Salário mínimo 2023: governo propõe aumento de 8,1%
O Governo Federal já realiza projeções para o novo salário mínimo de 2023, com valor de R$ 1.310,17.
As projeções são baseadas na estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que é utilizado como base para correção anual do salário mínimo pelo governo.
A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia elevou de 6,7% para 8,1% a projeção do INPC deste ano.
Se houver confirmação das estimativas e não mudarem o cálculo, o reajuste do salário mínimo será maior que o previsto em abril, que na ocasião o governo propôs um salário de R$ 1.294.
Confira como funciona o aumento do salário mínimo e como isto afetará o valor dos benefícios.
O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Governo propõe aumento de 8,1% no salário mínimo para 2023, com valor estimado de R$ 1.310,17.
- Projeção do INPC para este ano passa de 6,7% para 8,1%, o que pode resultar em reajuste maior do salário mínimo.
- Aumento do salário mínimo visa apenas repor a inflação, sem acréscimo real para os trabalhadores.
- Reajuste no salário mínimo impacta benefícios como o BPC, abono salarial do PIS/PASEP e seguro-desemprego.
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Aumento do salário mínimo se deve pela inflação
Vale ressaltar que o valor do salário mínimo em 2023 leva em consideração os índices que medem a inflação, como os dados do PIB (Produto Interno Bruto), INPC e IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).
Ou seja, o Governo prevê a correção do salário mínimo para R$ 1.310,17 somente para evitar as perdas para a inflação.
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Porém, se a inflação verificada no acumulado de 2022 for diferente do projetado, o valor do salário mínimo deverá ser revisto, já que a Constituição define que o aumento não pode ser inferior à inflação.
Ainda de acordo com o Governo Federal, a correção do salário mínimo de acordo com o INPC não vai ter aumento real para os trabalhadores.
Como o aumento é apenas uma reposição da inflação, isto significa que os brasileiros apenas não irão perder o poder de compra.
Na realidade, o cidadão não vai deixar de conseguir comprar o que já compra, mas também não vai poder aumentar o consumo.
Benefícios do INSS terão reajuste?
O reajuste no salário mínimo, além de impactar os trabalhadores assalariados, também influencia no valor dos benefícios concedidos pelo INSS.
Outros setores também são influenciados com a correção do piso nacional, como o seguro-desemprego e abono salarial do PIS/PASEP. Confira!
BPC
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), é um benefício assistencial,
previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS.
Ele garante um salário mínimo, todos os meses, ao idoso com mais de 65 anos ou para pessoa portadora de deficiência, de qualquer idade, mesmo sem ter contribuído para a previdência.
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Para pessoas portadoras de deficiência, elas devem ter impedimentos de natureza física, intelectual e/ou mental ou sensorial que impossibilitem de participar de forma efetiva e plena, em condições de igualdade.
Abono salarial PIS/PASEP
O abono salarial do PIS/PASEP é um benefício, com valor de até 1 salário mínimo, disponibilizado anualmente, para milhões de trabalhadores brasileiros que cumpriram os requisitos exigidos por lei, que são:
- Ter trabalhado de carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base;
- Ter recebido, em média, até 2 salários mínimos;
- Estar inscrito no PIS/PASEP há pelo menos 5 anos;
- Que os seus dados tenham sido atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
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O valor do abono salarial do PIS/PASEP é de acordo com os meses trabalhados no ano-base.
Saiba mais: Quando o abono salarial de 2021 será pago?
Ele pode chegar a até um salário mínimo e só recebe o valor total quem trabalhou os 12 meses do ano em questão.
Seguro-desemprego
O seguro-desemprego é um benefício concedido aos colaboradores que trabalham pelo regime CLT e foram demitidos sem justa causa.
Com esse benefício, os trabalhadores têm direito a receber um auxílio, em dinheiro, por um certo período, que varia de acordo com o tempo trabalhado.
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Perguntas frequentes
Qual o valor do salário mínimo para 2023?
De acordo com a projeção que o Governo está realizando e que pode sofrer alterações, o salário mínimo para o ano de 2023 será de R$ 1.310.
O benefício do INSS terá reajuste?
Sempre que há reajuste no valor do salário mínimo, o benefício do INSS também segue a mesma alteração.
Qual o valor do abono salarial?
O valor do abono salarial PIS/PASEP é, no máximo, de um salário mínimo para quem trabalhou o ano-base completo. Para os demais, o valor é proporcional à quantidade de meses trabalhados.
Como consultar o abono salarial PIS/PASEP?
A consulta ao abono salarial do PIS pode ser feita no aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou no Caixa Tem. Já o PASEP pode ser consultado no site do Banco do Brasil, no “Consulte seu PASEP”.
Bianca Vieira é publicitária e especialista em produção de conteúdo digital. Há quase dez anos cria textos para diferentes canais e, nos últimos quatro, mergulhou de vez no universo financeiro na meutudo. No blog, escreve sobre crédito, direitos trabalhistas, previdência e tudo o que impacta o bolso e a rotina das pessoas. Acredita que falar de dinheiro não precisa ser complicado — e transforma isso em prática ao produzir conteúdos que ajudam a entender e lidar melhor com as finanças. Quando não está escrevendo, divide o tempo entre o artesanato, a família, as viagens e o carinho do seu gato.
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