MTE lança Plano de Igualdade Salarial com orçamento de R$ 17 bi

No Dia Internacional da Igualdade Salarial, celebrado na última quarta-feira (18), os Ministérios das Mulheres e do Trabalho e Emprego (MTE) anunciaram o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens.

Com um investimento de R$ 17 bilhões, o plano visa promover a participação e permanência das mulheres no mercado de trabalho, incentivar o aumento de cargos de liderança e gestão, e enfrentar a discriminação no ambiente profissional.

A seguir, descubra o que é igualdade salarial, as declarações dos ministérios sobre o tema e a importância deste plano para o futuro das relações de trabalho.

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O que é igualdade salarial?

A igualdade salarial é o princípio que garante que homens e mulheres recebam o mesmo salário quando exercem funções equivalentes. 

Apesar de parecer um direito básico, muitas empresas ainda pagam salários diferentes para funções idênticas, uma realidade que atinge especialmente as mulheres. 

Esse tipo de desigualdade impacta diretamente a independência financeira e a qualidade de vida das trabalhadoras.

Como foi a declaração de igualdade salarial MTE?

Durante o anúncio no Dia Internacional da Igualdade Salarial, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, apoiada pelo MTE, ressaltou que o foco principal do plano é qualificar as mulheres para ocuparem cargos de direção e gestão, áreas em que ainda são sub-representadas.

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Além disso, ela complementou:

“Precisamos ter decisão das empresas de nos ajudar a fazer isso. Nós queremos entrar na Justiça, não queremos brigar, fazer guerra. Nós queremos discutir conjuntamente com as empresas. E há um grande espaço para fazer esse debate.”

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Como funciona o plano de igualdade salarial?

O Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens inclui 79 ações distribuídas em três eixos principais:

1. Acesso e ampliação da participação das mulheres no mercado de trabalho: com 36 ações focadas em superar as barreiras que dificultam o ingresso das mulheres em condições de igualdade no mercado de trabalho
2. Permanência das mulheres nas atividades laborais: com 19 ações destinadas a reduzir obstáculos que impedem a permanência das mulheres no trabalho e a promover políticas de compartilhamento das responsabilidades familiares
3. Ascensão e valorização profissional das mulheres: com 24 ações voltadas a estimular e criar oportunidades para mulheres jovens nas áreas de ciências, engenharias e matemática

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É importante destacar que o plano também considera características étnico-raciais e a divisão sexual do trabalho.

Qual a importância do relatório de igualdade salarial?

Além do Plano de Igualdade Salarial, foi divulgado o 2º Relatório de Transparência Salarial.

O texto revelou que, em 2023, as mulheres recebiam, em média, 20,7% a menos que os homens em mais de 50 mil empresas com 100 ou mais funcionários no Brasil.

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Essa desigualdade reforça a importância da implementação do Plano de Igualdade Salarial, que visa corrigir essas diferenças e criar um ambiente de trabalho mais justo para todos.

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