Fraudes no INSS tiveram início em 2019, aponta Defensoria
A Defensoria Pública da União (DPU) revelou que fraudes contra aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tiveram início em 2019.
De acordo com a defensora Patrícia Chaves, os primeiros registros mostraram autorizações falsas e cobranças sem consentimento.
O tema foi exposto durante a CPMI do INSS e reforça a gravidade das falhas de fiscalização no sistema previdenciário. A seguir, entenda o caso e quais os impactos.
O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Aqui estão as 5 informações mais relevantes sobre as fraudes no INSS:
- As fraudes contra aposentados e pensionistas do INSS começaram a ser registradas em 2019, com autorizações falsas e cobranças sem consentimento, segundo a Defensoria Pública da União (DPU).
- A DPU afirma que 95% dos casos investigados apresentaram algum tipo de fraude, incluindo adesões compulsivas e descontos ilegais, afetando principalmente idosos de baixa renda, índigenas e comunidades tradicionais, com perdas financeiras de R$ 30,00 a R$ 90,00 por mês.
- Em 2024, o INSS editou a Instrução Normativa n. 162, que proibiu descontos automáticos em benefícios previdenciários sem biometria ou reconhecimento facial, após pressão da Defensoria, em conjunto com outros órgãos.
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Irregularidades e impacto sobre os beneficiários
A DPU afirmou que 95% dos casos investigados apresentaram algum tipo de fraude, incluindo adesões compulsivas e descontos ilegais.
“O que se constatou é que os segurados não sabiam sequer quais serviços eram prestados. Muitos não reconheciam as entidades que apareciam nos extratos de desconto“, afirma Patrícia.
Idosos de baixa renda, indígenas e comunidades tradicionais foram os mais prejudicados, com valores entre R$ 30,00 e R$ 90,00 por mês.
Muitos só descobriram o problema ao ver a redução em seus benefícios, sem sequer reconhecer as entidades cobradoras.
Medidas recentes para conter as fraudes
Em 2024, o INSS editou a Instrução Normativa n.º 162, que proibiu descontos automáticos em benefícios previdenciários sem biometria ou reconhecimento facial.
A decisão foi resultado de pressão da Defensoria, em conjunto com órgãos como Controladoria-Geral da União, Ministério Público e Tribunal de Contas da União, para aumentar a segurança dos aposentados.
Além disso, beneficiários passaram a ter direito de cancelar cobranças pelo telefone 135, reforçando o controle direto.
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Debate político em torno das responsabilidades
Na CPMI do INSS, parlamentares governistas responsabilizaram gestões anteriores pelo avanço das fraudes em aposentadorias.
Segundo o senador Randolfe Rodrigues, as propostas de proteção apresentadas em 2019 foram vetadas pelo então presidente Jair Bolsonaro.
Já a oposição criticou a atuação da DPU, mas a defensoria rebateu destacando ações civis públicas em defesa dos aposentados.
Campanha “Sem Susto no INSS” da meutudo
Para ajudar beneficiários a se protegerem, a meutudo lançou a campanha “Sem Susto no INSS”. Lá, você aprende como identificar descontos indevidos, além de receber orientações sobre contestação e ressarcimento.
Com linguagem simples, a campanha busca dar mais segurança aos aposentados e pensionistas que enfrentam algum tipo de fraude.
Entenda: Como excluir descontos indevidos na aposentadoria do INSS?
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Perguntas frequentes
Quando começaram as Fraudes no INSS?
Segundo a Defensoria Pública, os primeiros registros de fraude no INSS surgiram em 2019 e cresceram nos anos seguintes.
Quais grupos foram mais atingidos pelos descontos indevidos?
Idosos de baixa renda, indígenas, quilombolas e ribeirinhos foram os mais prejudicados pelos descontos indevidos no benefício do INSS.
O que mudou em 2024 para evitar fraudes no INSS?
O INSS passou a exigir biometria e reconhecimento facial para validar descontos associativos de beneficiários.
Como pedir ressarcimento de descontos indevidos no INSS?
Atualmente, é possível contestar descontos associativos indevidos pelo aplicativo ou site Meu INSS, acessando a aba de “extrato de pagamento” e entrando com pedido de reembolso.
Kamilla Aires é formada em Publicidade e Propaganda e faz parte da meutudo desde 2021. Iniciou sua trajetória no time de Customer, onde teve contato com o mercado financeiro, e hoje integra o time de redatores SEO. Gosta de escrever sobre crédito, finanças pessoais e temas relacionados à educação financeira. Quando não está escrevendo, divide o tempo entre explorar novos lugares e maratonar suas séries favoritas.
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Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 14/04/2023Atenção e o respeito à minha necessidade
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