Governo prevê cortes INSS, Bolsa Família e BPC de R$ 25,9 bi em 2025
Na última quarta-feira (28), o Governo Federal anunciou uma revisão significativa dos gastos para 2025, que inclui cortes no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Bolsa Família e BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Esses cortes, que podem totalizar R$ 25,9 bilhões, fazem parte de uma estratégia para equilibrar o orçamento e ajustar as despesas públicas.
A seguir, confira mais detalhes, incluindo os impactos para os beneficiários desses programas sociais.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Governo Federal anunciou cortes de R$ 25,9 bilhões em 2025, atingindo INSS, Bolsa Família e BPC.
- Objetivo é equilibrar orçamento e ajustar despesas públicas, com meta de zerar o arcabouço fiscal em 2024 e 2025.
- Medidas incluem reavaliação de benefícios, restrição de concessões e cancelamento de benefícios indevidos.
- Bolsa Família terá redução de até R$ 2,3 bilhões, enquanto ampliação do Vale Gás não será afetada.
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Governo Lula precisa cortar quase R$ 26 bilhões
Segundo o governo, os cortes de gastos previstos afetarão uma série de programas e benefícios sociais, com a seguinte distribuição:
- INSS – Atestmed: R$ 6,2 bilhões
- BPC – Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) desatualizado: R$ 4,3 bilhões
- Proagro (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária): R$ 3,7 bilhões
- Reavaliação de benefícios por incapacidade: R$ 3,2 bilhões
- Bolsa Família: R$ 2,3 bilhões
- BPC – Reavaliação pericial: R$ 2,1 bilhões
- Pessoal: R$ 2 bilhões
- INSS – Medidas cautelares e medidas administrativas: R$ 1,1 bilhão
- Seguro-defeso: R$ 1,1 bilhão
A meta é zerar o arcabouço fiscal
Para 2024 e 2025, a meta é zerar o arcabouço fiscal, com uma margem de tolerância de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB).
Leia também: Guia para se inscrever no CadÚnico e ter direito aos benefícios
Atualmente, a previsão é de um déficit primário de R$ 28,8 bilhões, que está no limite dessa margem.
Para ajudar nisso, o governo congelou R$ 15 bilhões em despesas.
Cancelamento de benefícios e restrição de concessões
Os cortes no INSS e em outras áreas não se restringirão apenas a um pente-fino nos benefícios já existentes, também ocorrerão mudanças nos critérios e processos de concessão.
Essas medidas têm como objetivo otimizar os recursos disponíveis e garantir que eles sejam direcionados a quem realmente precisa.
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Cortes no INSS: foco no auxílio-doença e BPC
Dos R$ 25,9 bilhões previstos em cortes para 2025, R$ 6,4 bilhões corresponderão ao BPC, enquanto R$ 10,5 bilhões aos benefícios do INSS, incluindo o auxílio-doença.
Para o BPC, o governo planeja reavaliar mais de 3 milhões de benefícios. No INSS, somente em 2024, foram revisados 260 mil benefícios, dos quais 50% foram cancelados devido a pagamentos indevidos.
Cortes no Bolsa Família
O Bolsa Família também está no alvo dos cortes. O governo prevê uma redução de até R$ 2,3 bilhões nos gastos com o programa.
Confira também: Aprenda a consultar o Bolsa Família pelo CPF e número do NIS
Essa diminuição está sendo planejada para ajustar o orçamento e focar recursos de forma mais eficiente.
Ampliação do Vale Gás não será afetada
Apesar dos cortes em outros programas, a ampliação do Vale Gás não será impactada, conforme afirmou o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.
O governo planeja substituir o Vale Gás pelo programa Gás para Todos até dezembro de 2025.
Confira também: Como receber Auxílio ou Vale Gás
Com essa mudança, as famílias poderão retirar o botijão de gás diretamente nas distribuidoras, em vez de receber o valor junto com o Bolsa Família.
Essa medida visa garantir que o benefício seja utilizado exclusivamente para a compra do gás, já que foi observado que muitas famílias não estavam destinando o valor recebido para essa finalidade.
Projeto de taxação das Big Techs
De acordo com Dario Durigan, a taxação das grandes empresas de tecnologia, conhecidas como Big Techs, não será incluída no orçamento de 2025.
Leia também: O que são benefícios assistenciais? Confira quem tem direito
No entanto, ele garantiu que o governo pretende enviar um Projeto de Lei (PL) sobre a taxação das Big Techs ainda em 2024.
A expectativa é arrecadar mais de R$ 5 bilhões com a aprovação desse PL.
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Perguntas frequentes
O que é o corte no INSS?
O corte no INSS refere-se às reduções planejadas no orçamento destinado aos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social. Para 2025, o governo prevê uma redução significativa de R$ 10,5 bilhões em benefícios do INSS.
Quais são os objetivos do corte no INSS?
Os objetivos do corte no INSS incluem a redução de despesas e a otimização dos recursos públicos. O governo busca equilibrar o orçamento e garantir que os benefícios sejam sustentáveis a longo prazo.
Quais benefícios poderão ser afetados pelos cortes no INSS?
O corte do INSS está focado principalmente em benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença, por exemplo.
Qual é o impacto do corte no INSS para os segurados?
Os segurados do INSS podem enfrentar mudanças nos critérios de concessão dos benefícios e, em alguns casos, até mesmo o cancelamento de benefícios.
Carlos Lisboa é publicitário e integra o time de Aquisição Orgânica da meutudo desde 2023, produzindo principalmente conteúdos sobre finanças, benefícios e educação financeira. Natural de Sergipe, ele combina seu domínio em copywriting, SEO e técnicas de storytelling para criar textos envolventes e informativos. Fora do trabalho, Carlos é apaixonado por música e adora uma boa conversa com os amigos.
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