Correção do FGTS será julgada em junho e tem 3 votos a favor do aumento
A correção do FGTS é um tema que tem gerado muita expectativa entre os brasileiros que desejam ver o seu saldo no Fundo de Garantia rendendo a um valor mais justo.
Até o momento, a correção do FGTS tem voto positivo de 3 ministros do Supremo Tribunal Federal, sendo que no dia 12 junho o tema deve voltar à pauta para julgar a correção das contas do Fundo de Garantia.
Confira a seguir as propostas para a correção do FGTS e como está o andamento deste processo no STF.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Julgamento da correção do FGTS será em junho, com 3 votos a favor do aumento.
- Existem 3 propostas em análise para a correção do saldo do FGTS: IPCA, INPC e rendimento da poupança.
- Proposta apoiada por ministros sugere correção do FGTS pelo rendimento da poupança.
- STF deve definir novo índice de correção e quem terá direito à correção no julgamento de 12 de junho.
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Correção do FGTS: entenda as 3 propostas
Atualmente existem 3 propostas em discussão para a correção do saldo do FGTS, onde cada uma sugere um indicador diferente para corrigir os valores do Fundo. Confira como elas funcionam a seguir.
Correção do saldo pela inflação IPCA
Uma das propostas em análise é a correção do saldo do FGTS pela inflação medida pelo IPCA.
O IPCA, ou Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, é o índice oficial de inflação do Brasil. Ele é calculado pelo IBGE e mede a variação dos preços dos produtos consumidos pelas famílias brasileiras.
Dessa forma, a ideia dessa proposta é fazer com que saldo do FGTS seja corrigido com base na variação acumulada do IPCA no período desejado.
Essa alternativa visa garantir que os valores depositados no FGTS sejam corrigidos pela inflação, mantendo o poder de compra dos trabalhadores.
Correção do saldo pela inflação INPC
Outra sugestão é utilizar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) como parâmetro de correção.
Também calculado pelo IBGE, o INPC é muito usado para reajustar salários e seria uma forma de assegurar que o FGTS acompanhe as variações de preços que afetam os trabalhadores.
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Correção de acordo com a poupança
A terceira proposta, apoiada pelos ministros Luís Roberto Barroso, André Mendonça e Nunes Marques, sugere que a correção seja feita pelo rendimento da caderneta de poupança.
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Atualmente, quando a taxa Selic está em até 8,5% ao ano, a correção da poupança é limitada a 70% da Selic mais a Taxa Referencial (TR). A ideia é que o FGTS seja corrigido pelo mesmo índice de poupança.
Como está o processo da revisão do índice FGTS?
O processo de correção do FGTS está em andamento no Supremo Tribunal Federal depois de uma pausa solicitada em novembro pelo ministro Cristiano Zanin para analisar o caso.
Até o momento, o placar na Corte está em 3 a 0 a favor de que a revisão do índice do FGTS seja, no mínimo, igual ao rendimento da poupança.
O relator da ação e presidente do STF Luís Roberto Barroso, sugeriu a criação de duas regras sobre a correção do saldo:
- Todos os lucros do FGTS serão distribuídos aos correntistas, tornando-se uma regra obrigatória
- Depósitos feitos após 2025 terão rendimento igual ao da poupança
Além disso, o governo federal propôs que o STF fixasse o IPCA como referência para a correção do FGTS.
Hoje, o retorno do Fundo de Garantia é de 3% ao ano mais o valor da TR, mas o seu rendimento real é próximo de zero.
Com a correção, a ideia é que o retorno do Fundo seja mais positivo para as pessoas com saldo no FGTS.
O que vai ser definido no julgamento STF de junho?
Os ministros do STF se reunirão em 12 de junho para discutir a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
O julgamento definirá um novo índice de correção monetária do FGTS assim como quem terá direito à correção.
O STF ainda não informou como ficará a revisão do FGTS de 1999 a 2013 que visa corrigir o saldo usando um índice da inflação.
Mas existe a possibilidade de que essa e a revisão do FGTS de 1999 a 2023 seja discutida no julgamento.
Como os trabalhadores têm acesso ao saldo do FGTS atualmente?
Atualmente, os trabalhadores podem acessar o saldo do FGTS através de duas modalidades de saque: o Saque-Rescisão e o Saque-Aniversário.
No Saque-Rescisão a pessoa pode acessar os valores do Fundo quando é demitido sem justa causa.
Já a modalidade do Saque-Aniversário permite que o trabalhador receba todo ano, no mês de seu aniversário, uma parte do saldo do FGTS.
Além disso, existem momentos específicos em que o trabalhador pode sacar o saldo, como ao se aposentar ou para comprar um imóvel.
Mas, a única maneira de sacar os valores do Fundo a qualquer momento, sem depender da situação de trabalho ou mês de aniversário, é a Antecipação Saque-Aniversário.
Também conhecida como Empréstimo FGTS, a Antecipação permite que as pessoas antecipem os valores que recebem anualmente do Fundo.
Além disso, é importante lembrar que essa modalidade de empréstimo não compromete a renda mensal, já que o valor das parcelas é descontado automaticamente do Fundo de Garantia.
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Perguntas frequentes
O que é a correção do FGTS e por que está sendo debatida no STF?
A correção do FGTS se refere à maneira como o saldo do FGTS é atualizado ao longo do tempo. O debate no STF gira em torno da fórmula utilizada para essa correção. Muitas pessoas alegam que a fórmula atual não reflete adequadamente a inflação.
Qual objetivo da proposta de correção do FGTS pela inflação?
A proposta de correção do FGTS pela inflação defende que as contas do FGTS sejam remuneradas, no mínimo, pela inflação medida pelo IPCA. Isso garantirá que o saldo do FGTS não perca seu valor real ao longo do tempo e proporcionará uma remuneração mais justa aos trabalhadores.
Quais as vantagens da proposta de correção do FGTS pela inflação?
As vantagens da proposta de correção do FGTS pela inflação incluem a preservação do poder de compra dos trabalhadores e a garantia de uma remuneração mais justa e adequada aos recursos depositados no fundo.
A correção do FGTS foi aprovada pelo STF?
Não. O STF ainda vai julgar a ação que propõe a correção do FGTS. A decisão final determinará se haverá mudança no índice de correção dos saldos do fundo.
Leticia é formada em Marketing e trabalha como redatora desde 2018. Adora consumir conteúdos sobre educação financeira e escreve na meutudo para descomplicar a vida das pessoas que buscam crédito. No seu tempo livre gosta de ir à praia, visitar cafés bonitos e inventar moda com crochê e tricô.
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