Nova regra do Bolsa Família para quem mora sozinho; confira
O programa Bolsa Família passou por uma recente atualização que afeta diretamente aqueles que vivem sozinhos, estão inscritas no CadÚnico e desejam receber o Bolsa Família.
Neste artigo, você encontrará as mudanças nas regras do Bolsa Família para essa categoria, bem como os desafios enfrentados pelas famílias unipessoais e os calendários de pagamento.
Continue a leitura para saber mais!
O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Nova regra do Bolsa Família impacta quem mora sozinho e está inscrito no CadÚnico
- A partir de setembro, municípios terão limite para incluir famílias unipessoais no programa
- Governo investigará mais de 8 milhões de cadastros unipessoais em 2023 para verificar irregularidades
- Mais de 1,4 milhão de pessoas tiveram problemas de acesso ao Bolsa Família nos últimos meses
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Veja o que mudou
No dia 24 de agosto, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), publicou a Portaria MDS n.º 911, de 24 de agosto de 2023, que impacta, diretamente, a seleção de famílias no programa Bolsa Família.
Leia mais: Benefício do Bolsa Família / Auxílio Brasil bloqueado? Entenda
As alterações não dizem respeito aos critérios de elegibilidade, mas sim ao limite de famílias unipessoais que cada município pode ter.
Com quase meio milhão de pessoas aguardando aprovação no benefício assistencial, essa notícia não traz boas perspectivas para aqueles que esperavam ser beneficiados em breve.
Confira, a seguir, as principais mudanças ocorridas:
- A partir de setembro, os municípios terão um limite para a inclusão de famílias unipessoais no Bolsa Família;
- Cidades com uma taxa de cadastros unipessoais igual ou superior a 16% não poderão mais adicionar novos indivíduos que vivem sozinhos no programa;
- A exceção é para casos especiais, como trabalho infantil, situação análoga à escravidão, comunidades quilombolas, indígenas e catadores de material reciclável;
- Essa mudança visa corrigir distorções ocorridas entre outubro de 2021 e dezembro do ano passado.
Para saber de todas as mudanças do Bolsa Família, preencha este formulário e fique por dentro de tudo sobre o tema!
Famílias unipessoais estão recebendo o BF de forma irregular
Nos últimos meses, o Governo Federal voltou sua atenção para as famílias unipessoais registradas no Cadastro Único (CadÚnico).
Saiba mais: Como se inscrever, quem tem direito e benefícios no CadÚnico
Isso se deve ao grande aumento no número desses cadastros ao longo do último ano, levantando suspeitas de que muitas pessoas possam estar recebendo o Bolsa Família de forma inadequada.
Consequentemente, o governo optou por iniciar um processo de verificação cadastral, no qual as famílias unipessoais serão convocadas a prestar informações e confirmar que realmente moram sozinhas e, desta forma, garantir a continuidade do benefício.
Conforme o MDS, está prevista a investigação de mais de 8 milhões de cadastros unipessoais ao longo de 2023. Entre esses, cerca de 5 milhões são de indivíduos que recebem o Bolsa Família.
Famílias têm benefício bloqueado com algum impedimento
Com a investigação em andamento, já houve um grande número de famílias que tiveram seu benefício suspenso nos últimos meses.
Leia também: Quem tem direito, cadastro e agendamento do Bolsa Família 2023
A regularização aconteceu após o comparecimento a uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Em agosto, aproximadamente 1,4 milhão de pessoas enfrentaram problemas para acessar o Bolsa Família, incluindo:
- 19,7 milhões de beneficiários aptos a sacar os recursos;
- 300 mil novas famílias recebendo a parcela;
- 99,6 mil tiveram o Bolsa Família cancelado;
- 1 milhão de famílias com o benefício bloqueado;
- 359 mil com o pagamento suspenso devido ao Seguro Defeso.
A principal razão para essas medidas foi a falta de atualização do CadÚnico.
Vale lembrar ainda que as famílias que não atualizaram seus registros até 14 de julho de 2023 tiveram seus pagamentos bloqueados.
Calendário de pagamentos do Bolsa Família
Como já sabemos, o pagamento do Bolsa Família ocorre sempre na segunda metade de cada mês e, em setembro, não seria diferente.
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O calendário do Bolsa Família de setembro começa dia 18 e vai até dia 29, conforme o estabelecido para o pagamento do programa em 2023.
Confira a seguir o calendário de pagamentos para o mês de setembro:
| Previsão Calendário Bolsa Família - Setembro 2024 | |
|---|---|
| Número final do NIS | Data de pagamento |
| 1 | 18 de setembro |
| 2 | 19 de setembro |
| 3 | 20 de setembro |
| 4 | 21 de setembro |
| 5 | 22 de setembro |
| 6 | 25 de setembro |
| 7 | 26 de setembro |
| 8 | 27 de setembro |
| 9 | 28 de setembro |
| 0 | 29 de setembro |
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Perguntas frequentes
Quem tem direito ao Bolsa Família em 2023?
A principal regra para receber o Bolsa Família é de que a renda mensal por pessoa do grupo familiar deve ser igual ou inferior a R$ 218. Também é necessário que toda família esteja inscrita no Cadastro Único.
Quais são as condições para receber o Bolsa Família?
É preciso manter o cartão de vacinação em dia, fazer o acompanhamento pré-natal das gestantes, monitorar o estado nutricional das crianças até 7 anos, garantir a frequência escolar mínima de 85% para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos e de 75% para adolescentes de 16 e 17 anos, entre outras.
Quem está no Cadastro Único e não recebe Bolsa Família?
Caso a pessoa esteja registrada no CadÚnico, mas possua renda superior a R$218,00 por pessoa da família, não receberá o Bolsa Família. Da mesma forma, também não recebem beneficiários que estejam a mais de dois anos sem atualizar seus dados cadastrais na plataforma.
Como consultar o Bolsa Família pelo CPF?
Para saber se foi aprovado para receber o Bolsa Família, o usuário pode acessar o aplicativo Auxílio Brasil ou o app Caixa Tem. Também é possível ligar para o Atendimento Caixa pelo número 111. Se ainda persistirem dúvidas, é possível contatar o Ministério do Desenvolvimento Social pelo número 121.
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