Lei sanciona imposto zero na cesta básica e combate à fome avança
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a isenção total de impostos sobre alimentos da cesta básica, prevista para vigorar a partir de 2027.
A medida, parte da Reforma Tributária (PLC n.º 68/2024), beneficiará diretamente famílias de baixa renda, que destinam grande parte de sua renda à alimentação.
A decisão pretende combater a fome, reduzir a desigualdade social e facilitar o acesso a alimentos essenciais no país.
Descubra como a isenção de impostos sobre alimentos essenciais vai fortalecer a luta contra a fome e beneficiar milhões de brasileiros.
|
Confira as melhores soluções
meutudo para você |
|||
|---|---|---|---|
| Produto | Taxa a partir de | Pagamento | |
| Empréstimo Consignado | 1,39% a.m | 6 a 96 parcelas | |
| Antecipação Saque-aniversário | 1,79% a.m | antecipe a partir de R$50 | |
| Simular | |||
O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Presidente sanciona lei que isenta impostos sobre alimentos da cesta básica a partir de 2027
- Medida beneficiará famílias de baixa renda, combatendo a fome e a desigualdade social
- Nova legislação zera impostos de produtos essenciais como arroz, feijão, carnes, leite, ovos, frutas e verduras, ajudando a reduzir preços e aliviar orçamento familiar
- Início da implementação em 2027 permite adaptação gradual de empresas e consumidores às mudanças
- Gostou do nosso conteúdo? Se quiser continuar se informando sobre assuntos financeiros e sociais, cadastre-se gratuitamente no formulário para receber as atualizações diretamente em seu e-mail.
O que muda com a nova lei?
A nova legislação zera os impostos sobre produtos essenciais como arroz, feijão, carnes, leite e ovos, além de incluir frutas, verduras e outros itens básicos.
Com isso, os preços desses produtos devem cair, trazendo alívio ao orçamento das famílias mais vulneráveis.
Segundo o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, a iniciativa garante segurança alimentar e combate à desigualdade.
A implementação, no entanto, começará apenas em 2027, permitindo uma adaptação gradual de empresas e consumidores às mudanças tributárias.
Saiba mais: O que é Auxílio Cesta Básica?
Quer receber nossas notícias gratuitamente em seu e-mail? Preencha este formulário e receba uma seleção de conteúdos meutudo quinzenalmente!
Impacto da reforma na segurança alimentar
A secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal, destacou que a medida é um marco na conscientização sobre alimentação saudável.
Ela ressaltou que a isenção de impostos em produtos básicos deve incentivar o consumo de alimentos de qualidade, reforçando a importância de políticas públicas voltadas à segurança alimentar.
Além disso, a isenção também cobre biofertilizantes e outros insumos agrícolas, o que pode estimular a agricultura familiar, tornando a produção de alimentos mais acessível e sustentável.
Incentivos à agricultura familiar
A Reforma Tributária também contempla os pequenos agricultores.
Bioinsumos, sementes e outros produtos essenciais para o meio rural estarão livres de impostos.
Negócios com faturamento anual abaixo de R$ 3,6 milhões serão dispensados do IVA, beneficiando cooperativas e associações rurais.
Cashback: um alívio no bolso dos mais pobres
Uma das novidades da Reforma é o cashback, que devolverá impostos pagos sobre itens essenciais, como gás de cozinha, para 41 milhões de famílias do Cadastro Único (Cadúnico).
Essa devolução pode proporcionar um alívio direto no orçamento familiar e garantir acesso a produtos indispensáveis.
“O cashback aprovado é dinheiro no bolso de 94 milhões de pessoas. É uma forma prática de reduzir desigualdades”, explicou Wellington Dias.
Produtos com isenção de impostos
A nova cesta básica inclui:
- Cereais e grãos: arroz, feijão, farinha de trigo, macarrão e aveia
- Laticínios: leite, manteiga, queijos variados e margarina
- Proteínas: carnes bovinas, aves, suínas e ovos
- Outros: café, óleo de babaçu, pão, frutas, legumes e verduras
Esses alimentos terão custo reduzido, impactando diretamente a alimentação das famílias.
A isenção de impostos sobre alimentos da cesta básica é um marco no combate à fome e à desigualdade no Brasil.
Além de beneficiar diretamente a população de baixa renda, a medida também fortalece a agricultura familiar e estimula políticas públicas voltadas à segurança alimentar.
Para receber mais notícias como essa, inscreva-se em nosso formulário e receba quinzenalmente direto no seu e-mail.
Perguntas frequentes
Quando começa a isenção de impostos na cesta básica?
A isenção de impostos na cesta básica está prevista para começar em 2027, conforme estipulado na lei sancionada que regulamenta a Reforma Tributária.
Quais produtos fazem parte da nova cesta básica?
A nova cesta básica inclui itens como arroz, feijão, carnes, leite, ovos, farinhas, macarrão, pão, frutas, verduras, café, manteiga e queijos variados.
O que é o cashback previsto na Reforma Tributária?
A nova cesta básica inclui itens como arroz, feijão, carnes, leite, ovos, farinhas, macarrão, pão, frutas, verduras, café, manteiga e queijos variados.
Quem será beneficiado pelo cashback?
O cashback beneficiará 94 milhões de pessoas e 41 milhões de famílias inscritas no Cadastro Único, proporcionando alívio no orçamento para itens essenciais.
A agricultura familiar será beneficiada com a isenção de impostos na cesta básica?
Sim, a agricultura familiar será beneficiada, pois biofertilizantes, sementes e serviços rurais também terão isenção tributária, estimulando a produção e reduzindo custos.
Victória Maymone é graduanda em Letras Inglês e faz parte da meutudo desde 2021. Atuou como especialista de Customer Success, onde se aprofundou no mercado de crédito consginado, e atualmente integra o time de redatores do blog da meutudo. Produz conteúdos sobre crédito, finanças pessoais e demais temas do mercado financeiro. Nos momentos livres, gosta de estar com seus pets e assistir séries.
1295 artigos escritos
Consignado INSS 
Portabilidade 
Consignado CLT 
FGTS 
