Calendário e valor PIS/PASEP 2023: tabela PIS ano-base 2021

O pagamento do Abono Salarial PIS/PASEP do ano-base 2021 sofreu um adiamento em razão das mudanças no calendário geral do abono desde o início da pandemia.

Estes atrasos provocaram muita frustração em trabalhadores que contribuíram com carteira assinada em 2021 e que esperavam receber o saldo em 2022.

No entanto, após muita expectativa, o saldo referente ao ano de 2021 começou a ser pago em 2023.

Veja abaixo quem tem direito ao abono salarial PIS/PASEP e quem irá receber o saldo, bem como o calendário para o recebimento dos valores em 2023.

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Quem tem direito ao PIS com Abono Salarial 2023?

O PIS é destinado aos funcionários da iniciativa privada e pago através da Caixa. O PASEP contempla os servidores públicos e é pago através do Banco do Brasil.

Para ter direito ao abono salarial PIS/PASEP, é necessário seguir alguns requisitos. Veja quais são eles:

• Estar cadastrado no PIS/PASEP há cinco anos, no mínimo;
• Remuneração mensal média de, no máximo, dois salários mínimos com carteira assinada no ano-base;
• Contribuição por atividade remunerada para pessoa jurídica, por no mínimo trinta dias, no ano-base.
• Ter seus dados informados pelo empregador corretamente ao governo.

PIS consulta 2021: como saber se irei receber?

Para consultar o PIS e saber se você tem direito ao abono, é necessário acessar os seguintes meios: 

• Portal Meu INSS;
• Site do Ministério do Trabalho e Previdência;
• Aplicativo Carteira de Trabalho Digital;
• Ligação para o Atendimento Caixa ao Cidadão: 0800-726-0207.

A consulta é simples e gratuita em qualquer dos meios e você pode verificar a qualquer momento, sem a necessidade de sair de casa.

Novidades no pagamento do PIS em 2023

Após a revisão de dados do abono salarial de milhares de trabalhadores, cerca de 2,7 que tiveram divergências nas informações prestadas pelos empregadores tiveram seus dados reprocessados.

Desta forma, foi identificado que cerca de 1,3 milhão de trabalhadores, dentre os que tiveram seus dados reprocessados, têm o direito de receber o abono salarial.

Assim, um lote extra do abono será pago a partir do dia 17 de abril, pagando os trabalhadores nascidos entre janeiro e abril que não receberam os valores nas datas previstas por conta das divergências.

O que fazer se não tive o abono salarial liberado?

O trabalhador que se encaixa nos critérios exigidos para recebimento do abono, e ainda assim não recebeu os valores na data prevista, pode entrar com um recurso.

É possível solicitar o recurso através dos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho ou através de um formulário eletrônico disponibilizado pelo governo.

PIS 2021 e 2022 vai ser antecipado?

Os recursos para o pagamento do PIS/PASEP são fornecidos pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). 

Em 2020, esses recursos foram destinados ao Benefício Emergencial, o que acabou por atrasar o calendário de pagamentos. 

Leia mais: Quais as diferenças entre NIT, NIS, PIS e Pasep?

Esse acontecimento alterou todo o calendário de pagamentos do PIS/PASEP, que, até hoje, ainda se encontra atrasado com relação aos anos-base. 

Assim, em 2021 foram pagos os trabalhadores com ano-base 2019, e, em 2022, aqueles que atuaram em 2020. 

O PIS de 2021 deverá ser pago em 2023, mas não foram divulgadas informações sobre o pagamento do ano-base 2022, o que gera dúvidas em relação à data de pagamento do abono e se o calendário permanecerá atrasado.

PIS 2021 vai ser pago quando?

Como foi mencionado, o atraso nos pagamentos do PIS tem causado bastante frustração entre os trabalhadores, pois muitos contavam com o abono para sanar suas necessidades. 

Veja também: Abono salarial (PIS) não habilitado: o que é e como resolver

Os pagamentos para os contribuintes do ano-base 2021 foram iniciados em fevereiro de 2023 e devem ser finalizados no mês de julho.

Tabela Calendário do PIS 2023 (PIS/PASEP ano-base 2021)

O calendário do PIS/PASEP a ser liberado em 2023 refere-se ao ano-base 2021. A seguir, confira as tabelas com as datas:

Tabela Calendário do PIS 2021

O pagamento do PIS segue um calendário, divulgado pela Caixa, para o ano de 2023. Nele, estão estabelecidas as datas de acordo com o mês de nascimento do beneficiário.

O saque dos valores ficará disponível até o dia 28 de dezembro de 2023.

Calendário PASEP 2021

O pagamento do PASEP é realizado de acordo com o último dígito do número de inscrição dos beneficiários. 

O Banco do Brasil divulgou o calendário para os pagamentos em 2023, conforme segue:

O saque do PASEP também ficará disponível até o dia 28 de dezembro de 2023.

O que acontece se perder o prazo de sacar o PIS/PASEP?

O abono salarial fica disponível durante o restante do ano em que foi pago. Em 2023, os recursos ficam liberados para movimentação até o dia 28 de dezembro.

No entanto, caso o titular perca o prazo para saque, pode entrar com um recurso administrativo no Ministério do Trabalho e Previdência, para análise e liberação do valor.

Assim, o titular pode solicitar a abertura de recurso presencialmente, por telefone, por e-mail ou pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Veja como entrar com o recurso:

• Presencialmente: em unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, Superintendências Regionais de Trabalho e Emprego (SRTE), Gerências Regionais do Trabalho e Emprego (GRTE), agências regionais, agências do Sistema Nacional do Emprego (Sine) e em unidades móveis do trabalhador (UMT);
• Telefone: ligação para a Central Alô Trabalhador, através do número 158;
• Aplicativo Carteira de Trabalho Digital;
• E-mail: Enviar e-mail explicando a necessidade de abertura do recurso administrativo. O endereço de e-mail é: trabalho.uf@economia.gov e o trabalhador deve substituir as letras “uf” pela sigla do seu estado de residência.

O trabalhador pode entrar com recurso até cinco anos após a liberação dos valores, e o Ministério tem o prazo de 30 dias para analisar e responder a solicitação do titular.

Qual será o valor do PIS em 2023?

Consulte a tabela a seguir para verificar a quantidade de meses trabalhados e o valor ao qual o trabalhador teve direito nos pagamentos feitos com base no salário de R$ 1.302,00: 

Valores a partir de maio/2023 com novo salário mínimo

Em 1º maio de 2023, o salário mínimo foi reajustado novamente, passando de R$ 1.302,00 para R$ 1.320,00.

Assim, o valor do abono salarial também foi reajustado, conforme a alteração salarial. Confira a tabela com os valores estimados do novo pagamento do abono:

Valores e calendário do PIS/PASEP em 2022 (ano-base 2020)

A tabela de valores de 2022 também é proporcional à quantidade de meses trabalhados no ano-base. Veja a seguir como isso funciona:

Tabela Calendário do PIS em 2022

Veja também o calendário da disponibilização do PIS em 2022, correspondente ao ano-base 2020.

Calendário PASEP em 2022

Veja também o calendário da disponibilização do PASEP em 2022, correspondente ao ano-base 2020.

Vale lembrar que o prazo para saque dos valores do PIS/PASEP de 2022 foi encerrado em 29 de dezembro de 2022.

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