Prazo da concessão de benefício do INSS pode diminuir para 30 dias
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, concedeu uma entrevista a um portal de comunicação e confirmou que o prazo de concessão de aposentadoria diminuiu.
Essa redução é resultado da implantação da Política de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, implantada em 2023. Atualmente, a média para concessão é de 47 dias, mas o INSS deve diminuir ainda mais esse prazo.
Continue a leitura para conhecer como está acontecendo essa redução e a nova meta do prazo de concessão de aposentadoria para 2024!
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Prazo de concessão de aposentadoria do INSS pode diminuir para 30 dias até 2024, atualmente é de 47 dias em média.
- Presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, implementou medidas para reduzir a fila de espera, com objetivo de agilizar benefícios.
- INSS pretende levar perícias médicas para regiões com escassez de profissionais e utilizar inteligência artificial contra fraudes.
- Uso do Atestmed permite concessão virtual do auxílio-doença, reaproveitamento de análises para o BPC e concursos para novos peritos.
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Qual era o prazo de concessão do INSS?
O prazo oficial de concessão da aposentadoria do INSS é de 45 dias, podendo ser ampliado por mais 45 dias.
Entretanto, mais de 1,5 milhão de pessoas aguardam na fila do INSS, o que aumenta esse prazo em até 180 dias.
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Desde que Stefanutto assumiu a presidência do INSS, foram criadas medidas a fim de diminuir a fila de espera.
E, após vários esforços, houve uma redução no prazo de concessão dos benefícios para uma média de 47 dias.
Mas, Alessandro Stefanutto afirma que a meta para 2024 é “alcançar 30 dias [de tempo médio de concessão de benefícios], além da telemedicina, que vai levar a perícia para os rincões do país, como no Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Amazonas, estados que temos dificuldade de fixar peritos”.
Aumento de filas do INSS
Como adiantamos, as filas do INSS tiveram um aumento progressivo desde 2020, alcançando o topo no início de 2023.
Entretanto, com a implantação da Política de Enfrentamento à Fila, essa fila vem reduzindo. Permitindo que alguns beneficiários recebam a concessão do seguro em um tempo muito menor.
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Mudanças na concessão de benefício do INSS
As principais mudanças na concessão de benefício do INSS envolvem o prazo que atualmente tem uma média de 47 dias.
Como adiantamos, a meta do INSS é alcançar 30 dias para a liberação do benefício até o final de 2024.
Além disso, levar a perícia médica para locais que sofrem com a falta de profissionais é outra mudança prevista.
Outra mudança que já está em vigor desde 2023 é o uso do Atestmed, uma plataforma online que permite a concessão do antigo auxílio-doença de maneira virtual, ou seja, o segurado não precisa da perícia presencial.
Leia também: Governo pretende liberar auxílio-doença apenas por Atestmed
Vale ressaltar ainda que o INSS começou a fazer o reaproveitamento da análise para a concessão do BPC.
Neste caso, é reaproveitada a avaliação conjunta, que reúne a avaliação social e a perícia médica do INSS, para os casos de indeferimento da concessão do benefício assistencial.
Importante: Este indeferimento não pode estar relacionado à avaliação da deficiência.
Stefanutto também confirma que haverá concursos para novos peritos, já que o quadro atual é insuficiente para atender o público.
E completa: “chegaremos ao final de 2024, que é o que interessa à população, com um modelo de INSS que traga felicidade às pessoas, com o uso mais intensivo da automação, da análise de dados e de inteligência artificial”.
Outra mudança destacada pelo presidente do INSS será o uso da inteligência artificial a fim de combater as fraudes contra a Previdência Social.
“Nós não começamos a aplicar ainda, estamos fazendo a calibração, vendo modelos, para decidir usá-los. O INSS, ao contrário do senso comum, tem menos fraudes do que as pessoas imaginam. Apesar do aumento de concessões no ano passado, o Atestmed não mostrou número relevante de fraudes”, destacou Stefanutto.
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Perguntas frequentes
O que é o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social?
O Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) é oriundo da lei 14.724/23, sancionada por Lula e procura reduzir a fila de espera do INSS e visa implementar a telemedicina como uma das medidas principais.
Depois da perícia, quanto tempo demora para receber o benefício?
O prazo para que o benefício seja concedido após o resultado da perícia é de 45 dias, e esse prazo pode ser estendido por mais 45 dias se o INSS tiver uma justificativa plausível para tal ato.
Como a redução no tempo de espera na fila do INSS afeta os requerentes de benefícios?
A redução no tempo de espera na fila do INSS significa acesso mais rápido aos benefícios previdenciários. Isso reduz a ansiedade e a espera prolongada, fornecendo suporte financeiro essencial de forma mais ágil para aqueles que dependem dos serviços do INSS.
Essa redução no tempo de espera se aplica a todos os tipos de benefícios do INSS?
A redução na fila do INSS beneficia diversos tipos de benefícios previdenciários oferecidos pelo INSS, incluindo aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte, salário-maternidade, entre outros.
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