FGTS: regras para o saque-aniversário podem ser alteradas, o que muda?

Desde seu início em 2019, o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tem conquistado mais trabalhadores a cada dia.

A modalidade permite a utilização do saldo do Fundo de Garantia para a finalidade que o trabalhador desejar, ou seja, não é necessário aguardar uma situação pontual para sacar.

Confira a seguir como funciona o saque-aniversário do FGTS, o que pode ser alterado na modalidade e outras formas de sacar os recursos do Fundo de Garantia.

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Como funciona o saque-aniversário?

O saque-aniversário é uma modalidade do FGTS que permite a utilização dos recursos para qualquer finalidade, permitindo que o trabalhador faça uso do saldo mesmo trabalhando.

Trata-se de um saque parcial dos valores anualmente, no mês de aniversário do trabalhador.

A adesão a essa modalidade é opcional e, ao escolhê-la, o titular abre mão do seu direito ao saque-rescisão, que é a forma tradicional de saque do FGTS.

A opção pode ser aderida online, através do aplicativo do FGTS, e os valores a receber variam conforme a quantia disponível nas contas do Fundo de Garantia do titular.

O saque-aniversário vem de encontro aos interesses de milhares de trabalhadores, que desejam fazer o uso do saldo do FGTS mesmo trabalhando, sem esperar uma rescisão de contrato.

Contanto que o trabalhador esteja atuando de carteira assinada ou possua saldo em contas ativas ou inativas do FGTS, está apto a realizar o saque-aniversário.

Quais regras podem mudar no FGTS?

Desde que assumiu o cargo de ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho critica a modalidade saque-aniversário.

As críticas feitas por ele baseiam-se no fato de que o principal objetivo do Fundo de Garantia é servir como uma reserva de emergência “forçada”, que poderá dar suporte financeiro ao trabalhador em situações de necessidade.

Assim, antes do saque-aniversário, só era possível fazer o saque do saldo em situações como demissão sem justa causa, calamidade pública, aposentadoria, entre outros.

O ministro também menciona que muitos trabalhadores se queixam sobre ter feito o saque-aniversário e sofrer uma demissão sem justa causa, porém, não ter acesso aos valores do FGTS.

Isso acontece porque o saque-aniversário se opõe ao saque-rescisão e, para voltar a modalidade tradicional, é preciso aguardar o 1º dia do 25º mês da solicitação, conforme as condições preestabelecidas pelo FGTS.

Assim, Marinho pretende alterar a modalidade, aberto a discussões sobre a extinção total da operação, ou no mínimo, alterações parciais que possam beneficiar mais o trabalhador.

Até o momento, houveram discussões iniciais sobre o assunto, que mostrou-se mais complexo do que aparentava.

Assim, até o momento, não foi decidido se o saque-aniversário será extinto ou apenas sofrerá alterações nas regras atuais.

Conheça todos os tipos de saque do FGTS

Confira todas as formas de sacar o saldo do FGTS atualmente:

• Demissão sem justa causa;
• Saque-aniversário e antecipação do saque-aniversário;
• Saque emergencial ou extraordinário;
• Fim de contrato temporário;
• Suspensão de trabalho avulso;
• Concessão de aposentadoria;
• Amortização ou financiamento da casa própria;
• Calamidade pública;
• Trabalhador acima de 70 anos de idade;
• Trabalhador sem carteira assinada há 3 anos;
• Rescisão por falência, morte do empregador ou nulidade do contrato;
• Rescisão de contrato por culpa recíproca ou força maior;
• Doenças graves em estágio terminal, câncer ou HIV (titular ou dependentes);
• Morte do trabalhador (dependentes podem sacar).

Vale lembrar que a maioria das oportunidades de saque podem ser solicitadas online, sem a necessidade de ir até uma agência da Caixa Econômica Federal.

Faça sua antecipação do saque-aniversário antes que acabe

Além das vantagens mencionadas sobre o saque-aniversário para trabalhadores que desejam maior autonomia sobre os recursos do Fundo de Garantia, a modalidade também conta com uma operação de crédito chamada antecipação do saque-aniversário.

A antecipação permite o recebimento antecipado de parcelas do seu saque-aniversário, sendo oferecida também para pessoas negativadas.

Além das taxas do crédito serem inferiores em comparação às demais modalidades, você recebe um dinheiro que já é seu por direito de forma antecipada, para utilizar como quiser!

A operação funciona como um empréstimo que não possui descontos mensais, sendo descontado diretamente nas parcelas do saque que seriam recebidas anualmente.

Saiba mais: Como fazer a antecipação do FGTS? Passo a passo

Logo, essa opção de crédito não causa desconforto mensalmente, como as demais modalidades de empréstimo.

Na meutudo, é possível antecipar a partir de R$300,00, e contratar até 10 parcelas anuais do seu saque-aniversário, totalmente online.

Utilizando o aplicativo meutudo, você contrata a antecipação do saque sem burocracia, conta com atendimento personalizado e recebimento rápido do dinheiro.

Você pode acompanhar todo o andamento da sua contratação e receber seu empréstimo na conta bancária que desejar, entre 10 minutos e 1 dia útil.

Conte com a meutudo para antecipar seu saque-aniversário agora mesmo e facilite sua vida financeira, contando com uma das modalidades de crédito mais vantajosas do mercado.

Veja também: Guia do saque-aniversário: tudo sobre essa modalidade de FGTS

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