Mudança na Portabilidade afeta empréstimo para beneficiários INSS ainda em novembro

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Novas mudanças na Portabilidade do INSS 2026 acontecem em novembro, quando se torna obrigatório confirmar o pedido de transferência de empréstimo via Meu INSS.

Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) terão uma nova etapa obrigatória implementada à Portabilidade do Consignado INSS ainda em novembro deste ano.

Conforme as mudanças na Portabilidade do INSS 2026, definidas pela Instrução Normativa PRES/INSS nº 213/2026, será necessário fazer a confirmação de pedidos de transferência de empréstimo entre instituições, usando o aplicativo Meu INSS.

A seguir, você confere o que muda na prática com as mudanças previstas e como fazer Portabilidade de Empréstimo Consignado conforme o novo procedimento.

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Veja o que muda na Portabilidade em novembro

A partir do dia 25 de novembro*, aposentados e pensionistas deverão confirmar o pedido de Portabilidade do Consignado INSS sempre que quiserem transferir seu contrato de empréstimo entre instituições.

A confirmação, também conhecida como anuência INSS, deverá ser feita após o pedido de Portabilidade junto à instituição financeira.

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Na prática, após pedir a Portabilidade, o beneficiário deverá acessar o aplicativo Meu INSS usando os dados da sua conta gov.br, procurar a opção “Confirmar Empréstimo Consignado”, selecionar o contrato e fazer a biometria facial para confirmar o pedido.

A anuência deve ser feita em até cinco dias corridos após a contratação. Caso a operação não seja confirmada, o pedido será cancelado e o contrato seguirá no banco de origem, segundo o artigo 5º da IN PRES/INSS nº 138/2022.

Essa nova etapa já foi implementada à contratação do Empréstimo Consignado INSS tradicional e, agora, passa a fazer parte também do processo de contratação da Portabilidade, conforme estabelecido pela IN PRES/INSS nº 213/2026.

A medida visa trazer mais segurança nas contratações que têm desconto na folha de pagamento dos beneficiários do INSS, reduzindo o risco de fraudes e golpes.

*A data pode sofrer alterações conforme cronograma da Dataprev.

Como confirmar a Portabilidade no Meu INSS?

A confirmação da Portabilidade deve ser feita usando o aplicativo Meu INSS, que usa os dados da conta gov.br para o acesso. Confira como fazer:

  1. Baixe o aplicativo Meu INSS na loja de aplicativos do seu celular (Play Store ou App Store)
  2. Acesse o aplicativo usando os dados da conta gov.br (CPF e senha cadastrados)
  3. Na tela inicial, procure a opção “Confirmar Empréstimo Consignado”
  4. Selecione o contrato que deseja confirmar
  5. Faça o reconhecimento facial para confirmar a operação

Leia também: Como recuperar e alterar a senha do Meu INSS

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Qual é o prazo para concluir a transferência entre bancos?

Segundo a IN PRES/INSS nº 138/2022, o prazo máximo para o processamento da Portabilidade do Consignado INSS é de 20 dias corridos.

Agora, com a implementação da IN PRES/INSS nº 138/2022, que altera a IN nº 213/2026, é adicionado o prazo de cinco dias corridos para que o titular faça a confirmação da operação.

Ou seja, são dois prazos diferentes: cinco dias corridos para o titular confirmar o pedido de Portabilidade e 20 dias corridos para os bancos processarem a transferência.

A solicitação de Portabilidade bloqueia a margem consignável?

Não imediatamente. A solicitação da Portabilidade não bloqueia a margem consignável logo em seguida.

A reserva da margem na nova instituição ocorre somente após o encerramento do contrato no banco de origem.

Com o encerramento, o novo contrato com os dados atualizados após a Portabilidade aparece e passa a constar no Extrato de Empréstimo Consignado, disponível no Meu INSS.

Onde fazer a Portabilidade do Consignado antes e depois da nova regra? Confira

A Portabilidade do Empréstimo Consignado INSS pode ser solicitada diretamente junto à instituição financeira desejada e, em breve, você deverá confirmar o pedido fazendo a biometria facial no Meu INSS.

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Além disso, acompanhe nosso blog e fique atento as notícias sobre a implementação da anuência ao solicitar a Portabilidade, para saber a data exata em que a mudança entre e vigor.

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FAQ

Perguntas frequentes

Como faço para confirmar a portabilidade do meu empréstimo?

Acesse o aplicativo Meu INSS usando seu CPF e senha da conta gov.br. Na tela inicial, clique em “Confirmar Empréstimo Consignado”, selecione o contrato desejado e faça o reconhecimento facial. Essa nova etapa serve para garantir mais segurança contra golpes.
Ainda tem dúvidas?

Pedir a portabilidade bloqueia minha margem do INSS na mesma hora?

Não. O pedido não bloqueia sua margem imediatamente. A reserva no novo banco só acontece após o encerramento do contrato no banco antigo. Depois disso, o novo contrato com os dados atualizados vai aparecer no seu Extrato de Empréstimo Consignado.
Ainda tem dúvidas?

Qual é o prazo para concluir a portabilidade após eu confirmar?

São até 20 dias corridos, contados a partir da sua confirmação no Meu INSS. Esse prazo é único: nele o banco atual precisa encerrar o contrato antigo e o novo banco precisa registrar o novo empréstimo. Não são dois prazos separados.
Ainda tem dúvidas?

O que acontece se eu não confirmar a portabilidade no Meu INSS?

Se o pedido não for confirmado, ele é encerrado. Se você recusar, ele fica registrado como recusado. Se passarem 5 dias corridos sem resposta, ele expira. Nos dois casos, nada é registrado pelo novo banco, a sua margem não é afetada e o seu contrato continua no banco atual.
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Lisandra Pinheiro Lisandra Pinheiro

Lisandra Pinheiro é graduanda em Letras e faz parte da meutudo desde 2021. Começou na área de Customer Experience, e hoje, atua como redatora na equipe de Conteúdo. Se dedica especialmente a artigos previdenciários, trabalhistas e financeiros, ajudando as pessoas a se educarem sobre seus direitos e finanças. Nas horas vagas, adora apreciar um cafezinho e escrever poesia.

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