Aposentados e pensionistas irão receber R$ 1,9 bi com ganho de processos

Foi liberado no dia 20 de outubro, pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), o valor de R$ 1.998.657.042,62, em RPVs (Requisições de Pequeno Valor), para os beneficiários do INSS que ganharam processos judiciais contra o órgão.

Para ter direito a uma RPV (Requisições de Pequeno Valor), a ação deve estar concluída e ter o pagamento determinado pela Justiça. Além disso, o valor não pode ultrapassar 60 salários mínimos, o equivalente a R$ 79.200,00 este ano. 

Aposentado do INSS, continue a leitura para saber quem tem direito ao valor liberado e como consultar se você está na lista!

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Como consultar os valores e se irei receber?

Ao todo, 122.720 segurados do INSS deverão receber os valores, que abrangem 95.504 processos iniciados em setembro deste ano, relacionados a revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e diversos outros benefícios previdenciários.

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Para consultar se o seu processo judicial está na lista, é preciso entrar no site do Tribunal Regional Federal da região em que você mora.

Na consulta, normalmente, é solicitado: 

• Número do processo;
• Nome do advogado (a);
• Número da RPV, entre outros dados que variam entre os TRFs.

Em nota, o Conselho de Justiça Federal diz que “cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeiros liberados. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, esta informação deverá ser obtida em consulta de RPVs disponível no portal do respectivo Tribunal Regional Federal”.

É importante lembrar que somente receberão o valor dos atrasados do INSS, as ações que não ultrapassarem 60 salários mínimos.

No próximo tópico, você verá os pagamentos por região, o site dos TRF’s, além dos estados que compõem cada região.

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Confira os pagamentos por região

Confira a seguir cada Região, os estados componentes, valores pagos e a quantidade de processos e beneficiários.

• TRF 1ª Região 

Com sede no Distrito Federal e jurisdição no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP.

Será pago o montante de R$ 905.762.766,36, em 45.889 processos para 53.001 beneficiários da Previdência Social.

• TRF da 2ª Região 

Com sede no Rio de Janeiro e jurisdição no RJ e ES. Será pago o valor de R$ 145.108.730,23, em 6.341 processos para 8.656 beneficiários.

• TRF da 3ª Região

Sua sede fica em São Paulo e sua jurisdição em SP e MS. Será pago o valor de R$ 247.775.407,07, são 8.163 processos 0.285 beneficiários.

• TRF da 4ª Região 

Sua sede é no Rio Grande do Sul, com jurisdição no RS, PR e SC. Serão pagos R$ 422.258.108,09 em 21.231 processos para 28.149 beneficiários.  

• TRF da 5ª Região

A sede fica em Pernambuco, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB. Será pago o valor de R$ 277.752.030,87, em 13.880 processos para 22.629 beneficiários.

Agora que já sabe o site que deve consultar, não perca tempo e compartilhe este conteúdo com um amigo que também precisa saber se está na lista dos processos ganhos dos aposentados do INSS.

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