Pente-fino INSS começa por auxílio-doença e BPC a partir de agosto 2024
Em agosto, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dá continuidade ao pente-fino, agora focado em dois benefícios importantes: o auxílio-doença e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Esse processo de revisão visa otimizar os gastos e garantir que os benefícios sejam concedidos apenas àqueles que realmente precisam.
Se você recebe auxílio-doença ou BPC, confira a seguir como o pente-fino do INSS pode afetar seu benefício e quais medidas tomar para evitar a interrupção.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- INSS realizará pente-fino em auxílio-doença e BPC a partir de agosto de 2024.
- Revisão focará em pelo menos 800 mil auxílios-doença até o final de 2024.
- Aposentadorias por invalidez não serão revisadas nesta fase, mas estão previstas para 2025.
- Pente-fino visa otimizar gastos e garantir benefícios apenas a quem realmente precisa.
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Pente-fino no INSS foca em auxílios e BPC
O pente-fino iniciado pelo INSS concentra-se na revisão dos benefícios de auxílio-doença e BPC.
Até o final de 2024, está prevista a revisão de pelo menos 800 mil auxílios-doença.
Esse processo começou em julho, com a retomada das perícias médicas presenciais para renovação de auxílio e o recadastramento dos beneficiários do BPC.
Aposentadorias do INSS não são o foco
É importante destacar que, neste momento, as aposentadorias por invalidez não estão incluídas nesta fase do pente-fino.
Confira também: Passo a passo para solicitar aposentadoria por invalidez
No entanto, o governo prevê que elas sejam revisadas em 2025.
O que é o pente-fino do INSS?
O pente-fino do INSS é um processo de revisão dos benefícios pagos pelo INSS.
Durante o pente-fino, o INSS verifica a elegibilidade dos beneficiários, atualiza informações e realiza perícias, quando necessário.
Esse procedimento ajuda a identificar possíveis inconsistências, fraudes e irregularidades, promovendo uma gestão mais eficiente dos recursos públicos.
Quem vai passar pelo pente-fino do INSS?
O pente-fino do INSS é direcionado para:
- Beneficiários de auxílio-doença que não passaram por perícia de revisão nos últimos seis meses
- Beneficiários do BPC que não realizaram perícia de revisão nos últimos dois anos
- Beneficiários do BPC com cadastros desatualizados no INSS há mais de dois anos
Leia também: Quais doenças têm direito a receber o LOAS/BPC?
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Quem fica de fora do pente-fino?
Alguns grupos de beneficiários não serão afetados pelo pente-fino do INSS, como:
- Segurados a partir de 60 anos
- Segurados aposentados por incapacidade permanente devido ao HIV
- Segurados a partir de 55 anos que recebem benefício por incapacidade há mais de 15 anos
Como vai ser o pente-fino do INSS?
A convocação para o pente-fino do INSS será feita por diversos meios, incluindo cartas enviadas às residências dos beneficiários, notificações no sistema bancário, SMS e, até mesmo, edital publicado no Diário Oficial da União.
Dessa forma, é fundamental manter seus dados atualizados, como telefone e endereço, na plataforma Meu INSS.
Cuidados para não perder o auxílio-doença ou BPC
Para não perder o auxílio-doença ou BPC, os beneficiários devem adotar as seguintes medidas:
- Para o auxílio-doença: manter seus documentos médicos atualizados, como laudos que comprovem a condição de incapacidade para o trabalho
- Para o BPC: manter seus dados socioeconômicos atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e, se aplicável, ter exames médicos que confirmem a condição de incapacidade
O que fazer se o auxílio ou BPC for cortado?
Caso seu auxílio-doença ou BPC seja cortado durante o pente-fino do INSS, você tem o direito de recorrer da decisão.
Sendo assim, é possível apresentar um recurso no INSS ou iniciar uma ação judicial.
Confira também: Qual a diferença entre auxílio-doença e auxílio-acidente?
Para isso, será necessário reunir uma série de documentos que comprovem sua elegibilidade para o benefício.
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Perguntas frequentes
Qual é o objetivo do pente-fino do INSS?
A realização do pente-fino do INSS é para a descoberta de possíveis fraudes. O objetivo é fazer uma busca ativa e excluir quem está recebendo os benefícios, mas não tem esse direito.
Como o pente-fino INSS pode ameaçar beneficiários do BPC?
Será realizada uma análise com a verificação de eventuais irregularidades, fraudes e correspondência de informações. O pente-fino do BPC será realizado por meio do cruzamento de dados. Identificada alguma inconstância ou fraude, o beneficiário pode ter o benefício suspenso ou cancelado.
Como o Governo combate às fraudes do BPC/Loas?
O Ministério da Previdência Social possui uma Coordenação-Geral de Inteligência responsável por identificar e investigar fraudes em benefícios. Mais setores, como a Diretoria de Tecnologia da Informação do INSS, também atuam para detectar e analisar os indícios de crimes e fraudes organizadas.
O que devo fazer se meu benefício for selecionado para revisão?
É necessário comparecer à agência do INSS e apresentar a documentação necessária, como laudos e exames médicos atualizados, para comprovar o direito ao benefício.
Carlos Lisboa é publicitário e integra o time de Aquisição Orgânica da meutudo desde 2023, produzindo principalmente conteúdos sobre finanças, benefícios e educação financeira. Natural de Sergipe, ele combina seu domínio em copywriting, SEO e técnicas de storytelling para criar textos envolventes e informativos. Fora do trabalho, Carlos é apaixonado por música e adora uma boa conversa com os amigos.
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