Congresso cria 20 projetos para barrar aumento do IOF proposto em 2025
O anúncio de que o governo aumentou o IOF em 2025 provocou reações imediatas em Brasília.
Parlamentares se mobilizaram contra a proposta e apresentaram 20 projetos para tentar impedir o reajuste.
Mas, afinal, quais são as consequências dessa medida? A seguir, você vai entender o que é o IOF, como ele afeta o seu bolso e por que o aumento virou alvo de críticas no Congresso Nacional.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Parlamentares apresentaram 20 projetos no Congresso para tentar barrar o aumento do IOF proposto para 2025.
- O aumento do IOF anunciado pelo governo visa gerar R$20,5 bilhões a mais em 2025 e R$41 bilhões em 2026.
- O aumento do IOF afetaria diversas transações do dia a dia, como empréstimos, compras internacionais e planos de previdência, tornando-as mais caras.
- O Congresso contesta o aumento do IOF argumentando que é desproporcional e não passou pela aprovação legislativa necessária.
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Como o IOF afeta o bolso dos brasileiros?
O IOF, ou Imposto sobre Operações Financeiras, é uma cobrança feita pelo governo em diferentes transações do dia a dia.
Ele incide, por exemplo, sobre empréstimos, compras internacionais com cartão de crédito, seguros e câmbio.
Na prática, isso significa que qualquer aumento do IOF pode tornar essas operações mais caras.
Sendo assim, afeta tanto pessoas físicas quanto empresas, o que faz com que qualquer alteração nas alíquotas gere preocupação em diferentes setores da sociedade.
Saiba mais: Como funciona o IOF no cartão de crédito
Governo propõe aumento do IOF em 2025
O aumento do IOF sobre operações de crédito em 2025 foi anunciado na última quinta-feira (22) pela equipe econômica do governo Luiz Inácio Lula da Silva, como parte de um pacote de medidas para ampliar a arrecadação.
A expectativa é gerar R$ 20,5 bilhões a mais neste ano e R$ 41 bilhões em 2026. Entre as mudanças anunciadas, estão:
- Compra de moeda estrangeira em espécie: a alíquota do IOF subiu de 1,1% para 3,5%
- Planos de VGBL ou previdência privada: aplicação de uma alíquota de 5% sobre aportes mensais acima de R$ 50 mil
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Após proposta, Congresso apresenta 20 projetos para barrar o aumento
A reação do Congresso Nacional à proposta de aumento do IOF em 2025 foi rápida.
Entre os dias 23 e 26 de maio, os parlamentares apresentaram 20 projetos, a maioria deles assinados por integrantes do Partido Liberal (PL), principal sigla de oposição ao governo.
Um deles é um requerimento do senador Rogério Marinho (PL-RN), protocolado no Senado Federal.
Todos os projetos ainda aguardam o despacho dos presidentes da Câmara e do Senado para que comecem a tramitar oficialmente.
Leia também: Tenho que pagar IOF para liberar empréstimo?
Por que o aumento está sendo contestado pelo Congresso?
Um dos principais argumentos apresentados pelo senador Rogério Marinho é que o aumento do IOF para investidores em 2025 representa um acréscimo quase dez vezes superior às alíquotas anteriormente praticadas:
“Assim, as normas em questão propõem aumento de mais de 60% na arrecadação do IOF, o que claramente extrapola a natureza extrafiscal e regulatória deste imposto”
Além disso, o PL sustenta que qualquer aumento de tributo deve passar pela aprovação do Legislativo, o que, segundo o partido, não aconteceu nesse caso.
Já o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) destacou a insatisfação da população com a proposta:
“O brasileiro não suporta mais aumento de impostos!”
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Perguntas frequentes
Por que o Congresso está reagindo contra o aumento do IOF 2025?
O Congresso apresentou 20 projetos para barrar o aumento porque entende que o aumento do IOF em 2025 é muito alto, não contou com autorização do Legislativo e pode prejudicar consumidores e investidores.
Quem são os principais críticos da proposta de aumento do IOF 2025?
O senador Rogério Marinho (PL-RN) e o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) estão entre os principais opositores, apontando excesso no aumento e insatisfação popular.
Qual o próximo passo dos projetos contra o aumento do IOF 2025?
Os projetos contra o aumento do IOF em 2025 aguardam despacho dos presidentes da Câmara e do Senado para começar a tramitar e serem analisados pelos parlamentares.
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