Plano de saúde vitalício: regras gerais e para aposentados

Ter um plano de saúde é muito importante para obter assistência facilitada em circunstâncias de saúde, sejam imprevistas ou de longo prazo.

Naturalmente, podem surgir muitas dúvidas sobre planos, vantagens e desvantagens da opção, entre outros questionamentos. E quando se trata de saúde, o ideal é estar sempre um passo à frente.

Por isso, neste artigo, você entenderá melhor como funciona o plano de saúde vitalício para aposentados, regras e mais informações sobre a opção. Confira a seguir.

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O que é um plano de saúde vitalício?

Um plano de saúde vitalício é aquele que tem duração indeterminada, ou seja, a cobertura médica do plano será oferecida durante toda a vida do beneficiário.

Logo, enquanto o titular estiver vivo, poderá contar com a assistência médica ofertada pelo seu convênio.

Quem tem direito a plano de saúde vitalício?

Para ter direito ao plano de saúde vitalício, em geral, é necessário que o beneficiário tenha contribuído por mais de 10 anos como empregado da mesma empresa.

Outro ponto é que as contribuições para o plano devem ter sido descontadas regularmente da folha de pagamento do trabalhador, não sendo pagas integralmente pela empresa ou de uma só vez.

Como funciona o plano de saúde vitalício para aposentados?

O plano de saúde vitalício para aposentados exige alguns requisitos legais, incluídos no Artigo 31 da Lei n.º 9.656/98, que assegura que os beneficiários continuem sendo atendidos pelo plano após a aposentadoria, contanto que tenham contribuído por um período mínimo.

O tempo de cobertura do plano na aposentadoria é bastante variável. Em geral, quem contribuiu por mais de 10 anos para a mesma empresa, deve ter direito ao plano vitalício.

No entanto, quem trabalhou por tempo inferior a 10 anos na empresa, poderá ser atendido por tempo proporcional ao período trabalhado, logo, o plano não será vitalício nesse caso.

Uma regra instituída na legislação garante o plano de saúde vitalício para aposentados por invalidez com as mesmas condições anteriores à invalidez, independentemente da categoria.

Logo, se o plano era integralmente coberto pela empresa, deverá permanecer assim. E se era pago com coparticipação do empregado, também deverá seguir da mesma maneira.

A jurisprudência do plano de saúde vitalício para aposentados indica que não é possível ter a cobertura do plano caso a empresa fosse a responsável pelo pagamento integral do plano usufruído, exceto no caso de invalidez.

E, se você passar a trabalhar em outro local após sua aposentadoria, também poderá perder seu direito ao plano de saúde vitalício oferecido pelo empregador anterior.

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Vantagens e desvantagens do plano de saúde vitalício

Entenda as vantagens e desvantagens do plano de saúde vitalício para aposentados a seguir.

Vantagens do plano de saúde vitalício

As vantagens deste tipo de plano são: 

• Cobertura por tempo indefinido
• Possibilidade de inclusão de dependentes
• Segurança para saúde, inclusive em casos emergenciais ou imprevistos
• Rede de credenciamento ampla

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Entenda sobre: Se não pagar o plano de saúde suja o nome?

Desvantagens do plano de saúde vitalício

Entenda agora as desvantagens que podem vir junto ao plano de saúde vitalício:

• Cláusulas de contrato específicas e detalhadas
• Custos mais elevados, devido à cobertura de longo prazo
• Possíveis alterações nas redes credenciadas pelo plano

Entenda: Como fazer um empréstimo para tratamento de saúde?

Afinal, como solicitar o plano de saúde vitalício para aposentados?

Se você se encaixa nos critérios mencionados por lei, tendo trabalhado por mais de 10 anos na empresa, com plano pago parcialmente pelo empregador, poderá ter direito ao plano vitalício.

Saiba mais: Quem tem direito a pensão vitalícia por morte? Entenda

No entanto, se você não se encaixa nesses critérios, pode ter acesso ao plano de saúde vitalício particular. Neste caso, procure operadoras de planos que ofertem a modalidade.

Na sua busca pelo plano de saúde vitalício para aposentados, analise fatores como:

• Cobertura: confira se a assistência do plano cobre suas necessidades particulares
• Custo-benefício: compare preços e benefícios oferecidos para entender se o plano possui um bom custo em comparação às vantagens oferecidas
• Credenciamento: analise se o plano oferece cobertura em redes, hospitais e laboratórios confiáveis
• Contrato: leia atentamente todo o contrato do plano de saúde, para evitar situações inesperadas ao longo da assistência com o plano

Seguindo estas dicas simples, você se aproxima de obter um plano de saúde por toda a sua vida de forma adequada e segura, garantindo bons benefícios e assistência médica à sua disposição.

E como saber se um plano de saúde é vitalício?

Há duas formas para saber se seu plano de saúde é vitalício:

• Utilizando o site da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar)
• Entrando em contato diretamente com o atendimento do seu plano

Tanto a validade do seu plano quanto outras informações podem ser obtidas pelos meios de atendimento mencionados.

Como a aposentadoria pode ajudar a contratar plano de saúde

Se você é aposentado do INSS ou do setor público, já deve ter ouvido falar no Empréstimo Consignado, modalidade de crédito considerada barata e vantajosa para o público.

Ao contratar este crédito de baixo custo, liberado para negativados, você pode garantir o pagamento do seu plano de saúde de forma simples e prática, mantendo sua assistência à saúde física, assim como sua saúde financeira em dia.

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Este tipo de crédito possui um teto de juros fixo, o que evita a cobrança de juros abusivos na contratação do Empréstimo.

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