Aumento salarial de 7,6% para BPC é aguardado para 2024; veja valores
Boas notícias para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC): em 2024, o valor de seus benefícios sofrerá um reajuste salarial.
O aumento estipulado será de aproximadamente 7,65%. Este percentual se aplicará sobre o salário mínimo do ano vigente, que é de R$ 1.320,00.
A seguir, confira qual será o salário mínimo de 2024 do BPC.
O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Em 2024, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) terá um aumento salarial de cerca de 7,65%.
- O valor do BPC em 2024 será de aproximadamente R$ 1.421,00.
- Para receber o BPC, é necessário atender a critérios como idade mínima de 65 anos, deficiência ou doença grave, renda familiar abaixo de um salário mínimo por pessoa e estar inscrito no Cadastro Único.
- A fila de espera para o BPC em setembro de 2023 tinha mais de 409 mil pessoas, com cerca de 256 mil esperando há mais de 45 dias.
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Quem tem direito ao BPC?
Para receber o BPC, é preciso se enquadrar nos seguintes critérios:
- Ter 65 anos de idade, ou mais;
- Ser uma pessoa portadora de deficiência (PCD) de qualquer idade;
- Possuir doença grave, com qualquer idade, que cause limitações ou reduções na capacidade de trabalho e na vida independente;
- Ter renda que não ultrapasse ¼ do salário mínimo por cada integrante da família;
- Ser inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).
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Vale ressaltar que mesmo que a pessoa nunca tenha contribuído com a Previdência Social, é possível solicitar o benefício do BPC/LOAS, desde que se enquadre nos requisitos citados acima.
Quais serão os valores a receber?
Conforme previsto para o salário mínimo de 2024, o BPC deverá ter um aumento de R$ 101,00 no benefício, resultando em um valor de R$ 1.421,00 para os beneficiários.
É importante salientar, entretanto, que essa é uma estimativa.
Em agosto deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que modifica as regras de cálculo do piso salarial.
Na nova abordagem, além da inflação projetada pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), considera-se também o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás, que foi de 2,9%.
Anteriormente, a política de reajuste adotada pelo governo levava em conta apenas a inflação para o cálculo.
Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ainda não há uma definição precisa sobre o percentual de reajuste do BPC.
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Como está a fila de espera do BPC?
De acordo com dados de setembro de 2023, a fila de espera para o BPC ultrapassa 409 mil pessoas.
Dentro desse cenário, cerca de 256 mil beneficiários esperam há mais de 45 dias, sendo o limite máximo estipulado.
Leia também: Nova lei para redução de filas INSS foi sancionada: veja o que muda
Para tentar melhorar a situação, medidas adicionais estão sendo tomadas no Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), como a antecipação das avaliações para o benefício destinado a pessoas com deficiência.
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Perguntas frequentes
Quem tem direito ao BPC?
Têm direito ao BPC idosos com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência de qualquer idade, que tenham renda familiar por pessoa abaixo de 25% de salário mínimo e não tenham condições de se sustentar ou ter seu sustento provido pela família.
Como está a fila do BPC atualmente?
De acordo com dados de setembro de 2023, a fila de espera para o BPC ultrapassa 409 mil pessoas. Dentro desse cenário, cerca de 256 mil beneficiários esperam há mais de 45 dias, o limite máximo estipulado.
Qual será o novo salário do BPC em 2024?
Conforme previsto no ajuste, está estimado um aumento salarial do BPC em 2024 de R$ 101,00, resultando em um valor de R$ 1.421,00 para os beneficiários. Porém, em novembro de 2023, este valor ainda é uma previsão.
BPC precisa ter doença crônica?
Não. O BPC é concedido a pessoas com doenças graves/crônicas, mas, além disso, também é concedido a pessoas com deficiência de qualquer idade e para idosos acima de 65 anos, que sejam de famílias de baixa renda.
Bianca Vieira é publicitária e especialista em produção de conteúdo digital. Há quase dez anos cria textos para diferentes canais e, nos últimos quatro, mergulhou de vez no universo financeiro na meutudo. No blog, escreve sobre crédito, direitos trabalhistas, previdência e tudo o que impacta o bolso e a rotina das pessoas. Acredita que falar de dinheiro não precisa ser complicado — e transforma isso em prática ao produzir conteúdos que ajudam a entender e lidar melhor com as finanças. Quando não está escrevendo, divide o tempo entre o artesanato, a família, as viagens e o carinho do seu gato.
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