Rendimento do FGTS pode ser maior que a inflação; diz Ministério do Trabalho
Segundo o secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, Chico Macena, existe a possibilidade de que a remuneração resultante da proposta de correção do saldo do FGTS supere a inflação.
Essa iniciativa, apresentada pelo Governo Federal na ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 5.090, está atualmente em análise no Supremo Tribunal Federal (STF).
A seguir, confira mais detalhes e entenda como a correção do FGTS pode impactar positivamente a sua vida financeira.
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| Antecipação Saque-aniversário | 1,79% a.m | antecipe a partir de R$50 | |
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- O Ministério do Trabalho e Emprego afirmou que a correção do FGTS pode superar a inflação.
- A proposta de revisão do FGTS está em análise no STF, visando corrigir erros na remuneração do saldo ao longo dos anos.
- Desde 1999, os trabalhadores sofrem com perdas devido a alterações na Taxa Referencial (TR).
- A proposta é que o FGTS seja corrigido pela inflação, garantindo ao menos a variação do IPCA.
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O que é a Revisão do FGTS?
A Revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um processo judicial que pretende corrigir erros na remuneração do saldo do FGTS ao longo dos anos.
Oportunidade: Antecipação Saque-Aniversário
Desde 1999, quando houve uma alteração no cálculo da Taxa Referencial (TR), os trabalhadores vêm sofrendo com perdas significativas.
Dessa forma, a Revisão corrigiria esses equívocos e garantiria uma remuneração mais justa aos trabalhadores.
FGTS corrigido pela inflação
A proposta de correção do FGTS pela inflação visa proteger o poder de compra do trabalhador, sugerindo que as contas do FGTS sejam remuneradas, no mínimo, pela inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Em situações em que a remuneração das contas do FGTS não atingir o IPCA, a responsabilidade de decidir como compensar essa diferença seria atribuída ao Conselho Curador do FGTS.
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Como é a correção do FGTS hoje?
Atualmente, o saldo do FGTS é corrigido mensalmente utilizando a TR, com a adição de juros de 3% ao ano.
Confira também: Como liberar FGTS para compra de imóvel
No entanto, nos últimos anos, a TR tem sido alvo de discussões devido ao fato que tem se mantido próxima de zero, ou seja, tem ficado abaixo da inflação, resultando em uma desvalorização dos recursos aplicados no Fundo.
Mas, FGTS tem rendimento?
Sim, o FGTS tem rendimento. Apesar de muitas pessoas pensarem que o FGTS é apenas um fundo de reserva, ele também gera rendimentos ao longo do tempo.
No mais recente relatório divulgado pela Caixa Econômica Federal, referente ao ano de 2022, o rendimento do FGTS atingiu a marca de 7,09%.
Histórico de remuneração do FGTS
Para entender melhor o rendimento do FGTS ao longo dos anos, confira a tabela abaixo:
| Histórico de Remuneração FGTS desde 2017 | ||
|---|---|---|
| Ano de distribuição do resultado | Ano de referência | Remuneração das contas FGTS |
| 2017 | 2016 | 7,15% |
| 2018 | 2017 | 5,59% |
| 2019 | 2018 | 6,18% |
| 2020 | 2018 | 4,90% |
| 2021 | 2020 | 4,92% |
| 2022 | 2021 | 5,83% |
| 2023 | 2022 | 7,09% |
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Perguntas frequentes
Qual é a importância do FGTS na vida dos trabalhadores?
O FGTS desempenha um papel vital na vida dos trabalhadores brasileiros, uma vez que representa uma reserva financeira que pode ser usada em momentos importantes, como a aquisição da casa própria, aposentadoria ou situações de emergência.
O que é a correção do FGTS e por que está sendo debatida no STF?
A correção do FGTS se refere à maneira como o saldo do FGTS é atualizado ao longo do tempo. O debate no STF gira em torno da fórmula utilizada para essa correção. Muitas pessoas alegam que a fórmula atual não reflete adequadamente a inflação.
Como posso consultar meu saldo do FGTS?
É possível consultar o saldo do FGTS por meio do site da Caixa Econômica Federal, pelo aplicativo FGTS ou através do Internet Banking da Caixa. Também é possível verificar o saldo presencialmente em uma agência da Caixa.
Em quais situações posso sacar o FGTS?
O FGTS pode ser sacado em casos de demissão sem justa causa, término do contrato por prazo determinado, aposentadoria, compra da casa própria, entre outras situações específicas, como doenças graves e desastres naturais.
Carlos Lisboa é publicitário e integra o time de Aquisição Orgânica da meutudo desde 2023, produzindo principalmente conteúdos sobre finanças, benefícios e educação financeira. Natural de Sergipe, ele combina seu domínio em copywriting, SEO e técnicas de storytelling para criar textos envolventes e informativos. Fora do trabalho, Carlos é apaixonado por música e adora uma boa conversa com os amigos.
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