INSS atualiza etapa da devolução dos descontos indevidos; veja o que acontece agora
O INSS iniciou uma nova fase no processo de devolução dos descontos indevidos aplicados em aposentadorias e pensões nos últimos anos. Segundo o órgão, os primeiros resultados das contestações feitas pelos beneficiários serão divulgados em até 15 dias úteis.
Mais de 470 mil aposentados e pensionistas já solicitaram o ressarcimento, afirmando não reconhecer os valores cobrados por associações e sindicatos.
Agora, as entidades precisam comprovar que os descontos foram autorizados ou devolver os valores cobrados irregularmente. Veja a seguir os próximos passos desse processo e como acompanhar sua solicitação.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- INSS começou nova fase de devolução de descontos indevidos em aposentadorias e pensões.
- Mais de 470 mil beneficiários já solicitaram ressarcimento por valores cobrados irregularmente.
- Entidades têm 15 dias úteis para comprovar descontos autorizados ou devolver valores ao Tesouro.
- Após contestação, entidades devem apresentar documentos em até 15 dias para comprovar descontos.
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Acompanhe as próximas etapas da devolução do INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atualizou, nesta quarta-feira (14), os próximos passos do processo de devolução dos descontos indevidos feitos por associações e sindicatos.
Segundo o presidente do INSS, Guilherme Waller, 98,6% dos beneficiários que acessaram o sistema não reconheceram os débitos.
No total, 473.940 aposentados e pensionistas já solicitaram o ressarcimento. Agora, as entidades que aplicaram os descontos terão até 15 dias úteis para comprovar que os valores foram autorizados ou realizar o pagamento ao Tesouro Nacional.
Quem ainda não contestou pode fazer isso a qualquer momento pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. Não há um prazo final para os pedidos de contestação.
Como funciona o prazo de ressarcimento para os aposentados?
Após a contestação, as entidades terão até 15 dias úteis para apresentar documentos que comprovem a autorização do desconto.
Caso não consigam comprovar, deverão pagar o valor devido ao Tesouro, que repassará os recursos ao INSS para pagamento aos segurados.
Segundo o INSS, o pagamento será feito na conta onde o benefício é recebido. A data exata da devolução ainda não foi informada, pois depende do fechamento da folha de pagamentos.
Como conferir a notificação no aplicativo Meu INSS?
Os avisos estão sendo enviados exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS. Veja o passo a passo para acessar:
- Baixe o aplicativo Meu INSS na loja de aplicativos do seu celular
- Faça login com sua conta gov.br
- Clique no ícone de sino no canto superior direito para acessar as notificações
- Verifique se há alguma mensagem informando sobre descontos de entidades
Se houver notificação, o próximo passo é acessar o serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas” no próprio aplicativo e informar se você reconhece o desconto ou não.
O que fazer se não reconheço o desconto?
Caso o desconto não tenha sido autorizado, basta selecionar a opção “Não autorizei o desconto” no aplicativo Meu INSS. A partir disso, a entidade terá 15 dias úteis para comprovar a autorização ou devolver o valor ao INSS.
Leia também: Como excluir descontos indevidos na aposentadoria INSS?
Os segurados podem acompanhar o andamento da solicitação pelo próprio aplicativo ou pela central telefônica 135.
Entenda o que motivou a investigação
O processo de ressarcimento ocorre após a Operação Sem Desconto, realizada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União. As investigações apontam um esquema de R$ 6,3 bilhões em descontos não autorizados entre 2019 e 2024.
Como resposta, o governo suspendeu os acordos de desconto em folha e iniciou o processo de devolução aos segurados prejudicados.
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Perguntas frequentes
Como saber se fui notificado pelo INSS?
Acesse o aplicativo Meu INSS, clique no ícone de sino e confira se há mensagens sobre descontos de entidades.
Quem pode pedir a devolução dos descontos indevidos?
Todos os aposentados e pensionistas que receberam notificações sobre descontos não autorizados podem contestar.
Qual o prazo para as entidades responderem ao INSS?
As entidades têm até 15 dias úteis para comprovar a autorização do desconto ou devolver o valor ao governo
Quando recebo o dinheiro de volta?
O ressarcimento será feito na conta onde o benefício é pago, após a análise e resposta da entidade, mas a data exata ainda não foi informada.
Leticia é formada em Marketing e trabalha como redatora desde 2018. Adora consumir conteúdos sobre educação financeira e escreve na meutudo para descomplicar a vida das pessoas que buscam crédito. No seu tempo livre gosta de ir à praia, visitar cafés bonitos e inventar moda com crochê e tricô.
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