O que sabemos sobre o 14º salário de 2025 até o momento

A possibilidade de pagamento de um 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) voltou a ser discutida neste ano, no entanto, o projeto de lei continua em tramitação no Congresso Nacional.

A proposta vem sendo debatida desde 2020 e, mesmo com o apoio de parlamentares e movimentos da sociedade civil, ainda não avançou de forma definitiva no Legislativo.

Entenda o andamento do projeto que prevê o 14º salário do INSS e saiba o que pode acontecer com o pagamento ainda neste ano.

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Andamento do Projeto de Lei do 14º salário do INSS

O texto que propõe o 14º salário está no Projeto de Lei 4367/2020, apresentado durante a pandemia, com o objetivo de garantir um reforço financeiro aos segurados do INSS, especialmente em períodos de crise econômica, como o enfrentado nos últimos anos.

A proposta sugere o pagamento de um abono extra no valor equivalente ao 13º salário para aposentados, pensionistas e outros beneficiários da Previdência Social. 

O valor seria pago de forma anual, funcionando como uma ajuda para despesas acumuladas no fim do ano.

Confira: Calendário de pagamentos INSS

Apesar da mobilização, o projeto passou por várias audiências públicas na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e, mais recentemente, foi analisado por uma Comissão Especial Temporária.

Mesmo assim, o avanço da pauta emperrou, e a medida ainda não foi votada em plenário nem sancionada.

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Governo não sinaliza apoio à proposta em 2025

Na tentativa de acelerar o trâmite, o projeto foi recentemente encaminhado ao Instituto Doméstica Legal, que solicitou ao Palácio do Planalto a edição de uma medida provisória. 

Essa seria uma forma de agilizar a aprovação e implementação do benefício, no entanto, o governo federal não sinalizou interesse em editar a MP, o que esfriou as expectativas de que o 14º salário pudesse sair do papel ainda neste ano.

Enquanto isso, o 13º salário dos aposentados segue garantido, embora o calendário oficial de pagamento ainda não tenha sido divulgado pelo INSS.

Entenda: Qual a diferença entre aposentado e pensionista?

Se aprovado, 14º salário ainda dependerá de regulamentação

Mesmo que o projeto seja aprovado futuramente no Congresso, o pagamento do 14º salário não será automático. 

Será necessário aguardar:

• A sanção presidencial
• A publicação no Diário Oficial da União
• A definição de regras de implementação e prazos de pagamento
• Regulamentação por parte do INSS

Ou seja, ainda que aprovado, o benefício exigirá novas etapas para começar a valer, o que torna improvável qualquer pagamento em 2025.

Saiba mais: O que são os benefícios do INSS?

O que dizem aposentados e entidades de classe?

Diversas associações de aposentados e sindicatos têm pressionado o governo e o Congresso pela aprovação do 14º salário. 

O argumento principal é que os aposentados estão entre os grupos mais afetados pela inflação e alta no custo de vida, sendo o abono extra uma forma de aliviar as despesas de fim de ano.

A proposta também é vista como uma compensação, já que aposentados e pensionistas continuaram recebendo seus benefícios normalmente durante a pandemia, mas não foram incluídos em muitos programas de apoio emergencial lançados pelo governo na época.

Por enquanto, o 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS não será pago em 2025. 

A proposta segue em discussão, mas sem previsão de votação, sanção ou regulamentação. 

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