Pente-fino BPC: entenda recadastramento e novas regras do benefício
Nesta sexta-feira (26), o Governo Federal anunciou, por meio de uma publicação no Diário Oficial da União, a realização de um pente-fino no BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Essa medida foi implementada em resposta ao crescimento significativo nas concessões e nos gastos com o pagamento do benefício.
No primeiro semestre de 2024, a concessão cresceu 29% em relação ao mesmo período de 2023, com um aumento de R$ 6,4 bilhões nas despesas com o benefício.
A seguir, descubra tudo sobre o pente-fino BPC, incluindo como funcionará o processo de recadastramento e as novas regras do benefício.
|
Confira as melhores soluções
meutudo para você |
|||
|---|---|---|---|
| Produto | Taxa a partir de | Pagamento | |
| Empréstimo Consignado | 1,39% a.m | 6 a 96 parcelas | |
| Portabilidade Consignado | 1,39% a.m | 60 a 96 parcelas | |
| Simular | |||
O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Governo Federal far pente-fino no BPC devido ao aumento de 29% nas concessões e acréscimo de R$ 6,4 bilhões nos gastos no primeiro semestre de 2024.
- Novas regras do BPC incluem biometria a partir de setembro de 2024, cruzamento de dados mensal e verificação de inconsistências nos requerimentos.
- Pente-fino do BPC será para beneficiários não cadastrados no CadÚnico e sem atualização no INSS nos últimos dois anos, iniciando em setembro de 2024.
- Recadastramento exigirá documentos e comprovantes de renda, contando com apoio do Ministério do Desenvolvimento Social, Ministério da Previdência Social e prefeituras.
- Gostou do nosso conteúdo? Se quiser continuar se informando sobre assuntos financeiros e sociais, cadastre-se gratuitamente no formulário para receber as atualizações diretamente em seu e-mail.
Novas regras do BPC
As novas regras de concessão e monitoramento do BPC incluem:
- Biometria: a partir de 1º de setembro de 2024, os cadastros dos beneficiários incluirão a biometria
- Cruzamento de dados: o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) cruzará dados mensalmente para verificar se os beneficiários ainda atendem aos critérios de renda do programa
- Verificação de inconsistências: o INSS investigará requerimentos do BPC que apresentarem “indícios de inconsistência” durante as atualizações
Pente-fino: como vai funcionar? Serei cortado do benefício?
O pente-fino do BPC será direcionado aos beneficiários que não estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e que não atualizaram seus dados no INSS nos últimos dois anos.
O processo está previsto para começar em setembro deste ano. Dessa forma, os beneficiários serão notificados pelo INSS para atualizar suas informações dentro dos seguintes prazos:
- 45 dias, para aqueles que residem em cidades com até 50 mil habitantes
- 90 dias, para aqueles que residem em cidades maiores
O objetivo é garantir que todos que recebem o benefício ainda atendem aos requisitos necessários.
Atenção: se a atualização não for realizada dentro do prazo de 30 dias após a notificação, os cartões dos beneficiários serão bloqueados.
Continue se informando com os nossos conteúdos, cadastre-se gratuitamente no formulário para recebê-los diretamente em seu e-mail.
Mudança na concessão
Como mencionado anteriormente, a biometria é uma das principais mudanças no processo de concessão do BPC.
Leia também: Meu filho recebe o BPC, eu posso me aposentar?
Para solicitações envolvendo crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), os pais ou responsáveis deverão realizar a biometria.
Para a criança, serão aceitos documentos como certidão de nascimento ou carteira de identidade.
Aumento de fraudes e no cadastro
Segundo especialistas da área econômica, o índice de fraudes nas concessões do BPC pode chegar a 30%.
Confira também: Quem recebe BPC/LOAS pode fazer a contribuição do INSS?
Além disso, o número de cadastros do BPC tem sido expressivo, atingindo a marca de 190 mil em junho de 2024.
Recadastramento de beneficiários BPC
O recadastramento dos beneficiários do BPC poderá exigir a apresentação de documentos, comprovantes de renda e outras informações que confirmem o direito ao benefício.
Esse processo terá a colaboração do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e do Ministério da Previdência Social (MPS), além do apoio dos estados e, principalmente, das prefeituras, que gerenciam os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).
Gostou do nosso conteúdo? Se quiser continuar se informando, cadastre-se gratuitamente no formulário para receber as atualizações diretamente em seu e-mail.
Perguntas frequentes
O que é o pente-fino no BPC?
O pente-fino no BPC é um processo de revisão que visa atualizar e verificar a elegibilidade dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada. O objetivo é garantir que o benefício seja concedido apenas àqueles que realmente atenderem aos requisitos do programa.
Quem precisa passar pelo pente-fino BPC?
O pente-fino BPC se aplica aos beneficiários do BPC que não estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e que não atualizaram seus dados no INSS nos últimos quatro anos.
Quando começará o recadastramento do BPC?
O recadastramento do BPC está previsto para começar em setembro de 2024.
O que acontecerá se eu não atualizar meus dados dentro do prazo?
Se a atualização dos dados não for realizada dentro do prazo de 30 dias após a notificação, o cartão do BPC será bloqueado.
Carlos Lisboa é publicitário e integra o time de Aquisição Orgânica da meutudo desde 2023, produzindo principalmente conteúdos sobre finanças, benefícios e educação financeira. Natural de Sergipe, ele combina seu domínio em copywriting, SEO e técnicas de storytelling para criar textos envolventes e informativos. Fora do trabalho, Carlos é apaixonado por música e adora uma boa conversa com os amigos.
1360 artigos escritos
Consignado INSS 
Portabilidade 
Consignado CLT 
FGTS 
