Fraude INSS: presidentes de associações investigadas recebiam Bolsa Família

A Polícia Federal revelou mais detalhes sobre um dos maiores esquemas de fraude já identificados contra aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Presidentes de associações supostamente fantasmas, que estariam à frente de um esquema bilionário de desvio de recursos, também constam como beneficiários de programas sociais destinados à população em situação de vulnerabilidade.

Segundo inquérito da PF, ao menos cinco dirigentes de entidades que deveriam representar aposentados estavam cadastrados como pessoas de baixa renda, recebendo auxílio financeiro do governo federal.

A seguir, você confere mais detalhes que foram divulgados até o momento sobre presidentes das associações que recebiam benefícios sociais como o Bolsa Família.

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Quem são os presidentes envolvidos?

Segundo o portal de notícias CNN, o inquérito aponta que os dirigentes tinham renda per capita baixa, estavam inscritos no CadÚnico ou eram beneficiários do Bolsa Família ou do Auxílio Brasil.

Os nomes citados integravam a liderança de associações como a Associação dos Aposentados e Pensionistas Brasileiros (AAPB), a Associação Brasileira dos Servidores Públicos (ABSP/AAPEN) e a Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral e Próprio da Previdência Social (Universo).

Confira os nomes citados:

• Maria Ferreira da Silva – Presidente da AAPB desde novembro de 2021. Declarou renda familiar per capita de R$ 1.320.

• Maria Liduina Pereira de Oliveira – Assumiu a AAPB em fevereiro de 2022. Recebeu Bolsa Família até outubro de 2015.

• Maria Eudenes dos Santos – Líder da ABSP/AAPEN desde novembro de 2022. Foi beneficiária do Bolsa Família até julho de 2021 e do Auxílio Brasil até fevereiro de 2022.

• Francisca Da Silva de Souza – Assumiu a ABSP/AAPEN em janeiro de 2024. Recebeu Bolsa Família até 2015.

• Valdira Prado Santana Santos – Presidente da Universo desde janeiro de 2021. Está cadastrada no CadÚnico.

Com base nestas informações, a PF acabou levantando uma questão central: como pessoas em condição de vulnerabilidade conseguiram assumir o controle de associações que movimentavam grandes quantias em dinheiro público?

O que diz a Polícia Federal?

A PF destaca que, embora não exista impedimento legal para que pessoas com idade avançada ou baixa renda ocupem cargos de direção, o perfil dessas dirigentes pode indicar um comprometimento da capacidade operacional das entidades.

Segundo o relatório, a atuação em instituições com alcance nacional, que supostamente prestavam serviços a aposentados em mais de 4 mil municípios, exige conhecimento técnico e experiência, competências que não constam nos currículos das investigadas.

Além disso, a investigação aponta que as entidades não demonstraram capacidade real para realizar a captação de associados, processar filiações ou oferecer os serviços prometidos.

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O tamanho do golpe

Estima-se que o esquema tenha movimentado bilhões de reais ao longo dos anos, por meio de descontos indevidos nos benefícios de aposentados vinculados às associações.

Essas organizações firmavam acordos com o INSS para cobrar mensalidades diretamente dos benefícios, muitas vezes sem o consentimento dos beneficiários.

A denúncia evidencia uma fragilidade no sistema de fiscalização dessas parcerias e levanta suspeitas sobre a real estrutura dessas entidades, que podem ter sido criadas apenas como fachada para o esquema fraudulento.

Posicionamento das entidades

Em nota oficial, a Associação de Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB), que teve suas atividades suspensas por medida cautelar, afirmou que está colaborando com as investigações.

Saiba mais: Ressarcimento de desconto indevido: como funciona indenização

A entidade diz atuar há anos de forma dedicada e transparente em prol dos seus associados.

“A AAPB sempre obedeceu a legalidade, tendo apresentado toda documentação pertinente para a obtenção do Acordo de Cooperação Técnica junto ao INSS e respeitando todo trâmite burocrático atinente a sua atividade”, diz o comunicado.

O que vem a seguir?

A PF continua investigando os vínculos entre as associações, os dirigentes e os supostos laranjas utilizados para encobrir a operação.

O foco agora é identificar quem realmente coordenava o esquema e como o dinheiro era desviado dos aposentados.

Especialistas apontam que o caso pode gerar mudanças nos critérios de validação de associações aptas a firmar parcerias com o INSS.

Além disso, a transparência nas deduções feitas nos benefícios do INSS pode ganhar mais atenção nos próximos meses.

O escândalo evidencia não apenas um esquema de corrupção sofisticado, mas também o uso indevido de benefícios sociais por quem deveria representar os mais vulneráveis.

A participação de pessoas em situação de vulnerabilidade no comando de entidades que movimentavam milhões de reais revela uma estratégia para despistar a fiscalização e, possivelmente, ocultar os reais beneficiários do esquema.

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