INSS mostra à CPMI balanço de ressarcimento e reforça proteção no consignado

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, apresentou à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) um balanço das ações adotadas para corrigir descontos indevidos em benefícios e ampliar a proteção dos segurados.

A apresentação trouxe números expressivos e medidas que impactam diretamente milhões de segurados em todo o país.

Entre os principais pontos está a devolução de cerca de R$ 2,9 bilhões a beneficiários prejudicados por irregularidades, além de mudanças na relação do INSS com instituições financeiras que operam o crédito consignado.

A seguir, confira os detalhes do maior ressarcimento administrativo já realizado no Brasil, as ações de proteção aos segurados e mais sobre o tema.

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Ressarcimento administrativo alcança R$ 2,9 bilhões

Após a identificação de descontos indevidos, o INSS iniciou um amplo processo de ressarcimento que resultou na devolução de aproximadamente R$ 2,9 bilhões a 4,2 milhões de aposentados e pensionistas.

O valor foi pago a partir da análise de 6,3 milhões de contestações feitas pelos próprios beneficiários do INSS.

De acordo com Gilberto Waller, trata-se do maior ressarcimento administrativo já realizado no país.

O acordo garantiu o pagamento integral dos valores e não deixou nenhum segurado de fora.

Pela primeira vez, uma instituição que poderia figurar como ré buscou o Judiciário para viabilizar o pagamento espontâneo aos prejudicados, com antecipação determinada por orientação do Presidente da República.

Proteção a segurados vulneráveis garante acesso ao ressarcimento

Além das contestações realizadas pelos beneficiários, o INSS adotou medidas específicas para proteger grupos em situação de maior vulnerabilidade.

Foram realizadas 243.239 contestações de ofício para pessoas com dificuldades de acesso aos meios digitais.

Entre os beneficiados estão idosos com mais de 80 anos, indígenas, quilombolas e populações ribeirinhas da Região Norte.

A iniciativa garantiu que esses segurados também tivessem acesso ao ressarcimento dos descontos, mesmo sem a necessidade de solicitação direta.

Crédito consignado passa por reforço nas regras e fiscalização

Durante a apresentação à CPMI, o presidente do INSS também abordou o crédito consignado, destacando sua importância para aposentados e pensionistas, muitas vezes a principal alternativa de crédito com juros mais baixos.

Atualmente, o consignado soma 65,35 milhões de contratos ativos, com cerca de R$ 5,4 bilhões liberados mensalmente na economia.

Segundo Waller, o desafio do INSS é assegurar que esse crédito seja oferecido com zelo e respeito ao segurado, que não deve ser tratado apenas como uma oportunidade de mercado.

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Redução de acordos com bancos e foco na voz do cidadão

Ao assumir a presidência do INSS, em abril de 2025, Gilberto Waller encontrou 82 Acordos de Cooperação Técnica firmados com instituições financeiras.

Após análises técnicas, esse número foi reduzido para 61, com rescisões e não renovações de contratos.

Segundo o presidente, a principal referência para avaliar a atuação das instituições passou a ser a reclamação do usuário.

Saiba mais: Como recuperar e alterar a senha do Meu INSS

A voz do cidadão se tornou o critério central para definir se um banco ou financeira presta um bom ou mau serviço aos segurados do INSS.

Dimensão do INSS e valorização dos servidores

No encerramento da apresentação, Gilberto Waller destacou a dimensão do INSS como uma das maiores estruturas de proteção social do mundo.

Atualmente, o Instituto possui 99,3 milhões de segurados vinculados ao Regime Geral de Previdência Social e realiza pagamentos mensais de cerca de R$ 84 bilhões em benefícios, o que representa aproximadamente R$ 1,3 trilhão por ano.

O presidente também valorizou o trabalho dos servidores do INSS. Mesmo com a redução do quadro ao longo dos anos, de cerca de 32 mil servidores em 2019 para 18,5 mil em 2025, houve aumento de produtividade.

Em 2019, foram analisados 9,4 milhões de requerimentos, enquanto em 2025 esse número chegou a 13,1 milhões.

Com a devolução bilionária aos beneficiários, as contestações de ofício para públicos vulneráveis e o reforço de critérios técnicos no crédito consignado, o INSS levou à CPMI um retrato de medidas voltadas a corrigir falhas e ampliar a proteção dos beneficiários.

Ao destacar também a dimensão do Instituto e a produtividade dos servidores, Gilberto Waller reforçou o peso social do INSS e a necessidade de manter o foco no segurado em todas as decisões.

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