Pé-de-Meia atenderá mais pessoas além dos estudantes Bolsa Família
Foi anunciado nesta segunda-feira, 23/04, que o programa Pé-de-Meia será ampliado para todos os jovens inscritos no CadÚnico.
Anteriormente, apenas estudantes do programa Bolsa Família tinham direito de receber a bolsa mensal no valor de R$ 200,00.
Acompanhe mais informações a seguir sobre o programa Pé- de- Meia e como participar.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- O programa P-de-Meia será ampliado para todos os jovens inscritos no CadÚnico, com bolsa mensal de R$200,00, atendendo mais de um milhão de estudantes.
- A inclusão dos jovens no programa estava prevista na lei e contará com recursos do Programa Acredita, facilitando créditos e renegociações de dívidas.
- A ampliação do P-de-Meia foi aprovada por Medida Provisória assinada pelo presidente, com previsão de publicação no Diário Oficial da União.
- Cada aluno receberá R$200,00 no início do ano letivo, mais nove parcelas mensais do mesmo valor, totalizando R$9.200,00, além de um depósito de R$1.000,00 ao concluir o Ensino Médio.
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Para quem o Pé de Meia será ampliado?
O Programa Pé-de-Meia será ampliado para todos os jovens inscritos no CadÚnico. Estes jovens estudantes irão receber mensalmente uma bolsa no valor de R$200,00.
A expectativa é que o incentivo estudantil, anteriormente destinado somente para jovens do Programa Bolsa Família, possa atender mais de um milhão de jovens estudantes.
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Critérios sociais e de assiduidade precisam ser seguidos para ocorrer o recebimento
de uma poupança e do auxílio financeiro mensal.
De onde saiu o orçamento do programa?
A inclusão dos jovens inscritos no CadÚnico no programa Pé-de-Meia já estava prevista na lei que regulariza a ação. Tudo dependia apenas de orçamento.
De acordo com o governo, o Programa Acredita, referente à facilitação de crédito e renegociação de dívidas de pequenos negócios, irá contribuir com recursos para o programa estudantil.
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A partir de 1º de janeiro de 2025, os valores não utilizados nas operações de concessão de crédito e os valores recuperados nos casos de inadimplência poderão ser utilizados no Pé-De-Meia ou de forma geral pela União.
Ampliação já foi aprovada?
A ampliação do programa Pé-de-Meia foi implementada por meio de Medida Provisória (MP) assinada nesta segunda-feira pelo presidente Lula.
A norma com força de lei editada pelo Presidente da República tem como previsão sair no Diário Oficial da União ainda nesta terça-feira, 23/04.
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Com a ampliação do Pé-de-Meia irá ocorrer o fortalecimento do programa e um número maior de jovens terão incentivo à educação.
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Como funciona o Pé-de-Meia?
No Pé-de-Meia, cada aluno recebe R$ 200,00 na efetivação da matrícula do início de cada ano letivo.
Também serão recebidas nove parcelas mensais de R$ 200,00, caso o aluno tenha frequência comprovada no mês ou média do período letivo, totalizando R$ 9.200,00.
Um depósito de R$ 1.000,00 na conclusão de cada ano letivo do Ensino Médio também será disponibilizado e irá funcionar como uma poupança.
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Este valor acumulado somente poderá ser sacado na conclusão dos três anos do período escolar.
Um pagamento de R$ 200,00 será destinado exclusivamente para os alunos do 3º ano do Ensino Médio para participação no Enem. O valor será sacado com a conclusão do período escolar.
Como se inscrever?
Para participar do Pé-de-Meia, o estudante não precisa se inscrever em nenhum local. Será necessário apenas possuir CPF e estar matriculado até abril de 2024 no ensino médio em uma escola pública.
Também será necessário estar inscrito no CadÚnico. Caso todos os requisitos sejam cumpridos, o estudante será selecionado pelo Ministério da Educação (MEC) para participar do Programa.
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A Caixa Econômica Federal irá abrir uma conta digital em nome do estudante, que poderá acessá-la pelo aplicativo Caixa Tem.
Para saber mais informações importantes como essa, aproveite e inscreva-se no formulário abaixo. Notícias e conteúdos interessantes irão chegar no seu e-mail gratuitamente.
Perguntas frequentes
Como se cadastrar no CadÚnico?
Para se cadastrar no CadÚnico, o Responsável Familiar deverá comparecer a um posto de atendimento do CRAS com a documentação de toda a família, além de responder uma entrevista.
Quem pode participar do programa Pé-de-Meia?
Estudantes de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio das redes públicas e inscritos no CadÚnico. Também podem participar os jovens matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) de 19 a 24 anos que se enquadrem nos requisitos do programa.
Como se inscrever no programa Pé-de-Meia?
Não há um processo direto de inscrição. A elegibilidade é automática para estudantes que atendem aos critérios do programa.
Posso receber o Pé-de-Meia e mais algum benefício do governo?
Sim. A pessoa poderá receber o Pé-de-Meia e mais algum benefício do governo. Os benefícios serão acumulados e não entrarão na conta da renda familiar per capita.
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