Acordo do INSS tem 339 mil adesões e pagamentos começam no dia 24
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que 339 mil aposentados e pensionistas já aderiram ao acordo para ressarcimento de descontos associativos indevidos.
A partir de 24 de julho, os pagamentos começam a ser feitos em ordem de adesão, com depósitos diários para até 100 mil pessoas. A devolução será integral e corrigida pelo IPCA.
Confira a seguir como funciona o acordo do INSS, quem tem direito e como receber os valores.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- 339 mil aposentados e pensionistas aderiram ao acordo do INSS para ressarcimento de descontos indevidos.
- A partir de 24 de julho, começam os pagamentos em ordem de adesão, com até 100 mil depósitos diários.
- O ressarcimento será integral e corrigido pelo IPCA, diretamente na conta onde o benefício é depositado.
- Podem aderir ao ressarcimento os segurados do INSS que contestaram descontos indevidos sem resposta, além de idosos com 80 anos ou mais, indígenas e quilombolas.
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Como funciona o acordo do INSS?
O acordo do INSS é voltado a aposentados e pensionistas que contestaram descontos associativos não autorizados e não tiveram retorno das entidades responsáveis.
Quem aderir receberá o valor corrigido diretamente na conta onde o benefício mensal do INSS é depositado.
O processo é gratuito e pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS ou presencialmente nos Correios.
Quem pode aderir ao ressarcimento?
Os segurados do INSS que registraram contestação de descontos indevidos sem resposta após 15 dias úteis podem aderir ao ressarcimento.
Além disso, o instituto fará a contestação automaticamente para idosos com 80 anos ou mais, indígenas e quilombolas. Estima-se que cerca de 2,5 milhões de pessoas estejam aptas a aderir.
Saiba mais: Como consultar o extrato de pagamento de benefício do INSS
Como consultar e aderir ao acordo?
O beneficiário pode verificar o valor a receber no app ou site do Meu INSS. Basta acessar “Consultar Pedidos” e confirmar o aceite na opção “Cumprir Exigência”.
Também é possível aderir presencialmente em agências dos Correios. Contestações de descontos indevidos podem ser feitas até 14 de novembro de 2025.
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Quando começam os pagamentos do acordo?
Os pagamentos do acordo do INSS terão início no dia 24 de julho e seguirão a ordem de adesão dos beneficiários.
A previsão é realizar depósitos diários para até 100 mil pessoas diretamente na conta onde o aposentado ou pensionista já recebe o benefício mensal. Quem aderir mais cedo ao acordo será priorizado no cronograma de pagamentos.
Todos os valores serão devolvidos de forma integral, corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), garantindo atualização monetária para os segurados.
Saiba mais: O banco pode descontar dívida de benefício INSS?
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Perguntas frequentes
Quem tem direito ao acordo do INSS?
Aposentados e pensionistas que contestaram descontos associativos e não tiveram resposta em 15 dias úteis.
Posso aderir ao acordo se tenho ação judicial?
Sim, mas será necessário desistir da ação para receber pelo acordo administrativo.
Como faço para consultar o valor do ressarcimento?
A consulta pode ser feita no app Meu INSS ou presencialmente nos Correios.
Até quando posso aderir ao acordo?
O prazo vai até 14 de novembro de 2025, podendo ser prorrogado.
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