Demora do INSS no pagamento de benefícios afeta cofres públicos
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A lentidão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para conceder e pagar benefícios previdenciários e assistenciais não é uma novidade há bastante tempo.
No entanto, as demoras nestes procedimentos estão causando grandes prejuízos não somente aos segurados que aguardam em filas extensas, mas também aos cofres públicos.
Entenda a seguir os motivos para a grande demora na concessão de benefícios do INSS, suas consequências sobre os cofres públicos e se é possível agilizar o processo de aquisição de benefícios.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo em 1 minuto
- A demora do INSS para conceder e pagar benefícios está afetando não só os segurados, mas também os cofres públicos.
- Os prazos oficiais para concessão de benefícios do INSS foram alterados em 2021, porém na prática as filas ultrapassam significativamente esses prazos.
- A espera para receber benefícios pode chegar a mais de 3 anos em alguns casos, como aposentadoria especial.
- A lentidão do INSS está relacionada à escassez de servidores, sendo que a análise automatizada tem sido criticada por ser superficial e não atender adequadamente os casos.
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Quanto tempo demora para o INSS conceder benefícios?
Antes de mais nada, confira os prazos oficiais que foram alterados em 2021 conforme necessidade de cada benefício do INSS em particular:
| Prazo para liberação de benefícios INSS | |
|---|---|
| Benefício | Prazo |
| Benefício assistencial à pessoa com deficiência (BPC) | 90 dias |
| Benefício assistencial ao idoso (BPC) | 90 dias |
| Aposentadorias (exceto invalidez) | 90 dias |
| Aposentadoria por invalidez | 45 dias |
| Salário-maternidade | 30 dias |
| Pensão por morte | 60 dias |
| Auxílio-reclusão | 60 dias |
| Auxílio-doença | 45 dias |
| Auxílio-acidente | 60 dias |
No entanto, na prática, o que se vê são prazos que ultrapassam em várias vezes o dobro, o triplo ou até mais que isso, em relação ao prazo original estabelecido.
Fique no topo com a meutudoAdicione a meutudo como preferência de fonte de busca no seu GoogleA chamada “fila do INSS” já se tornou uma parte inevitável quando se trata da concessão de benefícios do órgão.
No início do processo de solicitação do benefício previdenciário ou assistencial, o beneficiário adentra uma fila de espera virtual.
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Em muitos casos, o segurado passa por diversas filas durante a análise do benefício. Atualmente, leva, aproximadamente, 64 dias apenas para a análise inicial de um benefício.
Grande parte dos casos envolve também uma negativa da Previdência, o que torna o processo ainda mais desgastante para quem está na expectativa de um benefício.
Logo, ao receber uma negativa, os interessados precisam recorrer e entrar com recursos administrativos contra a decisão, que também conta com uma demora considerável para avaliação.
Leia mais: Saiba como entrar com recurso no INSS
Além disso, segundo dados do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), mesmo quando o direito ao benefício é reconhecido pela Previdência, ainda leva em média 300 dias para o início do pagamento ao segurado.
E vale lembrar que estamos falando de pessoas cuja única forma de renda seria o tal benefício ao qual têm que esperar tanto tempo para receber.
Em casos de aposentadoria especial, por exemplo, a espera dos beneficiários passa de 1.200 dias, ou seja, mais de três anos aguardando.
O uso da inteligência artificial para a análise desses seguros tem sido alvo de muitas críticas, afinal, ao invés de facilitar o processo, a robotização acaba dificultando, ao fazer avaliações superficiais dos casos, que diversas vezes, exigem uma atenção especial.
O vice-presidente do IBDP informa que a lentidão para a concessão de benefícios está ligada à escassez de servidores do INSS – o que também já vem sendo exposto há tempos, sem solução.
Por que a demora do INSS afeta os cofres públicos?
O pagamento de benefícios do INSS é realizado de forma retroativa e com correção monetária.
Logo, o órgão tem a obrigação de pagar um valor extra por conta da demora sofrida pelos segurados, afetando negativamente os cofres públicos.
Saiba mais: Como consultar o extrato de pagamento de benefício do INSS
Os pagamentos atrasados geram cerca de R$83 milhões extras somente de correção monetária de benefícios concedidos com atraso.
É possível agilizar o processo do INSS?
Não há uma forma concreta de agilizar o procedimento, afinal, há milhões de pessoas nas filas do INSS, em diversas etapas do processo para concessão de benefícios.
Leia mais: Cumprimento de exigência INSS: o que é e como fazer?
No entanto, confira algumas dicas de especialistas, que podem ajudar a evitar pendências ou até negativas errôneas do INSS:
- Em caso de benefícios por incapacidade, reúna o máximo de documentos que comprovem sua situação de saúde e até a evolução da condição, como atestados e exames, contendo datas e dados do médico, além da Classificação Internacional de Doenças (CID);
- Em caso de benefícios como aposentadoria por tempo de contribuição, especial ou por idade, o segurado deve apresentar o máximo de documentos possíveis que comprovem suas contribuições e seu direito ao benefício, verificando a legibilidade dos documentos, além de especificar todas as particularidades sobre o caso;
- Fique atento a todas as documentações exigidas para garantir que seu processo será analisado de forma adequada. A falta de algum documento pode cancelar a sua solicitação, o que causará mais demora e desgaste para abrir novo pedido.
Siga atentamente todas as dicas, além disso, acompanhe o andamento do seu processo através da plataforma Meu INSS, que oferece atualizações sobre seu pedido na aba “Consultar pedidos”.
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Perguntas frequentes
Por que demora para aprovar o benefício no INSS?
O INSS é responsável por cuidar de benefícios que se relacionam à maioria da população brasileira. Porém, devido à grande demanda de pedidos, a análise e a concessão de benefícios podem acabar sendo atrasadas.
Qual o prazo para aprovação de benefícios previdenciários do INSS?
Atualmente, cada benefício possui um prazo específico, levando em consideração as variáveis relacionadas a cada um deles. As aposentadorias (exceto por invalidez) possuem o prazo de 90 dias, a pensão por morte tem o prazo de 60 dias, o BPC possui o prazo de 90 dias, entre outros.
O INSS paga pelo período de atraso na concessão do benefício?
Ao aprovar um benefício, o INSS faz o pagamento retroativo ao segurado desde a data do requerimento da solicitação.
Como consultar requerimento do INSS?
O requerimento pode ser consultado por meio do portal ou aplicativo Meu INSS e também pelo telefone 135, que tem atendimento de segunda a sábado, das 7h às 22h.