Qual o valor e mais detalhes do décimo quarto salário 2022
O Projeto de Lei nº 4367/20, que trata do pagamento do décimo quarto salário para alguns segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), estava tramitando em caráter conclusivo.
Porém, o deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) apresentou um requerimento solicitando a inclusão da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para análise do projeto.
Além disso, por decisão de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, decidiu enviar o projeto para análise das Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Finanças e Tributação.
Com isso, o PL precisa reunir o parecer favorável das comissões que já havia passado e das novas comissões requisitadas para que seja aprovado.
Confira as últimas notícias do décimo quarto salário e veja quais são as próximas etapas para aprovação do benefício do INSS.
O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- O Projeto de Lei 4367/20 propõe o pagamento do décimo quarto salário para aposentados e pensionistas do INSS, além de outros beneficiários, referente aos anos de 2020 e 2021.
- O valor proposto é de duas parcelas de um salário mínimo, totalizando R$ 1.212 em 2022, sujeito a alterações após análise das comissões.
- Até o momento, o pagamento garantido é do décimo terceiro salário, enquanto o décimo quarto e décimo quinto salários estão em tramitação, sem previsão oficial.
- A expectativa inicial era de pagamento da primeira parcela ainda em 2022, porém, devido a atrasos na aprovação, o cronograma pode ser modificado pelo Congresso.
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Como funciona o décimo quarto salário?
O décimo quarto salário é o assunto de um Projeto de Lei apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que prevê o pagamento de um salário extra para os aposentados e pensionistas do INSS, beneficiários do auxílio-doença, auxílio-reclusão, auxílio-acidente e salário-maternidade..
Leia mais: Tudo sobre décimo quarto salário dos aposentados do INSS
O pagamento destinado aos segurados é referente aos dois primeiros anos de pandemia, os anos de 2020 e 2021.
Qual o valor do décimo quarto salário?
O texto do PL foi apresentado com a proposta de realizar o pagamento de duas parcelas de um salário mínimo, que em 2022 corresponde a R$ 1.212.
Porém, o valor também pode mudar de acordo com a análise das comissões.
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Cálculo para descobrir o valor do seu 14º
O cálculo para descobrir o valor do décimo quarto salário segue a mesma fórmula usada para descobrir o valor do décimo terceiro.
Basta dividir o valor do salário base pelos meses do ano e multiplicar o resultado obtido pela quantidade de meses que você recebeu o benefício ao decorrer do ano.
O cálculo será:
Salário base / 12 = Y
Y x quantidade de meses que recebeu o benefício = valor do décimo quarto salário.
Tem como receber décimo quarto e décimo quinto salário?
Por enquanto, o pagamento garantido de um salário extra aos segurados do INSS corresponde ao décimo terceiro salário.
O décimo quarto salário é um projeto que ainda segue em tramitação na Câmara.
Já o décimo quinto salário para segurados do INSS é algo sem nenhuma informação oficial.
Quando poderei receber o valor do 14º salário?
A previsão era de que a primeira parcela fosse paga aos segurados ainda este ano e a outra em 2023.
Porém, com a reviravolta e, consequentemente, com o atraso na aprovação do projeto, é possível que o cronograma seja alterado pelo Congresso Nacional.
O que falta para aprovação do benefício
No dia 16 de agosto, o deputado Ricardo Silva (PSD/SP) apresentou um requerimento à Mesa Diretora solicitando a instalação imediata da Comissão Especial Temporária para analisar o Projeto de Lei 4367/2020.
Porém, desde então, a solicitação segue sem movimentação na Câmara.
Como receber décimo quarto salário?
Assim que aprovado, os segurados poderão receber os pagamentos em conta corrente ou por cartão magnético.
Veja mais: Quem tem direito ao décimo quarto salário
Para as duas formas, é preciso que o registro esteja em nome do titular, pois não é permitido o pagamento em nome de terceiros.
Continue acompanhando nossos conteúdos e fique por dentro de todas as novidades sobre o décimo quarto salários dos aposentados.
Perguntas frequentes
O que é o 14º salário do INSS?
O décimo quarto salário do INSS é um benefício extra proposto através dos Projetos de Lei 3.657/2020 e 4.367/2020, com o objetivo de amenizar as dificuldades financeiras dos beneficiários do INSS, causadas pelo período da Pandemia da Covid-19.
Quem terá direito ao décimo quarto salário?
Terão direito a receber o 14º salário quem recebeu aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.
Como calcular o décimo quarto salário?
Para quem recebe um salário mínimo, o valor do abono será igual ao do salário atual. Quem recebe mais que um salário mínimo, terá direito à referida quantia mais o acréscimo proporcional, porém limitado a um teto de até dois salários mínimos vigentes no ano de pagamento.
Quando será pago o décimo quarto dos aposentados?
Como o projeto ainda está em tramitação, ainda não é possível informar uma previsão para as datas de pagamento.