A Páscoa é uma das celebrações mais significativas no calendário cristão, marcando a ressurreição de Jesus Cristo. No Brasil, essa data envolve diversas tradições religiosas e culturais.
No entanto, surgem dúvidas sobre quais dias são considerados feriados e quais estabelecimentos funcionam durante esse período.
Este artigo esclarece essas questões, fornecendo informações detalhadas sobre o feriado de Páscoa, quem tem direito à folga e o funcionamento do comércio no domingo. Confira!
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O que você vai ler neste artigo:
O que é a Páscoa?
A Páscoa é uma das datas mais importantes do cristianismo, pois celebra a ressurreição de Jesus Cristo, que, segundo a tradição cristã, aconteceu três dias após a crucificação na Sexta-Feira Santa. Por isso, a data representa esperança, renovação e a vitória da vida sobre a morte.
A comemoração acontece sempre no primeiro domingo após a primeira lua cheia do outono, no hemisfério sul.
Por ser uma data móvel, o feriado de Páscoa não cai no mesmo dia todos os anos, o que também influencia o calendário da Semana Santa.
Antes do domingo de Páscoa, há um período importante para os cristãos, que inclui a Quaresma e a Semana Santa.
Nesse calendário religioso, ganham destaque datas como o Domingo de Ramos, a Quinta-feira Santa, a Sexta-Feira Santa e o Sábado Santo.
Além do significado religioso, a Páscoa também ficou conhecida por símbolos populares, como os ovos de chocolate e o coelho. Com o tempo, esses elementos passaram a ser associados à fertilidade, ao recomeço e à nova vida.
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Quando é a Páscoa?
Para quem se pergunta “quando é a Páscoa?”, saiba que a data da Páscoa é móvel, ou seja, varia a cada ano, pois está diretamente ligada ao calendário lunar.
A celebração ocorre no primeiro domingo após a primeira lua cheia que segue o equinócio de outono no hemisfério sul. Por isso, a data pode ser celebrada entre 22 de março e 25 de abril.
Essa definição está conectada ao período da Quaresma, que abrange os 40 dias de preparação espiritual e penitência que começam na Quarta-feira de Cinzas e terminam na Quinta-feira Santa, antes da Sexta-feira Santa.
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A Quaresma é vivenciada por fiéis católicos e outras denominações cristãs, sendo um tempo de reflexão, jejum e oração, em memória dos 40 dias que Jesus passou no deserto.
Em 2026, a Sexta-Feira Santa (feriado) será no dia 03 de abril, o Sábado de Aleluia será no dia 04 de abril e o Domingo de Páscoa será no dia 05 de abril.
A Sexta-feira Santa é feriado nacional?
Sim, a Sexta-feira Santa, também conhecida como Paixão de Cristo, é considerada feriado nacional no Brasil. Nesse dia, os cristãos relembram o julgamento, crucificação e morte de Jesus Cristo.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os trabalhadores têm direito à folga remunerada nesse dia.
Caso sejam convocados a trabalhar no feriado, devem receber pagamento em dobro ou folga compensatória.
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O domingo de Páscoa é feriado?
Ao contrário do que muitos pensam, o domingo de Páscoa não é considerado feriado nacional no Brasil. Trata-se de uma data comemorativa religiosa, mas sem classificação de feriado oficial.
Isso acontece porque o feriado reconhecido durante esse período é a Sexta-Feira Santa. Já a Páscoa, por cair em um domingo, não altera automaticamente a rotina de trabalho de quem já folga nesse dia
Já as empresas que normalmente abrem aos domingos, como comércio, serviços, saúde, transporte, podem seguir com as atividades de forma habitual, respeitando as regras trabalhistas.
Portanto, as empresas que normalmente operam aos domingos podem funcionar sem a necessidade de compensação adicional aos funcionários.
Importante: alguns municípios podem adotar normas próprias e considerar a Páscoa como feriado local. Por isso, antes de assumir que haverá folga, vale conferir as regras da sua cidade e da empresa onde você trabalha.
