Alarmes contra Fraudes no INSS estavam desligados; afirma ministro

A fraude do INSS, que se tornou uma das maiores crises de integridade na gestão previdenciária, passa por novos acontecimentos.

O ministro da Previdência Social revelou que os sistemas de alerta contra a fraude do INSS foram desligados entre 2023 e 2024.

A seguir, você vai entender como os sistemas de alerta funcionavam, o que aconteceu durante o período de inatividade e os impactos diretos na propagação de fraudes.

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Como funcionam os alertas de fraudes do INSS?

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) utiliza diversos sistemas para identificar movimentações suspeitas, prevenir fraudes e garantir que os benefícios sejam pagos de forma correta.

Ele conta com estruturas internas como corregedoria, ouvidoria, auditoria e controle interno, todas com autonomia em relação ao Ministério da Previdência.

Esses órgãos são responsáveis por fiscalizar a legalidade dos processos e identificar possíveis irregularidades.

Além disso, o INSS utiliza sistemas automatizados que integram cruzamentos de dados, análises preditivas e auditorias digitais para identificar padrões suspeitos. 

Esses sistemas analisam padrões de pagamento, conferem dados cadastrais dos beneficiários, verificam inconsistências com outras bases do governo e emitem alertas sempre que detectam comportamentos fora do padrão.

Quando alguma movimentação anormal era detectada, algumas pessoas deveriam ser informadas e assim fazer com que a informação chegasse ao conhecimento do Ministério da Previdência.

Para que, após uma apuração e análise, ele decidisse quais seriam as ações que deveriam ser tomadas para evitar possíveis fraudes.

Leia mais: O que são os benefícios assistenciais do INSS?

Alertas internos foram silenciados entre 2023 e 2024

Em uma mesa de debates realizada no 20º Congresso da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, falou sobre a fraude do INSS.

Ele afirmou que os mecanismos de alerta antifraude do INSS foram desativados intencionalmente durante os anos de 2023 e 2024.

Segundo ele, pessoas ligadas ao INSS que tinham acesso a estruturas que apontavam os sinais de fraudes, foram responsáveis por propositalmente desativá-las.

Assim, ele afirma que muitas informações não chegaram ao Ministério da Previdência, pois essas ações internas impediram que as informações chegassem à sua pasta.

Durante o congresso, ele também falou que um pequeno grupo de servidores estavam envolvidos, sendo cerca de seis ou cinco pessoas.

Ele mencionou especificamente o procurador-geral do INSS, Virgílio Filho, e o ex-diretor de benefícios, Vanderlei Barbosa dos Santos, que foram afastados após a Operação Sem Desconto, a qual investiga fraudes no órgão, estimadas em valores bilionários.

Queiroz ressaltou também que os setores de controle do instituto atuam de forma independente do ministério, o que dificultou o repasse das informações e comprometeu a capacidade de resposta do governo federal.

Confira: Como acompanhar o reembolso de descontos irregulares do INSS

Ausência dos sistemas de defesa permitiu avanço das fraudes

A paralisação dos sistemas de alerta comprometeu a segurança dos processos internos do INSS e contribuiu para o avanço das fraudes.

Relatórios preliminares apontam que, com os sistemas inoperantes, milhares de benefícios duvidosos foram autorizados, ocasionando perdas significativas aos cofres públicos.

Sem os filtros automáticos, concessões indevidas de aposentadorias, pensões e auxílios ocorreram de forma acelerada.

Em alguns casos, os fraudadores usavam brechas no sistema para simular vínculos empregatícios inexistentes e aumentar o tempo de contribuição.

A Controladoria-Geral da União (CGU) já iniciou uma auditoria para apurar as responsabilidades. 

O Tribunal de Contas da União (TCU) também foi acionado para investigar os danos e recomendar medidas de responsabilização administrativa e criminal.

Embora indícios de fraudes tenham surgido em 2019, foi apenas em 2023 que o esquema foi oficialmente descoberto, após a Operação Sem Desconto.

Desde então, as investigações tiveram diversos desdobramentos, e o governo tem realizado algumas medidas na tentativa de compreender o que aconteceu e reduzir os prejuízos causados a aposentados e pensionistas.

Desse modo, as consequências desse período ainda estão sendo medidas. Para as pessoas afetadas pela fraude do INSS, é importante ter atenção às medidas e aos resultados das investigações.

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