INSS estuda tornar concessão de BPC/LOAS automática; veja
Durante o lançamento do Portal da Transparência do INSS no último dia 5, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, questionou a necessidade de análise, por parte do INSS, para a concessão do BPC.
Para ele, como o possível beneficiário já está inscrito no CadÚnico, gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, é possível que o INSS implemente a concessão automática do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Continue a leitura para entender quem poderá ser afetado com essa mudança. Confira!
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- INSS estuda tornar a concessão do BPC automática, sem necessidade de análise.
- BPC/Loas é um benefício assistencial para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.
- A mudança afetará inicialmente idosos com mais de 65 anos que já estão no Cadastro Único.
- A concessão automática do BPC para idosos visa zerar a fila de mais de 70 mil pessoas aguardando o benefício.
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O que é o BPC/Loas?
O BPC é um benefício assistencial pago pelo governo federal a pessoas com deficiência e idosos que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.
Para ter direito ao BPC/Loas, é necessário:
- Ter idade igual ou superior a 65 anos, ou ser pessoa com deficiência;
- Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico);
- Ter renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo (R$ 330,00 em 2023).
Importante: O valor do benefício é equivalente a um salário mínimo mensal. Atualmente, este valor é de R$ 1.320,00.
Quem será afetado caso tenha essa mudança?
O ministro Carlos Lupi disse que já está em fase de projeto-piloto a concessão automática do BPC para idosos.
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Segundo ele, a pessoa que já possui cadastro no CadÚnico e mais de 65 anos deverá ter o benefício liberado automaticamente.
Importante: Esta mudança valerá apenas para as pessoas idosas que não precisam de perícia médica.
A ideia é que a fila com mais de 70 mil idosos que aguardam a concessão do BPC zere.
Para o idoso ser elegível, ele deve manter o CadÚnico com os dados atualizados nos últimos dois anos e também os CPFs de todos os integrantes da família.
Gostou de saber as mudanças implementadas pelo atual ministro da Previdência Social? Compartilhe este conteúdo com um amigo que também precisa saber sobre o assunto.
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Perguntas frequentes
Quem terá direito à concessão automática do BPC?
Os idosos com mais de 65 anos que possuam cadastro no CadÚnico e não precisem de perícia médica poderão ter acesso à concessão automática.
Já está acontecendo a concessão automática do BPC?
Segundo o ministro Carlos Lupi, já existe um projeto-piloto que está realizando a concessão automática do BPC.
Quem tem direito ao BPC?
Têm direito ao BPC idosos com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência de qualquer idade, que tenham renda familiar por pessoa abaixo de 25% de salário mínimo e não tenham condições de se sustentar ou ter seu sustento provido pela família.
O que mudou no BPC em 2023?
Em 2023, o BPC passou por algumas mudanças. Uma delas é o aumento no valor do benefício, que passou para R$1320, em virtude do reajuste do salário mínimo. Além disso, novas regras para o empréstimo consignado também estão sendo definidas.
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