversário do FGTS, modalidade que permite o saque de uma parte do saldo uma vez ao ano, no mês de aniversário.
Além do saque anual, é possível fazer a Antecipação saque-aniversário por meio de diversas instituições financeiras.
Aqui na meutudo, por exemplo, a gente oferece a Antecipação saque-aniversário com valores a partir de R$ 50,00 ou equivalentes a até 12 anos de saque anuais.
Essa Antecipação funciona como um empréstimo que usa o saldo do FGTS como forma de pagamento, e assim, não comprometer a renda mensal do trabalhador.
Além disso, há também a possibilidade de Consignado privado para CLT, que é oferecido pelas instituições financeiras que têm convênios com as empresas empregadoras.
Nessa outra modalidade, as parcelas do empréstimo são pagas com descontos realizados na folha de pagamento salarial dos trabalhadores.
E qual a proposta do novo Consignado?
A proposta para o novo Consignado privado está em fase de discussão para ampliar o acesso ao crédito de trabalhadores CLT, sem depender de convênios entre empresas e instituições financeiras ou de saldo no FGTS.
Hoje, milhões de trabalhadores não conseguem contratar um Empréstimo consignado privado porque suas empresas não possuem convênio com bancos.
Além disso, muitos trabalhadores não têm a opção de fazer a Antecipação saque-aniversário por não abrirem mão da modalidade de Saque-Rescisão.
Com o novo Consignado privado, espera-se que qualquer celetista possa contratar o crédito diretamente com as instituições financeiras, sem precisar da intermediação do empregador.
Embora ainda não tenha sido regulamentado, os critérios de elegibilidade do novo Consignado privado devem incluir:
- Ser trabalhador CLT com registro ativo
- Ter margem consignável disponível, que atualmente é de até 35% do salário líquido
- Passar pela análise de crédito da instituição financeira
A proposta também tem como objetivo tornar o crédito mais acessível e menos burocrático, com um processo 100% digital e transparente.
O Saque-Aniversário vai acabar?
O fim do Saque-Aniversário do FGTS não parece mais uma possibilidade no momento, mas o Governo Federal estuda mudanças nas regras de funcionamento da modalidade.
As discussões agora parecem envolver ajustes para reduzir os impactos na rescisão dos trabalhadores e tornar o uso do FGTS mais equilibrado.
Atualmente, quem opta pelo Saque-Aniversário não pode sacar o saldo total do FGTS em caso de demissão, tendo acesso apenas à multa rescisória.
Essa regra tem gerado debates, pois pode prejudicar trabalhadores que precisam do valor integral ao serem demitidos sem justa causa.
Além disso, há discussões sobre a quantidade de parcelas que podem ser antecipadas, para evitar que o trabalhador comprometa uma parte muito grande do saldo do Fundo.
Leia também: Como acessar o módulo geral do eSocial e para que serve?
Por enquanto, a modalidade de Saque-Aniversário segue disponível normalmente, e qualquer mudança oficial deverá ser comunicada pelo governo antes de entrar em vigor.
O FGTS vai ser usado como garantia no novo Consignado privado?
Ainda não há uma definição oficial sobre o uso do FGTS como garantia no novo Consignado privado, mas essa possibilidade está sendo analisada pelo governo.
A princípio, a expectativa é que o novo Consignado privado para CLT seja lançado sem exigir o uso do saldo no FGTS como garantia.
Dessa forma, mesmo os trabalhadores que não possuem saldo disponível poderão contratar o crédito, desde que tenham margem consignável disponível, atualmente limitada a 35% do salário líquido.
Caso o uso do FGTS seja aprovado, ele poderá ser utilizado como garantia em determinadas situações, entre elas:
- O uso de até 10% do saldo do FGTS como garantia para cobrir parcelas em caso de demissão
- A utilização da multa rescisória de 40% para amortizar a dívida no caso de demissão sem justa causa
Essas possibilidades estão sendo debatidas e podem impactar as condições do novo Consignado privado para CLT. Por isso, é fundamental acompanhar as atualizações.
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Aqui na meutudo, a gente está acompanhando de perto as mudanças no crédito consignado e trabalhando para oferecer o Consignado privado para CLT assim que ele estiver disponível.
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Assim, você fica por dentro de todas as informações oficiais em primeira mão e vai ser avisado quando essa nova forma de crédito estiver disponível.
Enquanto isso, se você possui saldo nas contas ativas ou inativas do FGTS, pode contar com outras alternativas de crédito, como a Antecipação do saque-aniversário.
Importante: Para fazer a Antecipação é necessário ter saldo disponível no FGTS que seja suficiente para cobrir o valor solicitado e as taxas e encargos da contratação.
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Perguntas frequentes
Quem poderá contratar o novo Consignado privado para CLT?
O novo Consignado privado para CLT, se aprovado, deverá estar disponível para trabalhadores com carteira assinada, que tenham margem disponível e aprovação na análise de crédito.
O FGTS será usado como garantia no novo Consignado privado?
Ainda está em discussão se o FGTS será usado como garantia no novo Consignado privado. Existe a possibilidade de utilizar parte do saldo e a multa rescisória em caso de demissão, mas a previsão é de que inicialmente não haja uso do FGTS.
Já posso contratar o novo Consignado privado para CLT?
O novo Consignado privado para CLT ainda não está disponível. O governo está avaliando a regulamentação e, quando liberado, os trabalhadores poderão contratar diretamente com instituições financeiras.
O Saque-Aniversário do FGTS será substituído pelo novo consignado?
Não há confirmação de que o Saque-Aniversário do FGTS será substituído pelo novo Consignado privado. Por enquanto, o governo estuda mudanças nas regras da modalidade, mas sem previsão de extinção.
Cecília Bezerra é formada em Marketing e traz bagagem em Letras. Na meutudo há mais de 4 anos, acumula o mesmo tempo no mercado de crédito. No blog, escreve principlamente sobre Educação Financeira, mas também colabora com outros temas úteis do universo das finanças. No fim, Cecília é a típica geminiana curiosa, que após passar pelos cursos de Direito e Letras, se encontrou no Marketing aqui na meutudo, onde coloca sua criatividade e comunicabilidade todos os dias a serviço do nosso time.
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