INSS suspende reavaliação do BPC para idosos com deficiência a partir de 65 anos
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que idosos com deficiência, beneficiários do BPC, não precisarão mais fazer perícia de reavaliação a partir dos 65 anos.
A mudança entrou em vigor na última quinta-feira (7) e busca simplificar o acesso ao benefício, além de reduzir a burocracia para o público idoso.
A seguir, confira mais detalhes da mudança, quem é impactado e como funciona o BPC para idosos e pessoas com deficiência.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Aqui estão as informações mais relevantes sobre a notícia:
- O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu a reavaliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para idosos com deficiência a partir de 65 anos, simplificando o acesso ao benefício e reduzindo a burocracia.
- O BPC é pago a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de baixa renda, com valor de um salário mínimo mensal e sem necessidade de contribuição prévia ao INSS.
- A partir de agora, idosos com deficiência a partir de 65 anos não precisam passar por perícia médica para manter o benefício, mantendo o pagamento sem necessidade de novo laudo.
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O que é o BPC e quem tem direito?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é pago a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de baixa renda.
O valor do benefício é de um salário mínimo mensal e não exige contribuição prévia ao INSS, mas o beneficiário deve comprovar renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo.
O que muda com a nova regra
Antes, mesmo após completar 65 anos, idosos com deficiência precisavam passar por perícia médica para manter o benefício.
Agora, a partir dessa idade, eles ficam dispensados dessa reavaliação periódica, mantendo o pagamento sem necessidade de novo laudo.
Além dos idosos a partir de 65 anos, a portaria também suspende, por dois anos, a reavaliação para outros grupos. São eles:
- Pessoas com deficiência que voltaram a receber o BPC depois de uma suspensão por estarem trabalhando, seja com carteira assinada ou como autônomos
- Quem deixou o benefício temporariamente ao receber o auxílio-inclusão, destinado a pessoas com deficiência que entraram no mercado formal
Ficam ainda dispensadas da perícia médica as pessoas cuja deficiência já foi considerada permanente, irreversível ou sem possibilidade de recuperação em avaliação anterior.
Nesses casos, a dispensa segue até que o governo crie um sistema específico para registrar e confirmar esse tipo de diagnóstico.
Leia também: Fila do BPC/Loas terá mutirões do INSS para acelerar concessões
A exigência continua válida para outros casos do BPC, como pessoas com deficiência que ainda não atingiram a idade-limite.
Objetivo da medida
Segundo o governo, a dispensa de perícia para idosos com deficiência a partir dos 65 anos busca dar mais agilidade e evitar constrangimentos.
A medida também reduz custos administrativos e libera servidores para atender outras demandas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
A mudança publicada no Diário Oficial da União, por meio da Portaria Conjunta n.º 33, deve trazer benefícios para aproximadamente 150 mil brasileiros.
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Perguntas frequentes
O que é o BPC?
O BPC é um benefício assistencial pago pelo INSS para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Quem está dispensado da perícia do BPC?
Idosos com deficiência que completam 65 anos, a partir de agosto de 2025, não precisam mais passar pela reavaliação médica. Além de novos beneficiários que tiveram o benefício suspenso por estarem trabalhando ou recebendo auxílio-reclusão.
A nova regra vale para todos os beneficiários do BPC?
Não. A realização de perícia para receber o BPC ainda é necessária para públicos específicos, como as pessoas que ainda não completaram a idade de 65 anos.
Como solicitar o BPC?
Antes de pedir o BPC, é necessário que a família esteja cadastrada e com os dados atualizados no CadÚnico. Após isso, a solicitação do benefício pode ser feita pessoalmente em agências da Previdência Social, pelo número 135 ou pela plataforma Meu INSS.
Kamilla Aires é formada em Publicidade e Propaganda e faz parte da meutudo desde 2021. Iniciou sua trajetória no time de Customer, onde teve contato com o mercado financeiro, e hoje integra o time de redatores SEO. Gosta de escrever sobre crédito, finanças pessoais e temas relacionados à educação financeira. Quando não está escrevendo, divide o tempo entre explorar novos lugares e maratonar suas séries favoritas.
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