BPC/LOAS: qual o valor após o reajuste do salário mínimo 2023?
Na última segunda-feira (1º), o salário mínimo brasileiro foi reajustado. Esse aumento não afeta apenas trabalhadores em regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O reajuste também afeta aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado aos idosos e às pessoas com deficiência, em situação de vulnerabilidade.
A seguir, confira mais detalhes sobre o que muda com o novo salário mínimo para os beneficiários do BPC e como ter direito a esse benefício.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- O salário mínimo brasileiro foi reajustado em 2023, impactando não só trabalhadores CLT, mas também beneficiários do BPC/LOAS.
- O valor do BPC/LOAS, que era de R$ 1.302,00, passará a ser de R$ 1.320,00 a partir deste mês, de acordo com a MP 1171/23.
- O BPC/LOAS é destinado a idosos a partir de 65 anos ou pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
- Para ter direito ao BPC/LOAS, é necessário comprovar a condição de deficiência que limite a participação na sociedade e ter renda familiar igual ou menor que 1/4 do salário mínimo (R$ 330,00).
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O benefício terá reajuste em 2023?
De acordo com a Lei 8.742/93, conhecida como Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), o valor do BPC corresponde a 1 salário mínimo, pago mensalmente.
Veja também: Como solicitar o LOAS pela internet
Assim, o benefício assistencial administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passará por novo reajuste de seu valor, que antes estava em R$ 1.302,00.
Qual o novo valor do BPC/LOAS?
Conforme a Medida Provisória (MP) 1171/23, anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os beneficiários passarão a receber R$ 1.320,00 a partir deste mês.
Além do BPC/LOAS, outros beneficiários do INSS terão direito ao aumento do valor, como os que recebem aposentadorias, auxílio-doença e pensão por morte.
Quem tem direito a receber o BPC/LOAS?
O BPC/LOAS é um auxílio financeiro destinado à pessoa idosa a partir de 65 anos ou pessoa com deficiência (PcD), de qualquer idade, em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
No caso das pessoas com deficiência, é preciso comprovar que a condição limita a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
A deficiência pode ser de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, e deve ser de longo prazo, com efeitos de pelo menos 2 anos de impedimento de trabalhar.
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Além disso, tanto idosos, como PcDs, precisam ter renda familiar igual ou menor que ¼ do salário mínimo, que atualmente equivale a R$ 330,00.
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Perguntas frequentes
O que mudou no BPC com o reajuste do salário mínimo em 2023?
Com o reajuste do salário mínimo, o valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi atualizado e também passou a ser de R$ 1.320,00 mensais.
Quem tem direito ao reajuste do BPC-LOAS?
Todos os beneficiários do BPC/LOAS terão direito ao reajuste do valor de acordo com o aumento do salário mínimo.
Como funciona a cota da pensão por BPC?
O segurado do INSS que recebe pensão por morte tem o direito de solicitar a “troca” do seu benefício pelo BPC, caso se encaixe nos requisitos do benefício.
O que é preciso para conseguir BPC?
É preciso comprovar não ter condições de se sustentar, ter mais de 65 ou ser pessoa com deficiência que não tenha condições de exercer atividade laboral.
Cecília Bezerra é formada em Marketing e traz bagagem em Letras. Na meutudo há mais de 4 anos, acumula o mesmo tempo no mercado de crédito. No blog, escreve principlamente sobre Educação Financeira, mas também colabora com outros temas úteis do universo das finanças. No fim, Cecília é a típica geminiana curiosa, que após passar pelos cursos de Direito e Letras, se encontrou no Marketing aqui na meutudo, onde coloca sua criatividade e comunicabilidade todos os dias a serviço do nosso time.
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