Devolução de benefícios INSS representa R$ 3 bilhões em economia
Recentemente, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, anunciou que a devolução de benefícios pagos indevidamente pode gerar uma economia de R$ 3 bilhões para a Previdência Social.
A devolução de benefícios INSS, além de representar um alívio significativo para os cofres públicos, desempenha um papel importante na garantia da sustentabilidade financeira do sistema previdenciário.
A seguir, confira mais detalhes, incluindo outras ações implementadas pelo INSS para otimizar o orçamento.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Devolução de benefícios INSS pode gerar economia de R$ 3 bilhões para Previdência Social
- Devoluções ocorrem devido a pagamentos indevidos por erros administrativos ou falta de atualização cadastral
- Família de beneficiário falecido não pode sacar valores restantes na conta do INSS
- Medidas como Atestmed e Pente-fino do INSS contribuem para economia no orçamento
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O que são as “devoluções de benefício” do INSS?
As devoluções de benefício do INSS ocorrem quando valores são pagos indevidamente aos beneficiários devido a erros administrativos ou falta de atualização dos dados cadastrais, por exemplo.
Isso é bastante comum em casos de pagamento de aposentadorias ou pensões a pessoas que já morreram, e a informação sobre o falecimento não foi repassada ao INSS.
Diante disso, o órgão solicita a devolução dos valores pagos através de um processo de cobrança administrativa.
Familiares não podem sacar valores de falecido
Quando um beneficiário do INSS falece, alguns familiares podem acreditar que têm permissão para sacar os valores ainda disponíveis na conta.
No entanto, o INSS ressalta que esses valores não podem ser retirados pelos familiares, mesmo que o falecimento gere direito à pensão por morte.
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Outras ações de economia no orçamento do INSS
Além da devolução de benefícios INSS, o órgão tem adotado outras medidas que estão contribuindo para uma economia significativa no orçamento:
- Atestmed: ferramenta integrada à plataforma Meu INSS que agiliza a concessão do auxílio-doença ao permitir o envio de laudos e atestados médicos pela internet, dispensando a necessidade de realizar a perícia médica presencial
- Revisão de benefícios: conhecida como “Pente-fino do INSS”, já resultou na suspensão de 45 mil benefícios do INSS pagos indevidamente. O processo visa identificar e corrigir irregularidades, assegurando que os recursos sejam destinados apenas a quem realmente tem direito
O que se espera para o orçamento de 2025 do INSS
O Governo Federal prevê um corte de R$ 25,9 bilhões para 2025. A distribuição do impacto financeiro para o INSS é a seguinte:
- INSS – Atestmed: R$ 6,2 bilhões
- INSS – Medidas cautelares e medidas administrativas: R$ 1,1 bilhão
- BPC – Reavaliação pericial: R$ 2,1 bilhões
- BPC – Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) desatualizado: R$ 4,3 bilhões
- Reavaliação de benefícios por incapacidade: R$ 3,2 bilhões
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Perguntas frequentes
O que é a devolução de benefício INSS?
A devolução de benefício INSS refere-se ao processo pelo qual valores pagos indevidamente pelo INSS são retornados ao órgão. Isso pode ocorrer devido a erros administrativos ou falta de atualização dos dados dos beneficiários.
Quais as principais razões para a devolução de benefício INSS?
As principais razões para a devolução de benefício INSS incluem pagamentos a pessoas falecidas, erros na concessão de benefícios e falta de atualização cadastral dos beneficiários.
Quem deve devolver benefícios do INSS?
Os valores pagos indevidamente devem ser devolvidos pelo beneficiário que recebeu o pagamento. Em alguns casos, a devolução é solicitada por meio de cobrança administrativa pelo INSS.
O que é feito com os valores devolvidos ao INSS?
Os valores devolvidos ao INSS são reintegrados ao orçamento da Previdência Social e utilizados para garantir a continuidade e a sustentabilidade dos benefícios para outros segurados.
Carlos Lisboa é publicitário e integra o time de Aquisição Orgânica da meutudo desde 2023, produzindo principalmente conteúdos sobre finanças, benefícios e educação financeira. Natural de Sergipe, ele combina seu domínio em copywriting, SEO e técnicas de storytelling para criar textos envolventes e informativos. Fora do trabalho, Carlos é apaixonado por música e adora uma boa conversa com os amigos.
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