É verdade que quem tem nome sujo perde o Bolsa Família?

Recentemente, foi divulgada uma notícia sobre a possibilidade de beneficiários do Bolsa Família que têm o nome sujo, perderem o benefício e terem seu CPF cancelado.

Por se tratar de um programa que provê o sustento de milhões de famílias brasileiras, a preocupação tomou conta de muitos beneficiários que estão negativados e dependem do benefício para sustentar suas necessidades básicas.

Por isso, confira a seguir se quem tem o nome sujo vai perder o Bolsa Família, entenda mais detalhes sobre o programa e sua relação com beneficiários negativados.

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Quem tem direito ao Bolsa Família?

O Bolsa Família é destinado a famílias de baixa renda de todo o Brasil, cuja renda familiar está inferior ao nível de pobreza.

Atualmente, os dois principais requisitos para ter direito ao benefício social são possuir renda familiar de até R$ 218,00 por pessoa e ter inscrição ativa e atualizada no CadÚnico.

Para calcular sua renda per capita familiar, você pode utilizar gratuitamente a calculadora abaixo:

Já a inscrição no CadÚnico, é realizada pelo Responsável Familiar em postos do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), onde deverá levar um documento de cada membro da casa.

Importante: Apesar destes critérios serem obrigatórios para ter acesso ao programa de transferência de renda, seu cumprimento não garante a aprovação do benefício.

Quem tem nome sujo pode receber Bolsa Família?

Ter o nome “sujo” não impede que você receba o Bolsa Família. Dívidas financeiras ou pendências no CPF não cancelam nem deixam o cadastro irregular. Portanto, a existência de dívidas não afeta o recebimento dos benefícios sociais do governo federal.

Recentemente uma notícia de que quem tem nome sujo vai perder o Bolsa Família. No entanto, a informação é falsa, conforme nota publicada pelo governo federal, devido à grande repercussão da notícia falsa na internet.

Leia mais: Quais são as consequências de ter o nome sujo e como evitar

Com o intuito de assustar beneficiários do programa, os conteúdos espalham a desinformação utilizando como base a Lei 14.534/23, que institui o CPF como documento único para identificação dos brasileiros.

Porém, a legislação não menciona dados sobre o bloqueio de benefícios sociais com base no CPF negativado ou similares.

Desta forma, quem tem nome sujo pode receber Bolsa Família e deve se atentar a sites duvidosos com informações incorretas ou maliciosas.

Recomendamos que usuários sempre busquem dados em fontes confiáveis, sites conhecidos e informações detalhadas sobre os assuntos.

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Quando o Bolsa Família pode ser cancelado?

Para além dos critérios básicos de renda, o Bolsa Família pode ser cancelado quando os requisitos de manutenção do benefício não são cumpridos. Confira quais são:

• Atualização cadastral do CadÚnico a cada dois anos ou sempre que houver mudanças na composição familiar;
  • Entrada ou saída de moradores na casa, nascimento ou morte de componentes, etc.
• Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
• Frequência escolar alta para membros em idade escolar;
  • Para crianças entre 4 e 5 anos, a frequência mínima é de 60%;
  • Para crianças e adolescentes entre 6 e 18 anos incompletos, a frequência mínima é de 75%.
• Acompanhamento pré-natal para gestantes;
• Acompanhamento nutricional de crianças abaixo de 7 anos.

Caso alguma destas regras de manutenção do benefício não seja cumprida, é possível que o benefício seja cancelado.

Desde janeiro de 2024, foi implementada uma nova condição para manter o benefício, que pode gerar dúvidas nos segurados do benefício social.

Apesar de o nome sujo não cancelar o Bolsa Família, ter o CPF irregular pode fazer isso.  

Pendências relacionadas a divergências de titularidade, no CPF do responsável ou de outros membros da família, podem causar o bloqueio do pagamento do Bolsa Família.

Situações como esta serão notificadas pelo aplicativo Bolsa Família ou pelo Caixa Tem, para que o titular regularize sua situação e não tenha o benefício cortado permanentemente. 

Como ver se meu CPF está irregular e corrigir?

Para consultar a situação do CPF, você deve utilizar o site da Receita, preencher seu CPF e data de nascimento, e realizar a consulta. 

Após clicar em “Consultar”, você terá acesso aos seus dados e à situação cadastral do seu Cadastro de Pessoa Física.

Se você estiver com alguma situação cadastral diferente da “Regular”, utilize o site de Regularização da Receita, para pedir a correção dos dados, inserindo as informações solicitadas.

Em alguns casos, a correção dos dados ocorre no mesmo momento da solicitação. Em outros, é necessário enviar os documentos e aguardar alguns dias úteis para regularizar.

Após a regularização junto à Receita, o titular deverá atualizar seus dados no CadÚnico para que a pendência seja resolvida.

Oportunidade: Antecipação Saque-Aniversário

Caso a pendência não seja regularizada no período de seis meses, então, o Bolsa Família do beneficiário poderá ser cancelado.

Por isso, o importante é ficar atento e atualizar seus dados cadastrais do CadÚnico sempre que necessário, além de verificar periodicamente os apps Bolsa Família e Caixa Tem.

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