O governo federal anunciou uma mudança importante que vai afetar milhões de brasileiros que recebem benefícios sociais como o Bolsa Família.
A partir dos próximos meses, será obrigatório comprovar a identidade por meio de biometria, digital ou facial, para acessar os valores.
A medida faz parte de um pacote de transformação digital que promete modernizar os serviços públicos, reduzir fraudes e garantir que os benefícios cheguem a quem realmente precisa.
A seguir, confira como funcionará essa nova exigência, quando ela começa a valer e quais sistemas serão usados na verificação biométrica.
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O que você vai ler neste artigo:
O governo federal anunciou que o pagamento de benefícios sociais, como o Bolsa Família, passará a exigir identificação biométrica dos beneficiários.
A medida, apresentada como parte de um pacote de transformação digital, busca aumentar a segurança na concessão dos auxílios e garantir que cheguem apenas a quem tem direito.
Segundo Rogério Mascarenhas, secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão, a biometria será usada em todos os serviços que envolvam repasse de valores.
A implementação será feita de forma gradual, aproveitando os dados da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), que já soma mais de 30 milhões de emissões.
Saiba mais: O que é biometria facial?
A autenticação biométrica será integrada ao novo documento de identidade com CPF como número único.
A CIN traz um QR Code que permite verificar, por meio de um aplicativo oficial, se o documento é autêntico ou foi extraviado.
Essa nova funcionalidade pretende substituir a conferência manual pela digital, agilizando processos e diminuindo riscos de fraudes.
Além disso, a nova identidade dá acesso ao nível ouro da plataforma Gov.br, o mais alto em segurança.
Confira: Quem tem direito aos Auxílios do Governo? Como consultar?
Um dos destaques do anúncio foi o acordo entre o governo federal e a Caixa Econômica Federal para uso da base biométrica do banco.
Com isso, as agências da Caixa vão ampliar o atendimento presencial com validação biométrica para os beneficiários de programas sociais, facilitando o processo de checagem de identidade e evitando pagamentos indevidos.
A intenção é que todos os pagamentos feitos com recursos públicos, não só do Bolsa Família, mas também de outros auxílios, sejam processados com verificação por digital ou reconhecimento facial.
Leia mais: Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal
Além da biometria, o governo lançou novas regras para o uso e armazenamento de dados públicos.
A Política de Governança de Dados define que todos os órgãos federais deverão ter um executivo de dados para gerenciar essas informações de maneira segura e estratégica.
Dados sensíveis, como de saúde, previdência e finanças, só poderão ser armazenados em nuvens públicas operadas por entes do próprio governo, como o Serpro e a Dataprev.
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Todos os beneficiários de programas sociais federais, como Bolsa Família e BPC.
Será utilizada a digital ou o reconhecimento facial, com base em dados da nova identidade ou registros da Caixa.
A implementação será gradual e deve começar pelas bases de dados já disponíveis.
Sim, mas é recomendado fazer a emissão da nova CIN para garantir o acesso facilitado no futuro.