INSS ajusta Auxílio-doença e retoma perícia presencial para controle

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou o retorno da perícia médica presencial para alguns tipos de pedidos de Auxílio-doença, especialmente para doenças osteomusculares, como dorsalgia, e para os facultativos ou desempregados. 

A mudança ocorre após um aumento expressivo nos pedidos de auxílio por meio do sistema digital Atestmed, que até então dispensava o exame presencial.

Continue lendo para entender quem deverá realizar a perícia presencial para o Auxílio-doença e os impactos dessa decisão na concessão do benefício. 

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Por que o INSS voltou a exigir a perícia presencial?

Segundo Alessandro Stefanutto, presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, a decisão foi motivada por uma análise do aumento expressivo nos Auxílios-doença concedidos através do Atestmed. 

Esse sistema digital, criado para reduzir filas e custos, possibilita que segurados enviem atestados médicos online para concessão do benefício. 

Leia mais: O que é requerimento do INSS?

Contudo, em 2023, houve um crescimento de 43,5% nos pedidos relacionados às doenças osteomusculares, como dores nas costas e nas articulações, em comparação ao ano anterior. 

“A gente começa a ver comportamentos que merecem atenção. É como uma luz amarela”, ressaltou Stefanutto, apontando a necessidade de ajustes no controle dos benefícios.

Quem deverá realizar a perícia presencial?

A exigência de perícia médica presencial do INSS será direcionada a segurados que solicitarem Auxílio-doença por doenças do sistema osteomuscular, incluindo condições como dorsalgia, além de facultativos e desempregados. 

De acordo com o INSS, a medida pretende garantir que os benefícios sejam concedidos com mais precisão, evitando fraudes e controlando melhor as concessões.

Saiba mais: Carta de concessão INSS: como solicitar?

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Implementação gradual para evitar sobrecarga no sistema

A previsão é que a nova exigência de perícia médica do INSS comece ainda em outubro e seja implementada de forma gradual, para evitar sobrecargas no sistema de agendamento INSS de perícias presenciais. 

Com o retorno parcial das avaliações presenciais, o INSS busca manter um atendimento equilibrado, prevenindo o acúmulo de processos e garantindo que o sistema permaneça ágil.

O impacto do sistema Atestmed e as novas diretrizes

O Atestmed foi introduzido como uma solução prática, permitindo que segurados enviassem atestados médicos de maneira digital para agilizar a concessão de auxílio-doença. 

No entanto, o aumento dos casos aprovados para condições relacionadas ao sistema musculoesquelético, como lesões e dores crônicas, despertou atenção no INSS. 

Embora tenha reduzido os custos e as filas, o sistema agora passa por uma revisão para garantir que a concessão do Auxílio-doença seja criteriosa e justa.

Continue lendo: Benefícios para desempregados

Stefanutto destacou que a flexibilização inicial do Atestmed foi uma medida útil no cenário pós-pandemia, porém, com o aumento dos casos, se tornou essencial garantir um controle mais rigoroso. 

A mudança atende à necessidade de um processo mais confiável e evita que o sistema digital seja utilizado de forma inadequada.

Para mais informações sobre a exigência de perícia presencial e demais direitos previdenciários, os segurados podem consultar os canais oficiais do INSS ou pelo telefone 135.

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