O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do Brasil, voltado para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.
Dentre as regras deste benefício social, está a exigência da frequência de estudo. Mas será que quem recebe Bolsa Família pode estudar em escola particular?
Neste artigo, você vai descobrir tudo sobre o tema. Boa leitura!
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O que você vai ler neste artigo:
O que é o Bolsa Família?
O Bolsa Família é um benefício social de transferência de renda que visa proporcionar suporte financeiro a famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social.
Criado em 2003 pelo Governo Lula, o Bolsa Família se integra a diversas outras ações governamentais relacionadas a políticas públicas e assistência social, assegurando um valor mínimo de R$ 600,00 mensais a milhões de brasileiros.
Além do valor mínimo mensal, o Bolsa Família também oferece:
- Extra de R$ 150,00 por criança de até 6 anos na composição familiar;
- Extra de R$ 50,00 por pessoa entre 7 e 18 anos, e por gestante na família.
Em 2021, no governo do ex-presidente Bolsonaro, o programa de transferência de renda passou a se chamar Auxílio Brasil, porém, em 2023, voltou a se chamar Bolsa Família.
Veja o calendário de pagamentos do Bolsa Família para 2024:
| Calendário Bolsa Família 2024 - Primeiro semestre | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Final do NIS | Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho |
| 1 | 18/01 | 16/02 | 15/03 | 17/04 | 17/05 | 17/06 |
| 2 | 19/01 | 19/02 | 18/03 | 18/04 | 20/05 | 18/06 |
| 3 | 22/01 | 20/02 | 19/03 | 19/04 | 21/05 | 19/06 |
| 4 | 23/01 | 21/02 | 20/03 | 22/04 | 22/05 | 20/06 |
| 5 | 24/01 | 22/02 | 21/03 | 23/04 | 23/05 | 21/06 |
| 6 | 25/01 | 23/02 | 22/03 | 24/04 | 24/05 | 24/06 |
| 7 | 26/01 | 26/02 | 25/03 | 25/04 | 27/05 | 25/06 |
| 8 | 29/01 | 27/02 | 26/03 | 26/04 | 28/05 | 26/06 |
| 9 | 30/01 | 28/02 | 27/03 | 29/04 | 29/05 | 27/06 |
| 0 | 31/01 | 23/02 | 28/03 | 30/04 | 31/05 | 28/06 |
| Calendário Bolsa Família 2024 - Segundo semestre | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Final do NIS | Julho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro |
| 1 | 18/07 | 19/08 | 17/09 | 18/10 | 18/10 | 10/12 |
| 2 | 19/07 | 20/08 | 18/09 | 21/10 | 19/11 | 11/12 |
| 3 | 22/07 | 21/08 | 19/09 | 22/10 | 21/11 | 12/12 |
| 4 | 23/07 | 22/08 | 20/09 | 23/10 | 22/11 | 13/12 |
| 5 | 24/07 | 23/08 | 23/09 | 24/10 | 25/11 | 16/12 |
| 6 | 25/07 | 26/08 | 24/09 | 25/10 | 26/11 | 17/12 |
| 7 | 26/07 | 27/08 | 25/09 | 28/10 | 27/11 | 18/12 |
| 8 | 29/07 | 28/08 | 26/09 | 29/10 | 28/11 | 19/12 |
| 9 | 30/07 | 29/08 | 27/09 | 30/10 | 29/11 | 20/12 |
| 0 | 31/07 | 30/08 | 30/09 | 31/10 | 30/11 | 23/12 |
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Quem tem direito ao Bolsa Família?
Para ter direito ao Bolsa Família, as famílias precisam atender aos critérios de renda estipulados para as categorias de pobreza ou extrema pobreza.
De acordo com o Ministério da Cidadania, a renda mensal máxima permitida é de R$ 218,00 por pessoa da família.
“Ou seja, se um integrante da família recebe um salário mínimo (R$ 1.412), e nessa família há seis pessoas, a renda de cada um é de R$ 217. Como está abaixo do limite de R$ 218 por pessoa, essa família tem o direito de receber o benefício”, explica o site do gov.br
Além da condição de renda, é necessário que a família esteja devidamente registrada no Cadastro Único (CadÚnico), que serve como a porta de entrada para os benefícios sociais oferecidos pelo governo federal.
O Bolsa Família exige frequência escolar, portanto as crianças e adolescentes devem ir regularmente à escola e precisam ser vacinadas. Além disso, as gestantes devem fazer acompanhamento pré-natal adequado.
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Meu filho estuda em escola particular, pode receber Bolsa Família?
Sim, ele pode. Os beneficiários do Bolsa Família podem matricular seus filhos em escolas particulares. As regras do programa exigem frequência escolar, mas não restringem a instituição de ensino ao setor público.
No entanto, é importante lembrar que a família deve estar dentro da faixa de renda atendida pelo Bolsa Família e as crianças devem ter uma frequência escolar mínima.
Além disso, todos os dados da família devem estar corretos e atualizados no Cadastro Único.
Confira: Homem pode receber Bolsa Família?
