Confira as mudanças e novidades para o PIS/PASEP em 2024
O abono salarial do PIS/PASEP é um benefício pago anualmente aos trabalhadores que se enquadram nos requisitos estabelecidos pelo Governo Federal.
No entanto, o calendário de pagamento do PIS/PASEP passou por alterações devido à pandemia de Covid-19, por isso, quem cumpriu os requisitos em 2022 ainda não recebeu.
A seguir, confira quando será pago o abono salarial PIS PASEP 2024, quem tem direito a esse benefício até como realizar a consulta e saque dos valores.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- O abono salarial do PIS/PASEP teve mudanças no calendário de pagamento devido à pandemia de Covid-19, com atrasos para quem cumpriu os requisitos em 2022.
- Para ter direito ao benefício, é necessário estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, ter trabalhado com carteira assinada por 30 dias no ano-base, recebido até dois salários mínimos mensais e ter os dados atualizados na RAIS.
- O valor do PIS/PASEP varia conforme o tempo de serviço do trabalhador no ano-base, sendo calculado multiplicando-se os meses trabalhados por 1/12 do salário mínimo vigente.
- O pagamento do abono salarial referente ao ano-base 2022 está previsto para 2024, com o novo calendário a ser divulgado pelo Governo Federal até o final de 2023.
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Quem tem direito ao PIS/PASEP?
Para ter direito ao abono salarial, também chamado simplesmente de PIS/PASEP, o trabalhador precisa cumprir alguns requisitos, os quais são:
- Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base, consecutivos ou não;
- Ter recebido, em média, até dois salários mínimos por mês no ano-base;
- Ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
O abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) é destinado aos trabalhadores da iniciativa privada, sendo pago através da Caixa Econômica Federal.
Saiba mais: Abono salarial e PIS são a mesma coisa?
Já o abono do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) é destinado aos servidores públicos, sendo pago através do Banco do Brasil.
Quais são os valores do benefício?
O valor do PIS/PASEP depende do tempo de serviço do trabalhador no ano-base. Quanto mais tempo trabalhado, maior será o valor recebido.
Dessa forma, o cálculo é feito multiplicando-se o número de meses trabalhados por 1/12 do valor do salário mínimo vigente na data do pagamento.
Assim, se o trabalhador seguiu os requisitos para o benefício e trabalhou por 6 meses durante o ano-base, terá direito a metade do valor de 1 salário mínimo vigente no ano de pagamento.
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Haverá ajustes no calendário
O calendário de pagamento do abono salarial é definido pelo governo e considera o mês de nascimento dos trabalhadores inscritos no PIS e o número final da inscrição dos registrados no PASEP.
O pagamento do abono costumava começar em julho de um ano e termina em junho do ano seguinte. No entanto, nos últimos anos, o calendário PIS/PASEP passou por alterações.
Dessa maneira, o pagamento do PIS/PASEP referente ao ano-base 2020 foi adiado para 2021, pois os recursos inicialmente destinados a esse fim foram realocados para o combate à doença.
Confira também: Como antecipar o saque-aniversário FGTS
Em seguida, o pagamento do abono salarial referente ao ano-base 2021, que deveria ter sido pago em 2022, começou a ser efetuado apenas em fevereiro de 2023.
Portanto, seguindo essa lógica, o pagamento do abono salarial referente ao ano-base 2022 está previsto para o ano de 2024.
No entanto, ainda não há uma definição oficial sobre as datas exatas de pagamento. O Governo Federal deve divulgar o novo calendário até o final de 2023.
Consulta e saque PIS/PASEP 2024
Para consultar o abono salarial PIS/PASEP 2024, é possível utilizar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital, seguindo as instruções abaixo:
- Acesse o aplicativo Carteira de Trabalho Digital com a sua conta gov.br;
- Clique na opção “Benefícios”, na parte inferior da tela;
- Selecione a opção “Consultar” na aba “Abono salarial”;
- Selecione o ano-base que deseja consultar.
Se você tiver dificuldades para seguir esses passos, você pode conferir as instruções com imagens a seguir:
Como consultar abono salarial PIS/PASEP
Acesse o aplicativo Carteira de Trabalho Digital e clique em “Entrar com conta gov.br”;
Informe seu CPF e senha cadastrada na conta gov.br e clique em “Continuar”;
Na tela inicial, após o login, selecione a segunda opção no canto inferior esquerdo da tela;
Clique em “Consultar” na parte de Abono Salarial;
Selecione o ano e confira a data de pagamento, clique sobre a seta ao lado direito e veja o valor que será pago.
Para consultar o valor e a data de pagamento do PIS/PASEP 2024, o trabalhador pode ligar para o telefone 0800 726 0207 (Caixa) ou 0800 729 0001 (Banco do Brasil).
Basta ligar gratuitamente de qualquer telefone fixo ou celular, informar o número do PIS ou PASEP e seguir as orientações para consultar o valor e a data do abono salarial.
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Perguntas frequentes
Como consultar o Abono Salarial PIS/PASEP?
Os trabalhadores de CLT podem consultar o abono por meio do app Carteira de Trabalho Digital ou no número 158. Já os trabalhadores vinculados ao PASEP podem fazer por meio do site Seu Pasep, do BB, ou telefonando para 4004-0001, nas capitais e regiões metropolitanas e 0800 729 0001, nas demais localidades.
Quem tem direito ao PIS/PASEP?
Tem direito ao PIS/PASEP quem receber até 2 salários mínimos por mês, tenha trabalhado no mínimo 30 dias no ano-base; esteja cadastrado no programa há, pelos menos, 5 anos e possuir informações atualizadas na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Quando será pago o PIS/PASEP 2024?
O abono salarial PIS/PASEP 2024 (ano-base 2022), será pago a partir do dia 15 de fevereiro e os pagamentos ocorrerão até o dia 15 de agosto. Neste ano, o calendário PIS/PASEP foi unificado e todos os beneficiários receberão de acordo com seu mês de nascimento.
Qual a diferença entre PIS e PASEP?
A diferença é que o PIS é para trabalhadores de empresas privadas e o PASEP é para Servidores públicos.