Desde o início da campanha presidencial de Jair Bolsonaro, a promessa era de que os beneficiários do Auxílio Brasil receberiam uma parcela extra do benefício assistencial, ou seja, o décimo terceiro.
Porém, o Projeto de Lei que prevê o pagamento extra para os beneficiários do Auxílio Brasil ainda está em andamento.
Mesmo com as recentes aprovações de benefícios já existentes e criação de novos, os beneficiários do programa ainda seguem sem previsão do pagamento extra.
Veja abaixo em que fase está a proposta e quais as chances do décimo terceiro ser aprovado ainda este ano.
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O que você vai ler neste artigo:
Décimo terceiro do Auxílio Brasil ainda vai sair em 2023?
Com a troca do Bolsa Família pelo Auxílio Brasil, alguns projetos foram mantidos, outros alterados e houve a promessa de criação de novos projetos, como o pagamento do 13º salário aos beneficiários do programa social.
A promessa de uma parcela extra aos beneficiários do Auxílio Brasil foi feita ainda na campanha presidencial de Jair Bolsonaro, em 2018.
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No Senado Federal, tramita o Projeto de Lei (PL) nº 625/2022, de autoria do senador Alexandre Silveira (PSD), que trata sobre a liberação do 13º salário e menciona a promessa de Bolsonaro.
Quando o décimo terceiro Auxílio Brasil será pago?
Ainda não há previsão para que o décimo terceiro seja pago aos beneficiários do Auxílio Brasil, uma vez que o PL precisa da aprovação no Congresso Nacional.
Veja mais: Como consultar o Auxílio Brasil pela Caixa e Dataprev
Se o PL, após análise, sofrer alguma alteração em seu texto, ele volta para o Senado, mas caso passe direito, faltará apenas a sanção do presidente.
O que garante o Projeto de Lei do 13º para Auxílio Brasil?
Pela proposta, os beneficiários receberiam duas parcelas divididas do 13º, uma em junho e outra parcela em dezembro, que seriam baseadas no valor que atualmente já recebem de auxílio.
Veja mais: Trabalhei 7 meses: quanto recebo de décimo terceiro?
O 13º salário auxiliaria milhares de famílias brasileiras que estão em situação de pobreza e extrema pobreza e estão inscritas no programa social.
Veja também: Quem não recebe bolsa família tem direito ao Auxílio Brasil?
“Espero que possamos aprovar logo essa proposta porque ela é muito positiva. Além de atender aqueles que mais precisam da ajuda do governo, vai colaborar também para a movimentação da nossa economia”, disse o senador Alexandre Silveira.
Quais as chances do décimo terceiro ser aprovado?
Apesar da PEC dos benefícios ter sido aprovada com a declaração de “estado de emergência”, não há previsão para que o pagamento extra do 13º salário seja aprovado.
É preciso acompanhar constantemente a movimentação do PL nas Casas para saber se o 13º será aprovado e pago ainda este ano.
Quais os benefícios do Auxílio Brasil estão valendo atualmente?
Enquanto o 13º ainda não é liberado, os beneficiários do Auxilio Brasil podem contar com um quantia extra, dependendo da composição do seu grupo familiar.
