2 bilhões podem ser devolvidos a vítimas da Fraude INSS; saiba como
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está se preparando para reembolsar aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos nos benefícios por parte de associações e entidades.
O presidente do Instituto, Gilberto Waller Jr., confirmou que o valor estimado para devolução é de até R$ 2,1 bilhões, resultado de fraudes identificadas nos últimos meses.
A seguir, confira quem pode receber o reembolso dos descontos do INSS e qual a previsão de pagamento.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- O INSS ir devolver R$ 2,1 bilhões a aposentados e pensionistas prejudicados por descontos indevidos.
- A devolução será automática, em pagamento único, na conta dos beneficiários, com previsão de início em 24 de julho.
- O valor estimado para reembolso é um terço do total de descontos indevidos identificados, sendo inferior à previsão inicial de R$ 6 bilhões.
- A Advocacia-Geral da União bloqueou R$ 2,8 bilhões em bens de investigados para garantir os reembolsos.
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INSS irá devolver R$ 2,1 bilhões a beneficiários do INSS
A devolução do INSS deverá ocorrer aos segurados prejudicados por cobranças não autorizadas, feitas por associações e sindicatos sem o consentimento dos beneficiários.
Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller Jr., os reembolsos podem chegar a R$ 2,1 bilhões. O valor corresponde a um terço do total estimado de descontos indevidos.
No fim de abril, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União realizaram uma investigação que revelou descontos irregulares em aposentadorias e pensões do INSS.
Milhões de beneficiários estavam sendo cobrados como se fossem membros de associações de aposentados, mesmo sem terem pedido ou aceitado fazer parte delas.
Agora, o Governo Federal busca encontrar uma solução para ressarcir os segurados afetados pelos descontos de mensalidades associativas não autorizadas.
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Valor está abaixo da previsão inicial
Apesar da importância da devolução, o valor atual é inferior à projeção inicial, que apontava possíveis fraudes acima de R$ 6 bilhões, previstas pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU).
Segundo Waller, a variação pode ser justificada através da atualização pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Especial (IPCA-E).
Até o momento, cerca de 3.295 milhões de pessoas informaram ao INSS que não reconheceram os valores descontados pelas instituições nos últimos anos.
Para garantir que os beneficiários sejam reembolsados, a Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu bloquear R$ 2,8 bilhões em bens e ativos financeiros de associações, empresas e pessoas que estão sendo investigados.
Conheça: Calculadora de correção monetária por índice [IPCA e outros]
Reembolso dos descontos deve acontecer em breve
O INSS informou que a devolução será automática, em pagamento único, direto na conta onde o beneficiário recebe o pagamento da aposentadoria ou pensão.
A expectativa é que os reembolsos sejam pagos em lotes, com o primeiro pagamento previsto para 24 de julho.
O valor será pago ao beneficiário em uma data diferente daquela em que ele recebe normalmente o benefício previdenciário.
“São R$ 2,1 bilhões para 3,4 milhões de requerentes. No caso, 1,5 milhão de segurados (do primeiro lote) representa quase metade desse valor”, declarou Waller.
Para quem deseja consultar se teve desconto indevido e solicitar o reembolso, é possível fazer a verificação e o pedido diretamente no Meu INSS. Confira os passos abaixo:
Como consultar descontos indevidos
Entenda como encontrar e cancelar possíveis descontos indevidos no seu benefício
Na tela de boas-vindas do app Meu INSS, clique no ícone da seta circulada para iniciar, localizado ao final da página.
Clique no botão “Entrar com gov.br”
Agora, digite seu CPF no campo indicado
Em seguida, digite sua senha.
Na tela inicial, clique na opção “Mais Serviços”
Role a tela até encontrar a opção “Mensalidade Associativa”
Agora, escolha entre bloquear, excluir ou consultar a Mensalidade e siga os passos indicados.
O INSS apresentou a primeira parte do plano para devolver valores cobrados indevidamente de segurados, durante uma audiência no Supremo Tribunal Federal.
Confira mais: Como funciona o ressarcimento de desconto indevido
A AGU pediu que fosse liberado um crédito extraordinário para os reembolsos, sem contar no limite do teto de gastos dos próximos anos.
Mas o ministro Dias Toffoli explicou que o STF não tem poder para autorizar isso e que essa decisão cabe ao Executivo e ao Congresso.
O Governo Federal agora estuda editar uma Medida Provisória, e a proposta final deve ser enviada ao STF até 15 de julho.
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Perguntas frequentes
Quem pode receber o reembolso dos descontos do INSS?
Aposentados e pensionistas que tiveram valores descontados indevidamente por associações ou sindicatos sem autorização formal e que reportaram ao Instituto.
Como saber se tive descontos indevidos no meu benefício do INSS?
Acesse o aplicativo ou site do Meu INSS e consulte a opção “Consultar Descontos de Entidades Associativas” para verificar possíveis cobranças não autorizadas.
Preciso entrar na Justiça para receber a devolução de descontos indevidos?
Segundo o INSS, os reembolsos ocorrerão automaticamente para os casos confirmados como indevidos, direto na conta do beneficiário.
Quando começa o pagamento da devolução de descontos indevidos?
A previsão é que os valores descontados indevidamente sejam devolvidos a partir de 24 de julho de 2025, na folha de pagamento dos benefícios do INSS.
Kamilla Aires é formada em Publicidade e Propaganda e faz parte da meutudo desde 2021. Iniciou sua trajetória no time de Customer, onde teve contato com o mercado financeiro, e hoje integra o time de redatores SEO. Gosta de escrever sobre crédito, finanças pessoais e temas relacionados à educação financeira. Quando não está escrevendo, divide o tempo entre explorar novos lugares e maratonar suas séries favoritas.
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