Ministério da Previdência reorganiza perícias do INSS durante greve

A greve parcial de médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em andamento desde setembro de 2024, resultou no reagendamento de perícias médicas a partir de segunda-feira (27). 

De acordo com o Ministério da Previdência Social, as perícias inicialmente agendadas com peritos grevistas serão redistribuídas para aqueles que estão trabalhando normalmente.

Confira como o INSS está lidando com a greve dos peritos médicos e o que fazer caso sua perícia precise ser reagendada.

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Quais são os motivos da greve?

O movimento grevista foi motivado por um Acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), que declarou ilegais partes de um acordo firmado em 2022. 

Esse acordo havia reduzido a produtividade dos peritos em 40%, o que gerou atritos entre a categoria e o governo.

Entenda: Posso voltar a trabalhar antes da minha perícia do INSS?

Em resposta, o Ministério da Previdência implementou o Programa de Gestão e Desempenho (PGD), que estabelece metas mais rígidas de produtividade. 

Embora 90% dos peritos tenham aderido ao programa, 10% continuam em greve, alegando insatisfação com as novas regras e seus impactos nas condições de trabalho.

A Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) criticou a suspensão das agendas dos grevistas, classificando a medida como “grave indício de crime” e prometendo levar o caso às autoridades competentes.

Os usuários afetados pela greve serão notificados por meio da Central 135 e do aplicativo ou site Meu INSS sobre os novos dias e horários para atendimento. 

Além disso, os peritos em greve terão suas agendas suspensas e sofrerão descontos salariais durante o período de paralisação.

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Impactos nas filas do INSS

Apesar da adoção de medidas para reduzir o tempo de espera, a greve dos peritos têm impactado diretamente as filas de perícias no INSS. 

Desde o início do Programa de Enfrentamento à Fila (PEFPS), o número de pendências caiu 40,7%, de 1,16 milhão em agosto de 2023 para 687,7 mil no final do ano passado.

No entanto, o número de solicitações voltou a subir, alcançando 566,2 mil requerimentos, segundo o Ministério da Previdência Social.

Investimento em Inteligência Artificial nas perícias

Como parte das medidas para modernizar o atendimento, o governo federal investiu US$ 10,5 milhões (cerca de R$ 63,4 milhões) em uma solução de inteligência artificial para identificar fraudes nos benefícios do INSS. 

A tecnologia está prevista para começar a operar no primeiro semestre de 2025, com o objetivo de agilizar análises e reduzir inconsistências.

A medida, contudo, enfrenta resistência da ANMP, que alega que a análise de atestados médicos é um ato exclusivo de profissionais da medicina, conforme determina o Conselho Federal de Medicina (CFM).

Próximos passos e recomendações aos segurados

Para minimizar os impactos da greve, o Ministério da Previdência recomenda que os segurados acompanhem suas notificações pelo aplicativo Meu INSS ou pela Central 135. 

A redistribuição das perícias busca assegurar que os direitos dos usuários sejam preservados enquanto o governo e os grevistas tentam chegar a um acordo.

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