Fila do INSS cresce com mudanças no Atestmed e greve de peritos médicos
As recentes alterações nas regras do Atestmed, sistema que permite a inclusão de atestados médicos pela internet, somadas à greve dos peritos médicos, estão impactando diretamente os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Desde setembro, a fila de pedidos voltou a crescer, atingindo 1,8 milhão de beneficiários em outubro, maior patamar desde julho de 2023.
Confira os impactos dessa mudança, como solicitar benefícios e o que esperar para os próximos meses a seguir.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- A fila de pedidos no INSS cresceu para 1,8 milhão de benefícios em outubro, o maior número desde julho de 2023, devido às mudanças no Atestmed e à greve dos peritos médicos.
- O Atestmed, sistema para envio de atestados médicos online, passou a exigir perícia presencial para pedidos de Auxílio-doença a partir de outubro, o que pode resultar em atrasos e negativas de benefícios.
- A greve dos peritos médicos, iniciada em agosto, afeta diretamente a fila do INSS, com cerca de 300 dos 3.000 peritos paralisados, aumentando a espera por atendimento, que em 2024 é de 41 dias no país e 24 dias em São Paulo.
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O que mudou no Atestmed?
O Atestmed foi criado para agilizar a concessão de benefícios do INSS, permitindo que beneficiários enviassem atestados médicos pelo aplicativo ou site Meu INSS, sem a necessidade de perícia presencial.
Leia mais: INSS aprova auxílio-doença sem perícia?
No entanto, a partir de outubro, os pedidos de Auxílio-doença, especialmente para incapacidades musculares e de beneficiários autônomos ou desempregados, passaram a exigir perícia médica do INSS.
Impactos das mudanças
A alteração no sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi motivada por críticas e alegações de fraudes, segundo Francisco Eduardo Cardoso, vice-presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP).
Com a nova regra, casos que antes eram aprovados automaticamente mediante documentação adequada, agora precisam passar pela avaliação de um perito, o que pode levar a negativas de benefício devido ao tempo decorrido entre o pedido e a avaliação.
Saiba também: Quantos dias de atestado para entrar no INSS
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Greve dos peritos médicos: entenda as razões
A greve dos peritos médicos do INSS começou em agosto e, inicialmente, seus efeitos foram minimizados pelo uso do Atestmed.
No entanto, com as mudanças e o aumento da demanda por perícias médicas presenciais, o movimento passou a impactar diretamente a fila do INSS.
A paralisação é motivada pela insatisfação com o não cumprimento de um acordo de greve assinado em 2022, que previa a redução da carga de trabalho, mas foi considerado irregular pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Cerca de 300 dos 3.000 peritos estão paralisados. Em 2024, a média de espera por atendimento no INSS é de 41 dias no país, com 24 dias em São Paulo.
A maioria dos pedidos de auxílio está relacionada à incapacidade osteomusculares ou são de trabalhadores autônomos e desempregados, que representam 90% da demanda.
Entenda: Como consultar e acompanhar pedido de aposentadoria no INSS?
Exemplos práticos: o caso de Marcos Clayton
Um exemplo dos efeitos dessa situação é o caso de Marcos Clayton da Silva, autônomo de 43 anos, que precisou de Auxílio-doença após uma cirurgia no joelho.
O pedido foi feito em setembro, mas devido à greve, a perícia foi remarcada para novembro, resultando em mais atrasos.
Segundo a Previdência Social, Marcos não teria direito ao auxílio devido à perda da qualidade de beneficiário, ou seja, ele deixou de cumprir os requisitos de contribuição necessários.
Como solicitar o Auxílio-doença no INSS
Mesmo com as dificuldades, é possível solicitar o Auxílio-doença de forma digital. Entenda como solicitar o auxílio online:
- Acesse o aplicativo ou site Meu INSS
- Faça login com a senha do Gov.br
- Clique em “Pedir Benefício por Incapacidade”
- Selecione “Novo requerimento” e siga as orientações
- Anexe documentos como atestados médicos e pessoais
- Confirme o agendamento da perícia, se necessário
Requisitos para o atestado médico do INSS
Para que o requerimento do INSS seja válido, o atestado deve conter:
- Nome completo do paciente
- Data de emissão, no máximo de 90 dias antes do pedido
- Diagnóstico ou código CID
- Assinatura do profissional e identificação, CRM ou CRO
- Prazo de repouso necessário
Caso o pedido seja negado, o beneficiário poderá recorrer da decisão, realizando a abertura de um recurso no INSS.
A reivindicação dos peritos e o posicionamento do INSS
Os peritos do INSS reivindicam que o acordo de greve de 2022 seja cumprido, mas o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, afirma que o acordo foi considerado irregular pelo TCU.
Stefanutto lamenta a situação, mas ressalta que não existe viabilidade para implementar o acordo devido às limitações legais impostas.
Saiba também: Benefício negado pelo INSS pode ser obtido na justiça?
Com as mudanças do INSS, é fundamental para o beneficiário acompanhar os procedimentos e requisitos necessários para garantir o benefício previdenciário, além de estar atento às mudanças na política de concessão de benefícios.
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Perguntas frequentes
Como funciona o novo processo de análise do Atestmed?
O processo de análise do Atestmed é digital e automático. Por isso, desde outubro os pedidos de Auxílio-doença envolvendo algumas incapacidades são analisados por peritos, ao invés de serem concedidos automaticamente.
Por que a fila do INSS está aumentando?
A fila do INSS cresceu devido às mudanças no Atestmed e à greve dos peritos médicos, que estão limitando o número de atendimentos.
Quanto tempo é necessário esperar pela perícia?
Em média, o tempo de espera por perícia médica do INSS em 2024 é de 41 dias no país e 24 dias em São Paulo.
Quais são os motivos da greve dos peritos?
Os peritos médicos reivindicam o cumprimento de um acordo de greve de 2022 que previa redução de carga de trabalho, considerado irregular pelo TCU.
Kamilla Aires é formada em Publicidade e Propaganda e faz parte da meutudo desde 2021. Iniciou sua trajetória no time de Customer, onde teve contato com o mercado financeiro, e hoje integra o time de redatores SEO. Gosta de escrever sobre crédito, finanças pessoais e temas relacionados à educação financeira. Quando não está escrevendo, divide o tempo entre explorar novos lugares e maratonar suas séries favoritas.
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