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Quem tem direito à folga na Sexta-feira Santa?
Todos os trabalhadores regidos pela CLT têm direito à folga remunerada na Sexta-feira Santa.
No entanto, existem exceções para setores considerados essenciais, como saúde, segurança e transporte, onde o trabalho nesse dia é permitido.
Saiba mais: Atestado no dia de folga: Como funciona? Quais as regras?
Nesses casos, é comum que acordos coletivos estabeleçam regras específicas sobre compensação ou pagamento adicional.
Funcionamento do comércio no domingo de Páscoa
No domingo de Páscoa, o comércio costuma funcionar em horário reduzido ou, especialmente no comércio de rua, permanecer fechado.
Nos shoppings, os horários são especiais, principalmente para lojas, lazer e alimentação. Geralmente, as lojas funcionam das 14h às 20h, enquanto praças de alimentação e cinemas funcionam das 11h às 22h.
Os supermercados também costumam abrir com horário reduzido comum nos domingos. Já as lojas de rua podem funcionar conforme a convenção coletiva, a decisão de cada empresa e as normas do município.
Por isso, antes de sair de casa, o mais indicado é consultar os canais oficiais do local onde você pretende ir.
Essa checagem ajuda a evitar deslocamentos desnecessários e facilita a programação para o feriado de Páscoa.
Diferenças regionais
Embora a Sexta-feira Santa seja um feriado nacional, algumas regiões podem ter legislações específicas que afetam o funcionamento de serviços e o direito à folga dos trabalhadores.
Por exemplo, certos municípios podem decretar ponto facultativo em dias adicionais durante a Semana Santa.
É importante que empregadores e empregados verifiquem as legislações locais e acordos coletivos aplicáveis à sua região.
Direitos dos trabalhadores que trabalham na Sexta-feira Santa
Conforme mencionado, os trabalhadores que atuam na Sexta-feira Santa têm direito a pagamento em dobro ou folga compensatória.
Essa determinação está prevista no artigo 70 da CLT, que proíbe o trabalho em dias de feriados nacionais e religiosos, salvo em casos de necessidade pública ou conveniência do serviço.
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Além disso, acordos coletivos podem estabelecer condições específicas para o trabalho nesses dias, incluindo percentuais adicionais para remuneração.
A Páscoa é uma celebração de grande importância no Brasil, tanto do ponto de vista religioso quanto cultural.
Compreender quais dias são considerados feriados e os direitos trabalhistas associados é fundamental para empregadores e empregados.
Enquanto a Sexta-feira Santa é um feriado nacional que garante direitos específicos aos trabalhadores, o domingo de Páscoa não possui a mesma situação, permitindo que as atividades comerciais sigam normalmente.
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Perguntas frequentes
O domingo de Páscoa é feriado nacional?
Não, o domingo de Páscoa não é considerado feriado nacional no Brasil. Somente a Sexta-feira Santa é considerada feriado nacional.
Quem trabalha na Sexta-feira Santa tem direito a pagamento extra?
Sim, os trabalhadores que atuam na Sexta-feira Santa devem receber pagamento em dobro ou folga compensatória.
O comércio funciona normalmente no domingo de Páscoa?
Sim, como o domingo de Páscoa não é feriado, o comércio pode operar normalmente.
Existem diferenças regionais quanto aos feriados da Páscoa?
Sim, alguns municípios podem decretar pontos facultativos adicionais durante a Semana Santa.
Kamilla Aires é formada em Publicidade e Propaganda e faz parte da meutudo desde 2021. Iniciou sua trajetória no time de Customer, onde teve contato com o mercado financeiro, e hoje integra o time de redatores SEO. Gosta de escrever sobre crédito, finanças pessoais e temas relacionados à educação financeira. Quando não está escrevendo, divide o tempo entre explorar novos lugares e maratonar suas séries favoritas.
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