Governo pode excluir bancos do Consignado CLT por juros abusivos

O Governo Federal avalia excluir instituições financeiras do programa Crédito do Trabalhador que estiverem cobrando juros abusivos. 

A medida está sendo discutida após o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) identificar que os bancos não estão oferecendo condições vantajosas aos trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A seguir, confira mais detalhes, incluindo a taxa média cobrada no Crédito do Trabalhador e como contratar com condições atrativas.

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O que significam juros abusivos no Consignado CLT?

Juros abusivos no Consignado CLT significam cobranças acima do que é considerado razoável para uma linha de crédito com desconto direto em folha de pagamento. 

Essa prática ocorre quando instituições financeiras aplicam taxas elevadas, desproporcionais ao baixo risco da operação, já que o pagamento é garantido por meio do salário do trabalhador. 

No programa Crédito do Trabalhador, o objetivo é justamente oferecer condições mais acessíveis, com juros reduzidos. 

No entanto, segundo o MTE, alguns bancos têm oferecido empréstimos com taxas de juros muito superiores ao esperado, o que acaba dificultando o acesso ao crédito e comprometendo a renda de quem mais precisa.

MTE monitora taxas cobradas por bancos no Crédito CLT

Para o MTE, garantir juros justos é fundamental para o sucesso do Crédito do Trabalhador. 

Segundo o ministro Luiz Marinho, a equipe técnica está atenta ao comportamento dos bancos e já discute medidas para lidar com instituições que estejam desrespeitando os critérios do programa:

“Vamos monitorar abusos eventuais de taxas fora desse padrão. Se acontecer, notificação. Eventualmente, se caso observar, abusos até tirar do programa”.

Contudo, o próprio ministro reconhece que ainda não há uma definição oficial sobre o que caracteriza juros “abusivos” nesse tipo de crédito.

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Qual a taxa média de juros do Crédito do Trabalhador?

De acordo com o MTE, a taxa média de juros do Crédito do Trabalhador ficou em 3,43% ao mês em maio. 

Já no dia 5 de junho, essa média subiu para 3,63%, sinalizando um aumento gradual no custo do crédito consignado para os trabalhadores CLTs.

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