Pensão por morte do INSS pode ser revista segundo ministro; entenda
Desde a Reforma da Previdência de 2019, muitas pessoas se sentiram prejudicadas com as novas regras.
Dentre elas, uma redução de até 60% da pensão por morte paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Diante disso, o atual ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, deseja rever as regras a fim de corrigir possíveis erros.
Continue a leitura para entender o que pode acontecer e como isso ajudará a população brasileira!
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, pretende rever as regras da pensão por morte do INSS devido a reduções de até 60% desde a Reforma da Previdência de 2019.
- A pensão por morte é paga aos dependentes do segurado do INSS, como cônjuges, filhos menores de 21 anos, filhos inválidos, pais, irmãos menores de 21 anos, entre outros.
- Em 2024, será apresentado um estudo para alterar pontos da reforma que impactam os valores dos benefícios previdenciários, com foco na diminuição do valor da pensão por morte.
- O ministro Carlos Lupi busca garantir um valor mais equilibrado para os dependentes, destacando a importância de humanizar a Previdência Social e não tratar apenas como números.
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Quem pode receber a pensão por morte?
A pensão por morte é paga para os dependentes do segurado do INSS, seja contribuinte ou beneficiário. Entram neste grupo:
- Cônjuges e/ou companheiros;
- Filhos menores de 21 anos;
- Filhos com qualquer idade que forem inválidos;
- Pais;
- Irmãos menores de 21 anos (ou inválidos);
- Em algumas situações específicas, enteados e menores tutelados.
É importante frisar que para ter acesso à pensão por morte, é necessária a comprovação da dependência econômica do falecido e que, normalmente, o valor não é pago de forma vitalícia.
Leia mais: Pensão INSS: em quais situações é possível receber?
Além disso, no caso dos filhos, irmãos ou enteados inválidos, será preciso a realização da comprovação da deficiência.
Mudanças feitas em 2019 podem ser revistas
Durante a reforma da previdência de 2019, muitas mudanças foram feitas na lei previdenciária, ocasionando muitas reclamações por parte dos brasileiros que precisam dos seguros ofertados pelo INSS.
O ministro Carlos Lupi diz que “nós queremos discutir o que foi essa reforma e ver os pontos que precisam ser corrigidos para não piorar cada vez mais o sofrimento do povo brasileiro”.
Sendo Lupi, será apresentado um estudo, em 2024, que busca alterar esses pontos que afetam, principalmente, os valores dos benefícios previdenciários.
Qual o foco principal?
Ainda segundo as informações repassadas pelo ministro da Previdência Social, o foco principal é a diminuição do valor da pensão por morte.
Ele continua: “dou um exemplo prático. Você, uma dama, se o seu parceiro morre amanhã você vai receber 60% da renda dele. Eu pergunto: é justo isso? Eu quero discutir isso, eu quero discutir se a Previdência Social é apenas um número frio, se ela não está lidando com o ser humano, com vida, com distribuição de renda”.
Portanto, ele pretende modificar essa regra para que os dependentes possam receber um valor equilibrado.
Leia mais: Pensão por morte pode ser transferida para o filho?
Importante: A pensão por morte nunca será menor que 1 salário mínimo.
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Perguntas frequentes
O que é pensionista?
Pensionista é toda pessoa que recebe pensão.
Quem tem direito a pensão por morte?
Existem três classes de beneficiários da pensão por morte: 1- Cônjuge e companheiro; Filho não emancipado até 21 anos; Filho de qualquer idade que tenha alguma deficiência. 2- Pais do segurado. 3- Irmão menor de 21 anos não emancipado; irmão de qualquer idade que tenha alguma deficiência.
O que pode cortar a pensão por morte?
A pensão por morte pode ser cortada em alguns casos, como quando o filho beneficiado da pensão atinge a idade de 21 anos, se casa, exerce cargo público efetivo ou é emancipado.
Quanto tempo a pessoa recebe pensão por morte?
O tempo que a pessoa recebe pensão por morte depende da idade que tenha e do grau de parentesco em que se enquadra. Por exemplo, para o cônjuge ou companheiro(a), a duração varia de 4 meses a vitalícia.
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