Perícia presencial será feita em alguns casos de Auxílio-Doença  

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) anunciou uma mudança significativa nos procedimentos para concessão de auxílio-doença. 

Agora, em alguns casos, a perícia presencial será retomada, substituindo o sistema online de Atestmed. 

A decisão foi tomada após a identificação de um aumento expressivo de pedidos e concessões de benefícios para grupos específicos de segurados.

Confira as mudanças na perícia do auxílio-doença do INSS, como essa medida foi adotada, quem será afetado e como o processo de perícia presencial se diferencia do sistema online Atestmed.

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Perícia presencial x Atesmed: qual a diferença?

A principal diferença entre a perícia presencial e o Atestmed está no formato de avaliação.

Enquanto a perícia presencial exige que o segurado compareça fisicamente a uma agência do INSS para ser examinado por um médico perito, o Atestmed é um sistema digital que permite a análise de documentos médicos enviados online.

A perícia médica presencial é mais tradicional e envolve uma análise mais detalhada do segurado, para verificar se ele está realmente incapacitado para o trabalho. 

Já o Atestmed foi implementado para reduzir filas e acelerar o processo de concessão de benefícios, permitindo que o segurado envie atestados médicos e outros documentos via internet.

Porém, nem todos os tipos de enfermidades ou grupos de segurados são adequados para essa análise documental.

Leia também: Quais documentos necessários para dar entrada no INSS?

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Quem deve fazer perícia presencial?

Segundo o novo posicionamento do INSS, alguns grupos específicos de segurados e certas doenças exigirão o retorno da perícia presencial para a concessão do auxílio-doença. 

As duas principais categorias de pessoas que serão obrigadas a passar por essa modalidade de avaliação são:

• Segurados com doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo, como dorsalgias (dores nas costas) e lesões nas articulações. Essas condições mostraram um aumento expressivo no número de concessões, o que gerou preocupação quanto à precisão das análises feitas exclusivamente online.

• Desempregados no período de graça (aqueles que ainda têm direito aos benefícios do INSS, mesmo sem estar contribuindo) e segurados facultativos (que contribuem por conta própria). Nesses casos, o comportamento observado nas concessões online sugeriu a necessidade de uma verificação mais rigorosa.

A decisão de encaminhar esses grupos para a perícia presencial pretende garantir que os benefícios sejam concedidos de maneira justa, evitando concessões indevidas.

Saiba mais: Qual valor do auxílio-doença?

Por que o Atestmed não serve para todos?

Embora o Atestmed tenha sido uma solução eficiente para muitos casos, ele não é adequado para todas as situações. 

O sistema foi criado em um momento de necessidade, quando as filas de espera do INSS para perícias presenciais estavam muito longas, resultando em atrasos e grandes volumes de pagamentos retroativos.

Confira também: O que são benefícios previdenciários?

No entanto, o uso exclusivo do Atestmed começou a revelar falhas, especialmente em doenças osteomusculares, onde as concessões aumentaram de forma desproporcional. 

Segundo dados do Ministério da Previdência Social (MPS), as dorsalgias, por exemplo, foram responsáveis por 62% dos requerimentos de auxílio-doença entre outubro de 2023 e setembro de 2024. 

Esse aumento chamou a atenção do governo, que decidiu retomar a perícia presencial para evitar abusos no sistema.

Além disso, para desempregados e segurados facultativos, houve indícios de um comportamento diferente na análise online em comparação à presencial. Isso sugere que a ausência de uma verificação física pode ter facilitado concessões indevidas.

Medida já está valendo?

Sim, a medida está prestes a ser implementada. A previsão é que as mudanças comecem ainda em outubro de 2024. 

Segundo Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, não será necessário criar novas normativas para implementar a perícia presencial nesses casos. As mudanças são de ordem operacional e serão ajustadas diretamente no sistema do Atestmed.

Leia mais: Laudo médico para auxílio-doença

O objetivo é que, com a retomada das perícias presenciais para os grupos mencionados, o INSS consiga melhorar a qualidade das concessões, evitando fraudes e concessões indevidas, sem sobrecarregar o sistema.

Vale lembrar que, apesar da volta da perícia presencial para alguns segurados, o sistema Atestmed continuará funcionando para a maioria dos trabalhadores formais e para doenças que não estejam entre aquelas que exigem uma avaliação física mais rigorosa.

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