Portanto, se a sua família se enquadra nos critérios de renda e seu filho mantém a frequência escolar exigida, vocês têm direito ao Bolsa Família, independentemente de seu filho estudar em uma escola particular.
A frequência escolar é importante para receber Bolsa Família?
Sim, a frequência escolar é muito importante para o recebimento do Bolsa Família, inclusive, o descumprimento da frequência escolar mínima pode levar ao bloqueio do Bolsa Família.
As regras são as seguintes:
- Crianças com idade entre 6 e 15 anos devem ter frequência mínima de 85% nas aulas;
- Jovens em situação de vulnerabilidade social, com idade de 16 e 17 anos, precisam ter no mínimo 75% de frequência escolar.
O monitoramento da frequência escolar é realizado pelas secretarias estaduais e municipais de educação por meio do Sistema Presença.
Entenda: Auxílio Esporte Escolar: como funciona e quem ainda recebe?
Este acompanhamento permite ao poder público garantir um dos direitos básicos dos brasileiros: o acesso à educação.
Quem recebe Bolsa Família pode fazer faculdade particular?
Sim, quem recebe Bolsa Família pode fazer faculdade particular. O Bolsa Família não impede seus beneficiários de cursarem o ensino superior em instituições particulares.
No entanto, é importante lembrar que a família deve continuar cumprindo os critérios do programa, como estar inscrita no Cadastro Único e ter renda máxima de R$ 218,00 por pessoa da família.
Existem também programas de assistência estudantil específicos para universitários de baixa renda, como a Bolsa Universidade do Programa Escola da Família, da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, e a bolsa-permanência.
Como se cadastrar ou consultar o Bolsa Família?
A seguir, veja como você pode se cadastrar ou consultar o benefício do Bolsa Família sem erros.
Como se cadastrar?
O cadastro no Bolsa Família em 2024 é realizado por meio do Cadastro Único. É possível realizar um pré-cadastro na plataforma, através do site ou aplicativo Meu CadÚnico.
Após o pré-cadastro, você deve ir a uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), com a documentação necessária para realizar o cadastro da família.
Importante: o prazo máximo para ir a uma unidade e fazer o agendamento CRAS para concluir o cadastro da família é de 240 dias (8 meses).
Os documentos necessários para solicitar o Bolsa Família são:
- Certidão de nascimento;
- Certidão de casamento;
- CPF;
- Carteira de Identidade (RG ou CNH);
- Carteira de trabalho;
- Título de eleitor;
- Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI), se você for indígena.
Como consultar?
O responsável pode consultar o benefício no site ou app do CadÚnico, ou também no aplicativo Auxílio Brasil ou Bolsa Família.
Se preferir, você também pode ligar para a Central de Atendimento 111 ou para o Atendimento Caixa ao Cidadão no 0800 726 02 07.
Para ter atendimento por meio do telefone do Auxílio Brasil, você vai precisar do seu número NIS (Número de Identificação Social).
Agora que já sabe que quem recebe bolsa família, pode estudar em escola particular, nós convidamos você a ficar por dentro dos conteúdos da meutudo. Inscreva-se no formulário e receba nossas notícias semanais por e-mail.
Perguntas frequentes
O que pode cortar o Bolsa Família?
O Bolsa Família pode ser cortado por vários motivos, incluindo aumento de renda acima do limite, falta de atualização do Cadastro Único, não cumprimento da frequência escolar mínima e não cumprimento das exigências de vacinação e acompanhamento nutricional.
Quem tem filho em escola particular pode receber Auxílio Brasil?
Sim, famílias de baixa renda que têm filhos em escolas particulares também podem receber o Auxílio Brasil (atual Bolsa Família), desde que cumpram os critérios de renda e frequência escolar.
Quem recebe o Bolsa Família pode fazer faculdade?
Sim, beneficiários do Bolsa Família podem cursar o ensino superior. O programa não impede seus beneficiários de buscar faculdade.
Quanto um estudante recebe no Bolsa Família?
Em média, todas as famílias beneficiadas recebem um valor mínimo de R$ 600 e benefícios complementares. Importante dizer que ser estudante por si só não dá direito ao benefício, é a sua renda que vai te enquadrar no programa.
Bianca Vieira é publicitária e especialista em produção de conteúdo digital. Há quase dez anos cria textos para diferentes canais e, nos últimos quatro, mergulhou de vez no universo financeiro na meutudo. No blog, escreve sobre crédito, direitos trabalhistas, previdência e tudo o que impacta o bolso e a rotina das pessoas. Acredita que falar de dinheiro não precisa ser complicado — e transforma isso em prática ao produzir conteúdos que ajudam a entender e lidar melhor com as finanças. Quando não está escrevendo, divide o tempo entre o artesanato, a família, as viagens e o carinho do seu gato.
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Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 14/04/2023Atenção e o respeito à minha necessidade
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 07/03/2023É um aplicativo muito bom e tudo que tem nele é verdade, não fake news
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 30/01/2023Achei muito rápido, sem tanta burocracia
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 08/03/2023