INSS reformula Atestmed e perito passa a definir tempo do auxílio-doença
O INSS vai implementar mudanças no Atestmed, sistema que permite concessão do auxílio-doença sem perícia presencial.
A principal mudança é que, a partir de setembro, o perito médico federal poderá definir a duração do afastamento ou até indeferir o pedido com base na análise dos documentos enviados. Hoje, a decisão se baseia apenas na validade dos atestados.
Confira a seguir o que muda com o novo Atestmed e como isso afeta os trabalhadores segurados.
|
Confira as melhores soluções
meutudo para você |
|||
|---|---|---|---|
| Produto | Taxa a partir de | Pagamento | |
| Empréstimo Consignado | 1,39% a.m | 2 a 108 parcelas | |
| Simular | |||
O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- INSS reformulou o sistema Atestmed para conceder auxílio-doença sem perícia presencial.
- A partir de setembro, o perito médico federal poderá definir tempo de afastamento ou até indeferir pedido com base na análise documental.
- Nova regra visa dar mais autonomia ao perito, reduzir fila de espera do INSS e evitar abusos.
- Prazo do auxílio-doença deverá ficar entre 60 e 90 dias, após recuo do governo em limitar benefício a 30 dias.
- Gostou do nosso conteúdo? Se quiser continuar se informando sobre assuntos financeiros e sociais, cadastre-se gratuitamente no formulário para receber as atualizações diretamente em seu e-mail.
O que muda no Atestmed com a nova regra do INSS?
A reformulação do Atestmed dará mais autonomia ao perito médico federal, que poderá avaliar se a doença apresentada justifica o tempo de afastamento solicitado.
Ele poderá reduzir ou estender a duração do benefício do INSS, com base na compatibilidade da enfermidade com a bibliografia médica.
Além disso, o perito também poderá indeferir o pedido, algo que antes não era possível. Atualmente, casos com inconsistência são encaminhados para perícia presencial, o que aumenta a fila de espera.
Auxílio-doença: novas regras e impacto na fila de espera
Segundo o governo, a reformulação busca evitar abusos e controlar o crescimento da fila do INSS.
A análise técnica dos documentos pelo perito deve tornar o processo mais eficiente, sem a necessidade de deslocamento até uma agência.
A expectativa é que o novo Atestmed ajude a reduzir o tempo médio de espera pelos benefícios presenciais, já que cerca de 35% dos pedidos atualmente migram para essa fila.
Com a nova sistemática, muitos casos serão decididos de forma definitiva, sem a necessidade de reagendamento.
Prazo do auxílio-doença também será revisto
O governo já havia editado uma medida provisória limitando o auxílio-doença a 30 dias, mas recuou diante do risco de aumento na fila de perícias. Com a nova regra, a duração deverá ficar entre 60 e 90 dias, ainda em definição.
Hoje, o tempo médio do benefício concedido por perícia presencial é de 323,6 dias, enquanto no Atestmed é de 63,3 dias.
A meta é tornar os prazos mais equilibrados e coerentes com o tipo de incapacidade apresentada, otimizando recursos e mantendo agilidade na análise.
Como funciona o novo Atestmed e quando começa a valer?
O novo modelo está previsto para ser implementado em setembro, dentro de 60 dias. A análise será documental, como já ocorre, mas com julgamento técnico do mérito pelo perito.
A intenção é seguir o modelo de decisões já adotadas para isenção de IR e aposentadoria especial.
O segurado continuará enviando os documentos via sistema, e o perito terá a palavra final, inclusive com possibilidade de indeferimento imediato.
Para acompanhar as próximas novidades sobre o auxílio, você pode seguir a gente no nosso canal do WhatsApp e assim acompanhar tudo no e-mail!
Perguntas frequentes
Quando começa a valer o novo Atestmed do INSS?
O novo modelo deve entrar em vigor no início de setembro, conforme previsão do Ministério da Previdência.
O perito poderá negar o auxílio-doença no Atestmed?
Sim. A nova regra dá ao perito a autonomia para indeferir pedidos diretamente pelo sistema, sem necessidade de perícia presencial.
Como o perito vai decidir o tempo do benefício?
A decisão será baseada na compatibilidade da patologia com a duração do afastamento, segundo critérios técnicos e médicos.
O que acontece se o pedido for negado no Atestmed?
Caso o benefício seja indeferido, o segurado poderá contestar ou apresentar novo pedido com documentação complementar.
Leticia é formada em Marketing e trabalha como redatora desde 2018. Adora consumir conteúdos sobre educação financeira e escreve na meutudo para descomplicar a vida das pessoas que buscam crédito. No seu tempo livre gosta de ir à praia, visitar cafés bonitos e inventar moda com crochê e tricô.
974 artigos escritos
Consignado INSS 
Portabilidade 
Consignado CLT 
FGTS 
Aplicativo bem fácil de usar
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 14/04/2023Atenção e o respeito à minha necessidade
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 07/03/2023É um aplicativo muito bom e tudo que tem nele é verdade, não fake news
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 30/01/2023Achei muito rápido, sem tanta burocracia
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 08/03/2023