Aposentados INSS: R$ 2,2 bilhões em atrasados setembro 2023
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou cerca de R$ 2,28 bilhões em recursos referentes aos atrasados de mais de 144 mil beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Pensionistas e aposentados do INSS que foram favorecidos judicialmente em relação à concessão ou revisão de benefícios em agosto, receberão os valores em setembro.
Confira a seguir quem recebe os atrasados do INSS, como consultar e quanto será liberado por região nos atrasados deste mês. Continue a leitura.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Conselho da Justiça Federal liberou R$ 2,28 bilhões em atrasados para mais de 144 mil beneficiários do INSS, que receberão em setembro.
- Atrasados do INSS são montantes retroativos de direito de pensionistas e aposentados que ganharam causas judiciais, limitados a 60 salários mínimos.
- Valores são distribuídos pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs) do país, de acordo com cronogramas específicos para cada região.
- A consulta dos atrasados do INSS deve ser feita nos sites dos TRFs de cada estado, com número do requerimento do processo ou CPF em mãos.
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Quem recebe atrasados INSS?
Os atrasados são montantes retroativos de direito dos pensionistas e aposentados INSS, que ganharam causas judiciais contra a Previdência Social, em Requisições de Pequeno Valor (RPVs).
O montante pago aos segurados funciona como um tipo de indenização, autorizado quando o processo não permite mais abertura de qualquer recurso.
Vale lembrar que RPVs são causas limitadas ao valor máximo de 60 salários mínimos.
Quando a causa possui valor superior, passa a se tratar de um Precatório, que possui outras condições de liberação.
Neste mês, recebem os beneficiários do INSS – aposentados e pensionistas – cujas RPVs tiveram resultado positivo do poder Judiciário no mês de agosto.
Distribuição de valores por região
Após liberação do CJF, o montante é distribuído aos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) do país, cujos cronogramas de liberação seguem um calendário próprio.
Saiba mais: Calendário de pagamentos INSS 2023
Confira a quantia liberada para cada região neste mês:
TRF da 1ª Região
O TRF1 corresponde aos estados: DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP.
- Valor total liberado ao TRF1: R$ 1.151.593.517,90.
- Benefícios previdenciários e assistenciais: R$ 1.000.007.272,84;
- Total de processos: 52.688;
- Total de beneficiários: 60.979 beneficiários.
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TRF da 2ª Região
O TRF2 corresponde aos estados: RJ e ES.
- Valor total liberado ao TRF2: R$ 193.399.353,00.
- Previdenciários e assistenciais: R$ 152.591.724,39;
- Total de processos: 7.008;
- Total de beneficiários: 9.508 beneficiários.
TRF da 3ª Região
O TRF3 corresponde aos estados: SP e MS.
- Valor total liberado ao TRF3: R$ 400.835.394,24.
- Previdenciários e assistenciais: R$ 315.026.343,66;
- Total de processos: 10.393;
- Total de beneficiários: 13.113 beneficiários.
TRF da 4ª Região
O TRF4 corresponde aos estados: RS, PR e SC.
- Valor total liberado ao TRF4: R$ 576.324.480,59.
- Previdenciários e assistenciais: R$ 468.842.702,07;
- Total de processos: 24.253;
- Total de beneficiários: 32.127 beneficiários.
TRF da 5ª Região
O TRF5 corresponde aos estados: PE, CE, AL, SE, RN e PB.
- Valor total liberado ao TRF5: R$ 409.402.890,03.
- Previdenciários e assistenciais: R$ 346.527.682,54;
- Total de processos: 17.724;
- Total de beneficiários: 28.944 beneficiários.
Como consultar os atrasados INSS?
Como a data de liberação dos valores é diferenciada conforme cada TRF, o beneficiário deve pesquisar o site do TRF do seu estado para fazer a consulta.
Basta abrir seu aplicativo de pesquisa e escrever “TRF + número correspondente”. Se você é de São Paulo, por exemplo, basta pesquisar “TRF3” e clicar no site do órgão.
Oportunidade: Portabilidade Consignado
Ao acessar, basta procurar a opção “Consultar RPVs”, digitar os dados solicitados e consultar o resultado do seu processo.
Para facilitar, é importante ter em mãos o número do requerimento do processo, seu CPF ou o número da ação judicial.
Além disso, é importante mencionar que herdeiros de beneficiários falecidos também podem sacar os valores atrasados, comprovando seu vínculo com o titular.
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Perguntas frequentes
O que são os atrasados do INSS?
São os valores retroativos que os segurados do INSS recebem quando ganham uma causa judicial contra o órgão previdenciário.
Como consultar a lista de atrasados do INSS?
É possível realizar a consulta no site do TRF da sua região, com o seu advogado, ou o próprio INSS, pelo telefone 135 ou pelo aplicativo Meu INSS.
Como funciona o pagamento dos atrasados do INSS?
O pagamento dos atrasados do INSS é efetuado após a ordem do juiz. O dinheiro é liberado pelos TRF (Tribunais Regionais Federais), que abrem contas em nome dos beneficiários e disponibilizam o dinheiro.
Como saber se tenho direito a receber atrasados do INSS?
Para saber se tem direito a receber atrasados do INSS, é preciso consultar o site do TRF responsável pela ação e informar os dados solicitados, como o número do processo, o nome do advogado e o número da RPV.
Lisandra Pinheiro é graduanda em Letras e faz parte da meutudo desde 2021. Começou na área de Customer Experience, e hoje, atua como redatora na equipe de Conteúdo. Se dedica especialmente a artigos previdenciários, trabalhistas e financeiros, ajudando as pessoas a se educarem sobre seus direitos e finanças. Nas horas vagas, adora apreciar um cafezinho e escrever poesia.
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