Programa que reduziu fila INSS de 70 para 39 dias é prorrogado

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Entenda como o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) funciona e quais resultados ele já gerou.

O governo federal anunciou a prorrogação por três meses do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), que vem mostrando bons resultados na redução da fila de análise do INSS.

Desde a implementação do programa em julho do ano passado, o tempo médio de concessão (TMC) de benefícios, que anteriormente chegava a 70 dias, caiu para 39 dias.

Confira a seguir como o programa funciona, o motivo da prorrogação e os incentivos dados aos servidores.

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Resumo da notícia
  • O Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) do INSS foi prorrogado por 3 meses pelo governo federal.
  • Desde sua implementação em julho de 2023, o tempo médio de concessão de benefícios caiu de 70 para 39 dias.
  • A prorrogação foi necessária devido a atrasos na implementação de ações previstas, como o Atestmed.
  • O programa oferece incentivos financeiros aos servidores e médicos peritos do INSS, acelerando a análise de processos e reduzindo a fila de espera.
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O que é o Programa que reduz fila do INSS?

O Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) foi lançado em julho de 2023 para reduzir o número de requerimentos em espera, agilizando o atendimento aos segurados.

Para fazer isso, o programa paga um bônus aos servidores públicos e faz o uso de ferramentas digitais para agilizar processos.

Um exemplo disso é o Atestmed, que permite a concessão de auxílio-doença via atestado médico digital, sem a necessidade de perícia presencial.

Essa inovação já responde por mais de 65% das concessões de auxílio-doença, e a expectativa é que esse percentual cresça ainda mais.

Essas ações têm contribuído para a queda significativa no tempo de espera dos pedidos

Saiba também: Como consultar o pedido de aposentadoria do INSS?

Antes do programa, havia longas filas de espera do INSS que prejudicavam a análise e concessão de benefícios previdenciários e assistenciais. Com a medida, o tempo de espera diminuiu, assim como a fila do INSS.

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Por que houve a prorrogação?

A prorrogação do programa foi necessária devido a atrasos na implementação de algumas ações previstas inicialmente, como o Atestmed.

O governo decidiu estender a vigência do PEFPS por 3 meses. Sendo assim, agora o programa vai durar até o dia 13 de novembro de 2024, garantindo mais tempo para que essas ações sejam efetivamente implementadas e ajustadas.

A decisão foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e veio após uma solicitação formal do INSS.

Leia também: Quanto tempo demora para sair e receber aposentadoria?

O órgão identificou a necessidade de continuar com as medidas, sobretudo para dar conta das reavaliações de benefícios por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e permanente.

Servidores ganham bônus com o programa de redução da fila do INSS

Uma das estratégias que mais tem dado certo dentro do PEFPS é o incentivo financeiro oferecido aos servidores e médicos peritos do INSS.

Esses profissionais recebem bônus por cada processo analisado, desde que as análises sejam feitas além da capacidade operacional regular das agências.

Essa bonificação ajudou a acelerar consideravelmente a análise dos processos, o que se reflete na redução da fila de espera e no menor tempo médio de concessão dos benefícios

Desde o início do programa, o estoque de pedidos caiu de 1,79 milhão em julho de 2023 para 1,35 milhão em junho deste ano.

Dessa forma, o bônus tem sido uma ferramenta importante não só para aumentar a eficiência do serviço público, mas também para motivar os servidores a contribuírem diretamente na solução do problema.

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FAQ

Perguntas frequentes

O que é o programa de redução da fila do INSS?

O Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), descrito no Projeto de Lei 4426/2023, tem como objetivo reduzir o tempo de espera por benefícios do INSS e aprimorar o atendimento aos beneficiários.

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Por que há uma fila no INSS?

A fila no INSS é causada pela demanda reprimida de pedidos de benefícios previdenciários, como aposentadorias, pensões e BPC, que aguardam análise e aprovação.

Ainda tem dúvidas?

Quanto tempo fica na fila do PEFPS?

Não é possível afirmar com propriedade quanto tempo um processo fica na fila do PEFPS. O prazo de duração do programa é de nove meses, contados da data de publicação da Medida Provisória 1.181, podendo ser prorrogado por mais três meses por ato conjunto dos ministérios envolvidos.

Ainda tem dúvidas?

Quais são as metas para fila do INSS em 2024?

A meta é chegar à data de 30 dias de espera para a conclusão do benefício. Isso quer dizer que no próprio mês que a pessoa entrar com o pedido, seja possível a conclusão do processo. Outra meta é humanizar o atendimento, deixar o órgão mais próximo, não substituindo a presença física nas agências.

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Leticia Jordão Leticia Jordão

Leticia é formada em Marketing e trabalha como redatora desde 2018. Adora consumir conteúdos sobre educação financeira e escreve na meutudo para descomplicar a vida das pessoas que buscam crédito. No seu tempo livre gosta de ir à praia, visitar cafés bonitos e inventar moda com crochê e tricô.

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