Veja mais: Aprenda como fazer o cálculo décimo terceiro
Veja abaixo quais são os benefícios e o valor distribuído por cada um:
| TIPO DE BENEFÍCIO | QUEM PODE RECEBER | VALORES |
| BENEFÍCIO PRIMEIRA INFÂNCIA | FAMÍLIAS COM CRIANÇAS DE 0 A 36 MESES INCOMPLETOS | R$ 130 POR INTEGRANTE (LIMITADO A 5 BENEFÍCIOS) |
| BENEFÍCIO COMPOSIÇÃO FAMILIAR | FAMÍLIAS COM GESTANTES OU COM INTEGRANTES DE TRÊS A 21 ANOS INCOMPLETOS | R$ 65 POR INTEGRANTE (LIMITADO A 5 BENEFÍCIOS) |
| BENEFÍCIO DE SUPERAÇÃO DA EXTREMA POBREZA | FAMÍLIAS COM RENDA MENSAL POR PESSOA IGUAL OU INFERIOR AO VALOR DA LINHA DE EXTREMA POBREZA (ATÉ R$ 100) | VALOR CALCULADO INDIVIDUALMENTE PARA CADA FAMÍLIA |
| AUXÍLIO ESPORTE ESCOLAR | ESTUDANTES (ENTRE 12 E 18 ANOS INCOMPLETOS) DE FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO AUXÍLIO BRASIL QUE SE DESTACAREM NOS JOGOS ESCOLARES BRASILEIROS | R$ 100 + PARCELA ÚNICA DE R$ 1.000 |
| BOLSA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA JÚNIOR | ESTUDANTES DE FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO AUXÍLIO BRASIL QUE SE DESTACAREM EM COMPETIÇÕES ACADÊMICAS E CIENTÍFICAS NACIONAIS | R$ 100 + PARCELA ÚNICA DE R$ 1.000 |
| AUXÍLIO CRIANÇA CIDADÃ | FAMÍLIAS QUE POSSUAM ALGUMA CRIANÇA DE 0 A 48 MESES INCOMPLETOS, QUE NÃO ENCONTRE VAGA EM CRECHES PÚBLICAS OU PRIVADAS CONVENIADAS | R$ 200 (TURNO PARCIAL) E R$ 300 (TURNO INTEGRAL) |
| AUXÍLIO INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL | AGRICULTORES FAMILIARES INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO | R$ 200 POR FAMÍLIA |
| AUXÍLIO INCLUSÃO PRODUTIVA URBANA | BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO BRASIL QUE COMPROVAREM VÍNCULO DE EMPREGO FORMAL (QUEM TRABALHA COM CARTEIRA ASSINADA) | R$ 200 POR FAMÍLIA |
| BENEFÍCIO COMPENSATÓRIO DE TRANSIÇÃO | FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO BOLSA FAMÍLIA QUE TIVEREM REDUÇÃO NO VALOR RECEBIDO | VALOR CALCULADO INDIVIDUALMENTE PARA CADA FAMÍLIA |
Regras para ser apto ao Auxílio Brasil
O Auxílio Brasil contempla as famílias que estão em situação de pobreza e extrema pobreza.
Cada pessoa deve receber, mensalmente, até R$ 105 ou entre R$ 105 e R$ 210, respectivamente.
Veja mais: Passo a passo para se cadastrar e receber o Auxílio Brasil
Além disso, é preciso que as famílias tenham em seu grupo familiar gestantes, mães que amamentam ou pessoas de 0 a 21 anos incompletos (crianças, adolescentes e jovens adultos).
É preciso que estejam inscritas no Cadastro Único, que é um cadastro muito importante para quem deseja receber benefícios e participar dos programas sociais disponibilizados pelo governo e mantenham os dados atualizados a cada dois anos.
Veja mais: Como é feito o calculo do décimo terceiro
Se por algum motivo a situação cadastral da família mudar antes de completar dois anos, o Responsável Familiar deve atualizar as informações em uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Veja mais: 13° salário: o que é e quem tem direito?
Caso a família fique mais de quatro anos sem atualizar as informações cadastrais, corre o risco de ser excluída do Cadastro Único.
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Perguntas frequentes
Décimo terceiro do bolsa família foi aprovado?
Ainda não há previsão para que o décimo terceiro seja pago aos beneficiários do Auxílio Brasil, uma vez que o PL precisa da aprovação no Congresso Nacional. Se o PL, após análise, sofrer alguma alteração em seu texto, ele volta para o Senado, mas caso passe direito, faltará apenas a sanção do presidente.
Quando será paga a primeira parcela do décimo terceiro do Auxílio Brasil?
A primeira parcela do décimo terceiro para beneficiários do Auxílio Brasil estava prevista para junho, porém o Projeto de Lei ainda segue em tramitação.
Quanto será o Auxílio Brasil?
Pela proposta, os beneficiários receberiam duas parcelas divididas do 13º, uma em junho e outra parcela em dezembro, que seriam baseadas no valor que atualmente já recebem de auxílio.
Qual o valor do auxílio para mãe solteira?
Existe um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados e prevê um auxílio permanente de R$ 1.200 para mães solteiras.
Fábela Quintiliano é formada em Letras e atua na meutudo desde 2021. Já passou pelas áreas de análise e liderança em Customer Experience, onde desenvolveu experiência em crédito consignado. Hoje, integra o time de SEO & Conteúdo como redatora, produzindo textos sobre crédito, finanças do cotidiano e organização financeira. Também colabora na pesquisa, desenvolvimento e revisão de notícias em destaque. Apaixonada por gatos, viagens e crochê, transforma os momentos livres em inspiração e arte.
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