Demora do INSS no pagamento de benefícios afeta cofres públicos

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Entenda como a demora na concessão e pagamento de benefícios do INSS impacta não somente os segurados, mas também os cofres públicos.

A lentidão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para conceder e pagar benefícios previdenciários e assistenciais não é uma novidade há bastante tempo.

No entanto, as demoras nestes procedimentos estão causando grandes prejuízos não somente aos segurados que aguardam em filas extensas, mas também aos cofres públicos.

Entenda a seguir os motivos para a grande demora na concessão de benefícios do INSS, suas consequências sobre os cofres públicos e se é possível agilizar o processo de aquisição de benefícios.

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Resumo da notícia
  • A demora do INSS para conceder e pagar benefícios está afetando não só os segurados, mas também os cofres públicos.
  • Os prazos oficiais para concessão de benefícios do INSS foram alterados em 2021, porém na prática as filas ultrapassam significativamente esses prazos.
  • A espera para receber benefícios pode chegar a mais de 3 anos em alguns casos, como aposentadoria especial.
  • A lentidão do INSS está relacionada à escassez de servidores, sendo que a análise automatizada tem sido criticada por ser superficial e não atender adequadamente os casos.
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Quanto tempo demora para o INSS conceder benefícios?

Antes de mais nada, confira os prazos oficiais que foram alterados em 2021 conforme necessidade de cada benefício do INSS em particular:

Prazo para liberação de benefícios INSS
BenefícioPrazo
Benefício assistencial à pessoa com deficiência (BPC)90 dias
Benefício assistencial ao idoso (BPC)90 dias
Aposentadorias (exceto invalidez)90 dias
Aposentadoria por invalidez45 dias
Salário-maternidade30 dias
Pensão por morte60 dias
Auxílio-reclusão60 dias
Auxílio-doença45 dias
Auxílio-acidente60 dias

No entanto, na prática, o que se vê são prazos que ultrapassam em várias vezes o dobro, o triplo ou até mais que isso, em relação ao prazo original estabelecido.

A chamada “fila do INSS” já se tornou uma parte inevitável quando se trata da concessão de benefícios do órgão.

No início do processo de solicitação do benefício previdenciário ou assistencial, o beneficiário adentra uma fila de espera virtual.

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Em muitos casos, o segurado passa por diversas filas durante a análise do benefício. Atualmente, leva, aproximadamente, 64 dias apenas para a análise inicial de um benefício.

Grande parte dos casos envolve também uma negativa da Previdência, o que torna o processo ainda mais desgastante para quem está na expectativa de um benefício.

Logo, ao receber uma negativa, os interessados precisam recorrer e entrar com recursos administrativos contra a decisão, que também conta com uma demora considerável para avaliação.

Leia mais: Saiba como entrar com recurso no INSS

Além disso, segundo dados do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), mesmo quando o direito ao benefício é reconhecido pela Previdência, ainda leva em média 300 dias para o início do pagamento ao segurado.

E vale lembrar que estamos falando de pessoas cuja única forma de renda seria o tal benefício ao qual têm que esperar tanto tempo para receber.

Em casos de aposentadoria especial, por exemplo, a espera dos beneficiários passa de 1.200 dias, ou seja, mais de três anos aguardando.

O uso da inteligência artificial para a análise desses seguros tem sido alvo de muitas críticas, afinal, ao invés de facilitar o processo, a robotização acaba dificultando, ao fazer avaliações superficiais dos casos, que diversas vezes, exigem uma atenção especial.

O vice-presidente do IBDP informa que a lentidão para a concessão de benefícios está ligada à escassez de servidores do INSS – o que também já vem sendo exposto há tempos, sem solução.

Por que a demora do INSS afeta os cofres públicos?

O pagamento de benefícios do INSS é realizado de forma retroativa e com correção monetária.

Logo, o órgão tem a obrigação de pagar um valor extra por conta da demora sofrida pelos segurados, afetando negativamente os cofres públicos.

Saiba mais: Como consultar o extrato de pagamento de benefício do INSS

Os pagamentos atrasados geram cerca de R$83 milhões extras somente de correção monetária de benefícios concedidos com atraso.

É possível agilizar o processo do INSS?

Não há uma forma concreta de agilizar o procedimento, afinal, há milhões de pessoas nas filas do INSS, em diversas etapas do processo para concessão de benefícios.

Leia mais: Cumprimento de exigência INSS: o que é e como fazer?

No entanto, confira algumas dicas de especialistas, que podem ajudar a evitar pendências ou até negativas errôneas do INSS:

  • Em caso de benefícios por incapacidade, reúna o máximo de documentos que comprovem sua situação de saúde e até a evolução da condição, como atestados e exames, contendo datas e dados do médico, além da Classificação Internacional de Doenças (CID);
  • Em caso de benefícios como aposentadoria por tempo de contribuição, especial ou por idade, o segurado deve apresentar o máximo de documentos possíveis que comprovem suas contribuições e seu direito ao benefício, verificando a legibilidade dos documentos, além de especificar todas as particularidades sobre o caso;
  • Fique atento a todas as documentações exigidas para garantir que seu processo será analisado de forma adequada. A falta de algum documento pode cancelar a sua solicitação, o que causará mais demora e desgaste para abrir novo pedido.

Siga atentamente todas as dicas, além disso, acompanhe o andamento do seu processo através da plataforma Meu INSS, que oferece atualizações sobre seu pedido na aba “Consultar pedidos”.

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FAQ

Perguntas frequentes

Por que demora para aprovar o benefício no INSS?

O INSS é responsável por cuidar de benefícios que se relacionam à maioria da população brasileira. Porém, devido à grande demanda de pedidos, a análise e a concessão de benefícios podem acabar sendo atrasadas.

Ainda tem dúvidas?

Qual o prazo para aprovação de benefícios previdenciários do INSS?

Atualmente, cada benefício possui um prazo específico, levando em consideração as variáveis relacionadas a cada um deles. As aposentadorias (exceto por invalidez) possuem o prazo de 90 dias, a pensão por morte tem o prazo de 60 dias, o BPC possui o prazo de 90 dias, entre outros.

Ainda tem dúvidas?

O INSS paga pelo período de atraso na concessão do benefício?

Ao aprovar um benefício, o INSS faz o pagamento retroativo ao segurado desde a data do requerimento da solicitação.

Ainda tem dúvidas?

Como consultar requerimento do INSS?

O requerimento pode ser consultado por meio do portal ou aplicativo Meu INSS e também pelo telefone 135, que tem atendimento de segunda a sábado, das 7h às 22h.

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Lisandra Pinheiro Lisandra Pinheiro

Lisandra Pinheiro é graduanda em Letras e faz parte da meutudo desde 2021. Começou na área de Customer Experience, e hoje, atua como redatora na equipe de Conteúdo. Se dedica especialmente a artigos previdenciários, trabalhistas e financeiros, ajudando as pessoas a se educarem sobre seus direitos e finanças. Nas horas vagas, adora apreciar um cafezinho e escrever poesia.

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