Nova Reforma Tributária inclui isenções de medicamentos no IR; veja
Com a regulamentação da nova Reforma Tributária, os brasileiros que dependem de remédios essenciais podem encontrar um alívio financeiro.
Uma vez que está previsto que 383 substâncias presentes em diversos medicamentos podem ser beneficiadas com redução de impostos ou até mesmo isenção.
A seguir, confira quais medicamentos serão afetados pela Reforma Tributária.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Nova Reforma Tributária inclui isenção de medicamentos no Imposto de Renda, beneficiando 383 substâncias.
- Redução de impostos sobre medicamentos será possível com Projeto de Lei Complementar do IVA dual (CBS e IBS).
- Isenção e redução de impostos sobre medicamentos ainda não estão em vigor, previstas para aprovação até fim de julho na Câmara e até o fim do ano no Senado.
- Reforma Tributária visa acabar com a cumulatividade de impostos, simplificando o sistema e promovendo eficiência e transparência.
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Como vai funcionar a redução de medicamentos do IR?
A redução de impostos sobre medicamentos poderá ser implementada pelo Projeto de Lei Complementar que regulamenta a cobrança do IVA (Imposto sobre Valor Adicionado).
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Essa iniciativa prevê a substituição de cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) por um IVA dual: CBS (Contribuição sobre Bens e Serviço) e IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).
Sendo o CBS administrado pelo Governo Federal e o IBS com gestão compartilhada entre estados e municípios.
Isenção/redução de medicamentos já está em vigor?
Não, a isenção e redução de impostos sobre medicamentos ainda não estão em vigor.
Vale ressaltar que o governo tem a expectativa de que o Projeto de Lei Complementar seja aprovado até o fim de julho na Câmara dos Deputados e até o fim do ano no Senado Federal.
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Cumulatividade pode acabar
A Reforma Tributária também visa acabar com a cumulatividade, que é a prática de cobrar impostos em cascata.
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Com as mudanças propostas, os impostos serão pagos uma única vez ao longo da cadeia de produção, por todos os envolvidos no processo.
Isso pretende simplificar o sistema tributário ao eliminar a sobreposição de tributos, promovendo uma maior eficiência e transparência para empresas e consumidores.
Quais remédios serão isentos do IR?
Confira abaixo alguns medicamentos que poderão estar isentos de alíquota de CBS e IBS:
| Medicamentos com alíquota zero de CBS e IBS |
|---|
| Medicamentos |
| Alendronato De Sódio |
| Alentuzumabe |
| Alfa-Alglicosidase |
| Alfaelosulfase |
| Alfaepoetina |
| Alfainterferona |
| Alfapeginterferona 2A |
| Alfapeginterferona 2B |
| Alfatirotropina |
| Alfavestronidase |
Agora, verifique possíveis medicamentos que terão suas alíquotas do CBS e IBS reduzidas em 60%:
| Medicamentos com redução de 60% das alíquotas do CBS e IBS |
|---|
| Medicamentos |
| Abatacepte |
| Abciximabe |
| Acarbose |
| Acebrofilina |
| Acetato De Betametasona + Fosfato Dissódico De Betametasona |
| Acetato De Atosibana |
| Acetato De Caspofungina |
| Acetato De Cetrorrelix |
| Acetato De Ciproterona + Etinilestradiol |
| Acetato De Ciproterona + Valerato De Estradiol |
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Perguntas frequentes
O que é a Reforma Tributária?
A Reforma Tributária é uma proposta de mudança no sistema de arrecadação de impostos, com o objetivo de simplificar, modernizar e tornar mais justa a cobrança de tributos.
Quais são os principais objetivos da Reforma Tributária?
Os principais objetivos da Reforma Tributária incluem simplificar o sistema tributário, reduzir a carga fiscal sobre empresas e cidadãos, promover a competitividade, estimular o crescimento econômico e combater a sonegação fiscal.
Qual a vantagem do IVA no Brasil?
A principal vantagem do IVA no Brasil é a unificação de diversos tributos em um único imposto sobre o valor agregado, o que pode simplificar o sistema tributário, reduzir a burocracia e os custos administrativos para as empresas, além de evitar a bitributação.
Qual é o papel do Congresso na aprovação da Reforma Tributária?
O Congresso Nacional é responsável por debater, analisar e votar as propostas de Reforma Tributária, transformando-as em leis que serão aplicadas em todo o país.
Carlos Lisboa é publicitário e integra o time de Aquisição Orgânica da meutudo desde 2023, produzindo principalmente conteúdos sobre finanças, benefícios e educação financeira. Natural de Sergipe, ele combina seu domínio em copywriting, SEO e técnicas de storytelling para criar textos envolventes e informativos. Fora do trabalho, Carlos é apaixonado por música e adora uma boa conversa com os amigos.
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