SimVat é nova ferramenta de cálculo da Reforma Tributária na renda familiar

Na última terça-feira, 21/05, o Banco Mundial lançou o SimVat (Simulador de Imposto sobre Valor Agregado).

Essa nova ferramenta de cálculo da Reforma Tributária foi criada para ajudar os brasileiros a entender como as mudanças nos impostos afetarão a renda familiar.

Se você deseja saber mais sobre o SimVat e como ele pode beneficiar seu orçamento, continue a leitura!

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O que é Reforma Tributária?

A Reforma Tributária é uma proposta de mudança no sistema de arrecadação de tributos, transformando a forma como ocorre a cobrança e/ou criando novos impostos. 

No contexto do Brasil, essa Reforma visa simplificar e modernizar a cobrança de tributos, buscando tornar o sistema mais eficiente, transparente e justo. 

SimVat é um simulador de Imposto sobre Valor Agregado

O SimVat é uma ferramenta desenvolvida para simular o impacto da Reforma Tributária na renda familiar. 

Confira também: Reforma Tributária beneficia 18 áreas profissionais liberais

Com ele, você pode calcular de forma prática como as mudanças previstas no cenário fiscal afetarão diversos produtos e serviços consumidos pelas famílias brasileiras, incluindo:

• Alimentação
• Educação
• Eletrodomésticos, equipamentos e outros artigos
• Energia, utilidades, imóveis e telecomunicações
• Produtos de higiene pessoal e limpeza
• Recreações culturais e esportivas
• Serviços de saúde e medicamentos
• Serviços pessoais e demais tratamentos diferenciados
• Transporte

Para começar a utilizar, é necessário acessar o site do Banco Mundial. Em seguida, selecionar a base de tributação (PLP 68/2024 ou Alíquota padrão única), o grupo de consumo e o regime tributário.

No caso do regime tributário, existem seis opções disponíveis:

• Alíquota padrão
• Alíquota padrão + cashback
• Alíquota reduzida
• Alíquota reduzida + cashback
• Alíquota zero
• Imposto seletivo

Ao concluir a simulação, o usuário poderá ter acesso aos seguintes resultados:

• A alíquota padrão de IVA (Imposto sobre Valor Agregado) necessária para manter a neutralidade fiscal
• Se o sistema simulado é fiscalmente neutro
• A média da renda paga em impostos sobre o consumo por cada grupo de renda, desde o mais pobre (1º decil) até o mais rico (10º decil)
• A variação proporcional da carga tributária baseada em raça e gênero
• A proporção do consumo tributada à taxa integral, com redução ou reembolso, isenta de impostos ou sujeita a imposto especial de consumo

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Quais os benefícios de fazer esse cálculo

Ao utilizar o SimVat, o cidadão pode aproveitar de diversos benefícios, como clareza financeira ao oferecer uma estimativa da média de renda paga em impostos sobre o consumo, decorrentes da Reforma Tributária.

Além disso, facilita o planejamento financeiro pessoal, possibilitando ajustes estratégicos no orçamento futuro.

Com as informações fornecidas pela ferramenta, as tomadas de decisões relacionadas ao consumo poderão ser mais eficientes e seguras.

Cesta básica e simulações em cashback

Segundo o Banco Mundial, em diversas simulações com o SimVat, ampliar a cesta básica com isenção total de impostos pode não ser eficaz para beneficiar os mais pobres. 

Isso porque, se essa isenção for aplicada a todos os alimentos e, ao mesmo tempo, o cashback destinado aos mais pobres for eliminado, a alíquota do IVA teria que ser aumentada para 28,3%, com o intuito de manter a neutralidade fiscal.

Dessa forma, resultaria em um acréscimo da carga tributária sobre os mais necessitados, passando de 22,1% para 25,3% de sua renda total. 

Leia também: Quais medicamentos serão afetados pela Reforma Tributária?

Além disso, o Banco Mundial ressalta que um cashback bem direcionado às pessoas mais carentes tende a ser mais eficiente do que isenções ou reduções voltadas a toda a população.

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